Por Gustavo
Maia Gomes
Pelo Facebook, José
de Moraes Falcão me pergunta qual foi a melhor década de desenvolvimento
econômico, político e social do Brasil. Saber a resposta, não sei, mas, como diria
um jogador de futebol, “vou fazer o meu melhor” para tentar descobri-la.
Duas limitações: (1) são
escassas as estatísticas para anos anteriores ao final do século dezenove; e (2)
como os números não falam por si, as avaliações refletem meus valores, com os
quais algumas pessoas concordarão; outras, não.
População. Quando
ocorre em sintonia com alargamento de mercados, baixa densidade populacional,
acesso a novas tecnologias e disponibilidade de capital, o aumento da população
ajuda a provocar transformações desejáveis, como o crescimento econômico, a
urbanização e o surgimento de novas ocupações. Foi o que aconteceu na época
áurea da imigração, do café, de São Paulo e da indústria, entre o final do
século dezenove e o início do século vinte.
Mas o aumento da
população causa perda de bem estar, se acontece em doses superiores às que podem
ser absorvidas pela expansão da economia. Nesses casos, em lugar de cidades
onde moram pessoas produtivas, multiplicam-se os aglomerados urbanos subnormais;
em vez de novas ocupações, pipocam o subemprego, a marginalidade e a exclusão.
Mais ou menos como ocorreu entre 1950 e 2000.
Em períodos
históricos do primeiro tipo, a “melhor década” é aquela em que o crescimento demográfico
atinge o percentual máximo, como em 1900/10; em contraste, quando o aumento
populacional traz mais problemas do que soluções, a “melhor década” é aquela de
menor crescimento, ou seja, os primeiros anos do século atual. (Todas as estatísticas
usadas no texto estão expostas ao final do mesmo)
Produto interno bruto (PIB) per capita. O crescimento da produção por habitante provoca aumento
de bem-estar que será maior ou menor, dependendo de como o produto adicional venha
a ser distribuído. É claro que estou falando de uma expansão econômica que modifique
o ambiente, sim, mas dentro de limites toleráveis. Com algumas restrições, tem
sido nosso caso.
Por esse ângulo, a
melhor década foram os anos 1970/80. Absurdo, dirão alguns: este foi o período mais
violento da ditadura e o crescimento econômico que houve só beneficiou os
ricos. Verdadeiro, quanto à ditadura; falso, quanto ao resto. Em qualquer caso,
no presente contexto, a objeção é irrelevante, pois apenas estou dizendo que, pelo crivo do PIB per capita, a década
de setenta foi a melhor.
Agora, se quisermos
combinar dois ou três critérios, podemos chegar a conclusões diferentes. Por
exemplo: considerando simultaneamente o aumento do PIB per capita e a vigência
da democracia como condições essenciais para a definição da “melhor década”, o
ganhador é o período 1950/60. Se, aos dois critérios acima, adicionarmos a
“redução da desigualdade na distribuição da renda”, elegeremos 2000/10, com a
ressalva de que a apregoada melhoria distributiva dos anos recentes está longe
de ser uma proposição acima de qualquer dúvida.
Inflação. Como
a inflação causa desconforto (exceto em alguns casos particulares: Keynes
argumentava que, quando fosse possível trocar uma pelo outro, um pouco de
inflação deveria ser preferível a muito desemprego), a “pior década” no Brasil
foi a de 1980/90. Nesses dez anos, os preços cresceram inacreditáveis 217
milhões por cento.
Mas, e a melhor? A
vencedora é a primeira década do século vinte, quando a inflação foi negativa. E
como houve, no mesmo período, crescimento do PIB, o dilema menos-inflação ou mais-desemprego
não se apresentou: a queda geral dos preços dos anos 1900/10 pode ser
considerada, sem grande discussão, um benefício.
Por outro lado, se
atribuirmos significado especial à vitória sobre a hiperinflação, como é
razoável fazer, os anos posteriores a 1994 devem ser destacados como aqueles
nos quais variações pequenas de preços trouxeram as maiores doses de felicidade
para a população brasileira.
Esperança de vida ao nascer. Um brasileiro nascido em 1870 morreria, em média, 27
anos depois; hoje, realisticamente, pode esperar viver 73 anos. Alguém – exceto
aquelas pessoas que disfarçam seu ódio ao gênero humano dizendo amar os animais
– poderia discordar que isso representou um extraordinário ganho de bem-estar?
À primeira vista, a
“melhor década” (sob o prisma de aumentos na esperança de vida) seria a de
1950/60. É o que a tabela respectiva nos diz. Mas esse suposto ganho foi medido
pelo censo demográfico de 1960 uma peça digna de ser jogada no lixo. Pelo
critério simples de ganhos absolutos em anos de vida, a melhor “década”
brasileira foi a de 1980/91. (Não houve censo em 1990. Mais uma realização do
estranho grupo que estava no poder naquele ano.)
Carga tributária global. No Brasil, como em boa parte do mundo, a carga
tributária global (soma de todos os impostos dividida pelo produto interno
bruto) só faz crescer. Isso é ruim, embora também seja inevitável, se mais e
mais deveres são atribuídos ao Estado. Sob este aspecto, hoje é pior do que
ontem, que foi pior que anteontem, que foi pior que trasanteontem e assim até o
começo dos tempos. (– “Hay gobierno? – Hay. – Entonces, soy contra”)
Ideal seria conhecer
a relação impostos / serviços públicos, ou seja, ter uma estatística que
medisse a eficiência do governo. Na sua ausência, prevalece a regra de que quanto
menos impostos, mais felicidade. Sob este crivo, a melhor década foi a de 1910/20,
quando a carga tributária se reduziu até atingir (no último ano) seu valor mais
baixo em toda a história contada pelos números disponíveis.
Eleitorado. A
democracia pode ser contada como geradora de bem estar e uma forma simples (embora,
muito imprecisa) de medir sua intensidade é por meio da relação entre o número
de eleitores e a população total. O indicador fica menos ruim se informações
adicionais forem acrescentadas à sua análise. Por exemplo: é preciso que haja
eleitores, sim; mas também deve haver eleições livres e freqüentes, não corrompidas
pela presença de tanques nas ruas ou por campanhas milionárias.
Como a tabela
associada a este tópico mostra, a relação entre o número de eleitores e a
população brasileira tem crescido de forma quase ininterrupta desde o início do
século vinte. (Era de apenas 4,9%, em 1910; é 15 vezes maior, hoje.) O
crescimento ocorreu mesmo durante as ditaduras Vargas (1930/45) e militar
(1964/85), quando falar em eleições podia dar cadeia.
Sob a perspectiva
desse indicador, excluídos os anos em que a democracia foi revogada, a “melhor
década” é a atual. Durante os dez anos que vão de 2000 a 2010, a proporção de
eleitores na população total subiu 7,3 pontos percentuais alcançando, no fim do
período, 71%. Certamente, é ainda maior, hoje.
A melhor das melhores. Como vê, meu caro José de Moraes Falcão, escolher a
“melhor década” brasileira não é uma tarefa fácil. A análise período a período
produz resultados inconclusivos: os anos 1902/12 foram ótimos em variação
demográfica, a década de 1970/80 foi a melhor em crescimento do PIB per capita;
a esperança de vida cresceu extraordinariamente entre 1980 e 1991. E assim por
diante.
Existe, contudo, uma
dimensão mais fundamental, que só pode ser captada quando a história é vista não
como justaposição de etapas, mas como um processo permanente no qual, em cada
hoje, se plantam as sementes do amanhã. Tem havido fases ruins, sim, mas, nessa
nova perspectiva, os números revelam a contínua melhoria em quase todos os indicadores
de “felicidade” dos brasileiros. Não é mérito deste ou daquele governo (embora
eles possam tanto ajudar quanto atrapalhar); é resultado do trabalho de um
povo.
Por tudo isso, eu
acho que “a melhor década de desenvolvimento econômico, político e social do
Brasil” é a que estamos vivendo.
APÊNDICE ESTATÍSTICO
APÊNDICE ESTATÍSTICO
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