Uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a
educação, a ciência e a cultura (Unesco), demostra a baixa qualidade do
ensino fundamental oferecido no Brasil. Os dados constam do livro
“Exclusão intra-escolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com
dados da prova Brasil 2005, 2007 e 2009”, escrito por José Francisco
Soares, Izabel Costa da Fonseca, Raquel Pereira Álvares e Raquel Rangel
de Meireles Guimarães.
A pesquisa conclui que há margem para a melhoria da qualidade de
escolas e professores, sobretudo para os estudantes menos favorecidos, e
que os estudantes excluídos do direito de aprender são aqueles expostos
a professores menos qualificados e mais sobrecarregados, e os que têm
acesso às piores escolas.
O coordenador de Educação da Unesco no Brasil, Paolo Fontani,
destaca que o estudo aponta três fatores que devem ser levados em
consideração quando se pensam em políticas públicas: justiça social,
equidade e inclusão. “Essa falha é uma responsabilidade do sistema, e
não da criança, que está perdendo a oportunidade de aprender”.
Leitura e Matemática
De acordo com o estudo, em 2005 a parcela dos estudantes das escolas
públicas brasileiras que chegou ao fim do ensino fundamental sem
adquirir capacidades cognitivas elementares em leitura era de 30%, e
esse índice baixou para 22% em 2009.
Na matemática, a parcela de estudantes que termina o ensino
fundamental com desempenho insatisfatório na resolução de problemas
permaneceu estável nos últimos anos: aproximadamente 39% dos estudantes
do 9° ano do ensino fundamental que fizeram a Prova Brasil entre 2005 e
2009 não tinham o nível básico de competência que se espera de alunos
nessa etapa de ensino.
Excluídos
Os pesquisadores definem que o conceito de “exclusão” parte da
definição de níveis de competência. Para eles, um estudante é
considerado excluído educacionalmente se não aprendeu, de maneira
compatível com seu nível de ensino, as competências em leitura e
matemática cuja aquisição caracteriza hoje o direito à educação.
Foi utilizada uma escala de proficiência que leva em conta critérios
pedagógicos e normativos para distinguir quatro níveis de aprendizado:
abaixo do básico, básico, proficiente e avançado. No estudo, os alunos
que se encontram no nível abaixo do básico são de interesse especial, já
que são considerados excluídos do direito de aprender.
O aluno classificado no nível proficiente é aquele que demonstra ter
as competências esperadas para o seu estágio escolar. Aqueles que
atingiram o nível avançado demonstram mais habilidades e competências do
que se espera, em média, de alunos da sua etapa de ensino. O nível
básico congrega os alunos que demonstram domínio apenas parcial das
competências esperadas. E, finalmente, os alunos do nível abaixo do
básico mostram domínio rudimentar das competências medidas.
Critérios da pesquisa
A pesquisa apresenta o perfil dos alunos considerados excluídos do
aprendizado considerando o nível socioeconômico, ambiente cultural e
envolvimento dos pais no processo de formação. Traça, ainda, um paralelo
entre as realidades de cada unidade da Federação.
De acordo com os resultados, “o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste (em
especial o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) são mais favorecidos. O
Norte se divide: a distribuição de proficiência é melhor no Tocantins e
nos estados do oeste (Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima) e pior nos
estados do leste (Pará e Amapá).
O Nordeste encontra-se em pior
situação, sendo especialmente crítico o aprendizado dos estudantes das
redes públicas de Alagoas, do Maranhão e do Rio Grande do Norte. Apesar
de a média de desempenho ter melhorado nas avaliações das Provas Brasil
de 2005, 2007 e 2009, as desigualdades regionais em relação à
proficiência permaneceram estáveis.
Competências por sexo
Na avaliação das competências por sexo, o estudo aponta que, entre os
alunos do 5° ano do ensino fundamental, a maioria dos estudantes que
apresentaram nível abaixo do básico em leitura era do sexo masculino
(aproximadamente 55%, em 2005, e cerca de 58%, em 2007 e 2009). As
meninas são maioria entre os alunos que tiveram desempenho proficiente e
avançado em leitura.
Já na matemática, não foi verificada uma dominância de sexo entre a
parcela de excluídos do aprendizado (nível abaixo do básico), e essa
característica persiste razoavelmente nos níveis básico e proficiente.
Contudo, no nível de aprendizado avançado em matemática, os
pesquisadores observaram que a maioria dos alunos é de meninos.
Entre os alunos do 9° ano do ensino fundamental, o aprendizado em
leitura evidencia um claro diferencial: meninos são maioria entre os
excluídos (mais de 60%) enquanto as meninas são maioria entre os alunos
com nível avançado em leitura (aproximadamente 60%).
“Em suma, as evidências indicam que a variável sexo é mais importante
para explicar o desempenho dos alunos do 9° ano do que o desempenho dos
alunos no 5° ano do ensino fundamental. Além disso, observa-se que o
seu efeito é diferente para o desempenho em leitura (com grande vantagem
para as meninas) ou em matemática (com uma pequena vantagem para os
meninos)”, destacam os pesquisadores
Raça e cor
Segundo a raça e cor, entre os estudantes do 5° ano do ensino
fundamental em cada nível de aprendizado em leitura a pesquisa observa
que há mais pretos entre estudantes de escolas públicas (cerca de 12%)
do que na população brasileira (7,6%).
A proporção de pretos é ainda maior entre os alunos que se encontram
excluídos do aprendizado em leitura (cerca de 17%) e menor entre os
estudantes com nível de aprendizado proficiente e avançado.
Um padrão semelhante ocorre com a distribuição de pardos entre os
níveis de aprendizado. Já os brancos estão sub-representados entre os
alunos excluídos (são pouco mais de 30%) e correspondem a
aproximadamente metade dos estudantes com nível avançado de aprendizado.
O estudo esclarece que, no banco de dados de 2005, não há as
categorias amarelos e indígenas, incluídas no questionário dos
estudantes nas edições de 2007 e 2009. A composição segundo a raça/cor
verificada no 5° ano para os níveis de aprendizado em matemática segue
um comportamento razoavelmente monotônico, no qual, avaliando-se com
base no pior nível de aprendizado (abaixo do básico) em direção ao
melhor (avançado), aumenta-se a proporção de estudantes de raça/cor
branca e reduz-se a proporção de estudantes de raça/cor preta, amarela e
indígena. Para os pardos, não há um padrão linear claro.
Entre os estudantes do 9° ano do ensino fundamental segundo a
raça/cor conforme níveis de aprendizado em leitura e em matemática, o
comportamento monotônico observado para o 5° ano se mantém: pretos são
sobrerrepresentados entre os estudantes com nível abaixo do básico e
subrepresentados entre os estudantes com nível avançado, ao passo que
brancos são subrepresentados entre os estudantes com nível abaixo do
básico e sobrerrepresentados entre os estudantes com nível de
aprendizado avançado.
O estudo adverte que a autoclassificação na categoria amarelo, usada
nas pesquisas do INEP e do IBGE, é bastante problemática. “Estudos de
caso sobre classificação racial já constataram que há um grande número
de pessoas que não têm ascendência ou identificação com grupos étnicos
asiáticos, mas reportam ser amarelas ao serem perguntadas a respeito de
sua raça ou cor, por entenderem que essa é a cor que mais se aproxima da
cor de sua pele.”
Atraso escolar
A disparidade entre a proporção de alunos regulares e defasados,
entre os diferentes níveis de desempenho, é mais nítida entre os
estudantes do 9° ano do ensino fundamental, já que o atraso escolar é um
problema mais sério nas séries finais, em comparação com o 5° ano.
O estudo comprova que há mais alunos defasados no pior nível de aprendizado, tanto para leitura quanto para matemática.
Escolas, professores e diretores
Outros resultados apresentados dizem respeito ao perfil das escolas,
dos professores e dos diretores dos alunos excluídos do aprendizado.
Neste item, a pesquisa considerou o ambiente escolar, a avaliação do
diretor pelos professores, a qualidade da biblioteca, a coesão
intraescolar, as condições de funcionamento, os equipamentos, as
instalações, a formação do diretor, o uso de tecnologias da informação e
comunicação (TIC) pelo professor, os recursos pedagógicos
participativos, os recursos pedagógicos formais, a formação e as
condições de trabalho do professor.
Os alunos têm menor probabilidade de exclusão educacional quando
estudam em escolas com melhores indicadores de qualidade: mais
equipamentos; melhores instalações, bibliotecas e condições de
funcionamento; equipes de gestores e de professores mais coesas, e menos
violência escolar.
A pesquisa conclui que há margem para a melhoria da qualidade de
escolas e professores, sobretudo para os estudantes menos favorecidos, e
que os estudantes excluídos do direito de aprender são aqueles expostos
a professores menos qualificados e mais sobrecarregados, e os que têm
acesso às piores escolas.
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