atenção blogueiros: leiam com atenção o que aconteceu com Paulo Henrique Amorim

Paulo Henrique Amorim, conhecido também como PHA e famoso por apresentar programa na Record do Reino de Deus, parece que não pode mais ostentar aquela coisa de “nunca perdi” ao fazer referência a processos judiciais. O amigo coronel publicou em seu blog esse fato por meio de notícia do Conjur. A seguir, trecho da reportagem e, ao final, nossos comentários:

Amorim é condenado por três vezes a indenizar Dantas – Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro.

Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”. No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.

Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.

Fotos proibidas – Nas outras duas condenações sofridas por Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar Dantas por fotografias publicadas em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do banqueiro. Uma das imagens trazia o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia algemado, acompanhada dos dizeres: “Na foto, Dantas, que age no mesmo ramo do empresário colombiano”. Amorim também escreveu no blog que Abadia e Dantas jogam no time do “crime organizado”. O banqueiro afirma que a expressão foi injuriosa e mentirosa.” (grifos nossos)

Comentário
Pagar essa dinheirama de indenização é efetivamente algo chato, mas desembolsar a bufunfa para que vá a Daniel Dantas deve ter um gostinho amargo todo especial. O pior (ou melhor, sei lá) é que REALMENTE procede a decisão judicial. Não há perseguição ou qualquer cerceamento, mas sim o direito sendo cumprido. Não é pró-Dantas ou coisa do tipo quem concorda com a lei. E não vale passar por cima da legislação para atacar quem seja, inclusive Daniel Dantas.

A condenação de Paulo Henrique Amorim abre um ótimo precedente. Esse pessoal que se considera uma “nova mídia” precisa entender que a lei também vale para eles e que, até mesmo pela estrutura de seus blogs (alguns com patrocínio estatal altíssimo!) há que assumir as conseqüências do que é publicado. Esse Progressismo Universal do Reino de Deus é tragicômico.

do blog do Coronel com comentário do Implicante