O que
mais se ouviu na manhã desta segunda-feira, 7, hoje, na praça 7 de
Setembro, no centro velho de Natal, foi a tese de que está se tornando
inadiável um pronunciamento do plenário do Tribunal de Justiça, ali
sediado, sobre o roubo de milhões de reais na conta de precatórios da
corte potiguar.
Esta
necessidade foi discursada algumas vezes, ao longo das últimas semanas,
mas o colegiado se poupou. Voltou a ser esgrimida esta manhã em
decorrência da tentativa que muitos operadores do direito enxergam de se
tentar desqualificar o mérito que ninguém conseguiu arrancar à
presidente da corte, desembargadora Judite Monte Nunes, de haver
estancado a sangria tão logo soube de sua ocorrência, como crime
continuado, desde 2.007, quando o tribunal era presidido pelo seu colega
Oswaldo Soares da Cruz, um dos denunciados como co-autores do desvio
perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dois fatos se evidenciaram como justificativa para o pedido do pronunciamento da corte potiguar.
- Há
pouco mais de dez dias, circulou na internet uma versão editada e
truncada de parte de depoimento prestado ao ministério público pelo pivô
do escândalo, a serventuária da justiça Carla Ubarana, no qual excertos
serviriam para desqualificar o desembargador Caio Alencar como
presidente da comissão de sindicância instaurada por Judite e erguer uma
barreira de suspeição sobre a presidente do tribunal.
Experts em
tecnologia da informação apensados ao Tribunal de Justiça já
identificaram o chamado "IP" do responsável pelo vazamento orquestrado
da versão ajeitada e seu envolvimento com escritório local de advocacia
desde os primeiros momentos presente ao escândalo, faltando agora apenas
a delegacia da polícia federal especializada em crimes informáticos
instaurar inquérito para mostrar quem está tentando impedir que se faça
justiça em detrimentos de togas manchadas.
[cada enxadada uma minhoca...tem escritório de advogacia envolvido em manipulações de informações contra desembargadores?]
- O
segundo evento foi uma entrevista na qual Oswaldo Cruz mostrou, através
do matutino impresso "O Jornal de Hoje", as linhas mestras da defesa que
pretende apresentar ao STJ, constituindo-se na transformação do
magistrado em verdadeira metralhadora giratória.
No
afã de reeditar o estilo que deu certo durante décadas do século passado
ao ser utilizado pelo legendário advogado João Medeiros Filho, que
primeiramente ganhava os litígios nas páginas de jornais para depois
homologar seus resultados em juízo, a defesa de Oswaldo pareceu a muitos
haver perdido qualquer noção de limite ao lançar na vala comum de
suspeitos não apenas Caio e Judite, mas também a ministra Eliana Calmon,
corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça.
[É conhecida a técnica de desqualificação dos investigadores e denunciantes, aliás, é tão primária que causa certa surpresa imaginar que a defesa de
Oswaldo tenha recorrido a esta linha de defesa. Chega-se a desacreditar da capacidade do
próprio desembargador, que se supõe, seja profundo conhecedor do
direito. Mas, como se diz por estas bandas: homem acuado...briga.]
Mais
inflamável do que os tiros de Oswaldo, até gora, em relação aos
precatórios, Natal só havia conhecido a bomba lançada ainda em janeiro
pelo advogado Felipe Gurgel Júnior, mais conhecido como "Júnior Gurgel",
que, falando em denúncias apresentadas ao CNJ e STJ, só livrou a cara
de dois desembargadores potiguares. Quando, semanas depois, retirou suas
representações e veio à imprensa, muito timidamente, comunicar que
deixava de subscrever as acusações, Júnior Gurgel se viu transformado em
polo passivo de no mínimo quinze ações que todos os desembargadores na
ativa protocolaram contra ele.
Verdadeiro arremesso de farinha no ventilador, a ofensiva que Oswaldo
Cruz adotou é mais letárgica do o traque barulhento de Júnior, porque
traz consigo o peso da convivência de muitos anos com os alvos de suas
acusações.
Esta estratégia tem tudo para fazer com que boa parte do seu
tribunal se levante, a fim de impedir que a sujeira manche também suas
togas. Afinal, dependendo das fontes de informações, é superior a dois o
número de desembargadores atingidos por denuncias e suspeições
relacionadas aos precatórios exatamente porque o Tribunal de Justiça não
apurou prontamente cada envolvimento na medida em ele era apresentado -
em juízo e fora dele.
Roberto guedes
[é bom mesmo que os desembargadores possam se levantar e...andar, olhar a sociedade, encarar a própria imagem no espelho, ser reconhecido pela correção, altivez, independência. Qualquer coisa diferente disso nos aproximar da barbárie. Precisamos de um Judiciário sem máculas, que seja capaz, se for necessário, cortar a própria carne, ou melhor, extirpar a parte podre. Lázaro...escuta-nos!]
Nenhum comentário:
Postar um comentário