terça-feira, 15 de maio de 2012

MPF investiga ações sobre seguro

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma suposta fraude cometida por diversos escritórios de advocacia contra a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com informações divulgadas pela Agência Estado,  a fraude ameaça abrir um rombo bilionário nas contas do Tesouro Nacional. 

São 28 mil ações, ajuizadas por 257 mil pessoas, que cobram garantias do extinto seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de financiamentos concedidos há mais de 30 anos. O prejuízo pode atingir R$ 12,7 bilhões, segundo cálculos preliminares. Segundo investigações, o Rio Grande do Norte está na rota da ação dos advogados.

Em Natal, alguns escritórios conseguem a  ajuda de conselhos comunitários para conseguir clientes. A presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Pirangi, Jurema Gomes, afirmou que desde 2007 alguns proprietários ingressaram com a ação na Justiça. "Isso é um projeto que nós trouxemos para cá. Tem um escritório com uns 20 advogados que trabalha só com isso em Natal. Eles vêm aqui, a gente coloca carro de som na rua chamando o povo para assinar a papelada", disse.

Segundo Jurema, cerca de 30 moradores do Conjunto Pirangi já receberam dinheiro de indenização. "Sei de uma pessoa que recebeu R$ 100 mil e, só nesse escritório, sei que pelo menos mais umas 900 pessoas, no Rio Grande do Norte todo, já receberam o cheque da Justiça", afirmou. A presidente do Conselho desconhece qualquer investigação com relação ao caso. "Isso é uma coisa boa. Muita gente tem o sonho de receber esse seguro. Não tem problema nenhum nisso".

O MPF já instaurou procedimento preparatório para apurar as denúncias e solicitou informações à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e à Caixa. O alvo da investigação, segundo portaria do MPF, são os indícios de fraudes contra o SFH pelos escritórios de advocacia, celeridade "incomum" na tramitação das ações na Justiça e possível omissão da Caixa.

Tribuna do norte

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