O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu
contra a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal, com a finalidade de
aumentar a pena estipulada para oito réus da Operação Colossus,
deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. O MPF/RN acredita que a
aplicação das penas da condenação em 1ª instância deve ser revista,
levando em consideração a gravidade do crime cometido por cada um dos
réus, individualmente.
De acordo com o recurso, as penas devem
ser aplicadas com base na gravidade do crime cometido e não simplesmente
pelo fato da reincidência. Dessa forma, o recurso defende: “É de se
lamentar que nesse país se pune com maior rigor aquele que repete uma
ação sem lesividade significante e deixa-se com uma pena muito baixa
aquele que comete crimes de enorme gravidade, pelo simples fato deste
não apresentar antecedentes”.
A Operação Colossus foi realizada
pela Polícia Federal em 21 de agosto de 2007 nos estados do Rio Grande
do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará e levou à denuncia
de 30 pessoas acusadas de formação de quadrilha ou bando, furto mediante
fraude, interceptação telemática (furto de senhas de cartões), violação
do sigilo bancário, estelionato e falsificação de documento particular.
Dentre elas 22 foram presas.
A organização criminosa era
especializada em utilizar a internet para furtar senhas de correntistas
de bancos e falsificar cartões de crédito. Eles atuavam coordenadamente,
com diferentes níveis de relacionamento e hierarquia, subordinação,
distribuição de tarefas e de lucros. O recurso destaca que os réus
Patrick Allan e Raul Bezerra eram os principais articuladores para a
prática das fraudes, o que demonstra, portanto, a culpabilidade
exacerbada de ambos para a prática dos ilícitos analisados.
Na
condenação de 1ª instância, a pena-base dos réus Rafael Góes, Carlos
Alberto Gomes, Patrick Allan, Raul Bezerra, Paulo Henrique e Ryllen
Thiago foi estabelecida em dois anos e nove meses, enquanto para Ruan
Tales e James Dean foi fixada a pena de três anos e seis meses de
reclusão. Entretanto, o MPF/RN quer que estas penas-bases sejam
aumentadas para cinco anos de reclusão no caso de Patrick Allan, Raul
Bezerra, Ruan Tales e James Dean. Já para Paulo Henrique e Ryllen Thiago
o recurso defende que seja fixada em quatro anos e três meses de
reclusão. Além disso, o recurso pede o aumento para três anos e seis
meses na condenação de Rafael Góes e Carlos Alberto Gomes.
O recurso será apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
[Operação Colossus...penas nem tanto]
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