O Prefeito de Catingueira, que fica no estado da Paraíba, José Edivan
Felix (PR), foi preso em Natal, durante a Operação Dublê da Polícia
Federal que prendeu prefeitos e secretários municipais.
A
Polícia investiga uma quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais
de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da
saúde, R$ 1 milhão da educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas
para o desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.
José Edivan
morava em Natal, pois é funcionário do Tribunal Regional do Rio Grande
do Norte (TRT-RN). Ele teve os documentos apreendidos e foi conduzido a
Delegacia de Patos, interior da Paraíba.
A operação realizou 41
mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6
de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários
municipais. Também foram cumpridos mandados nas cidades paraibanas de
João Pessoa, Patos e Ema.
O desvio ocorria da seguinte forma: as
verbas de diversos programas, como o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, Fundef, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios, eram depositadas na
conta da Prefeitura.
Em seguida, os valores eram sacados em favor
da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de
comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos
inteiros de licitação eram montados e lançados empenhos fictícios, com
notas fiscais clonadas
As pessoas presas serão indiciadas e
responderão na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de
responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a
licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299,
CP) e quadrilha (art. 288, CP).
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