O Portal Correio
teve acesso aos nomes e as fotos dos prefeitos envolvidos na Operação
Dublê, desencadeada nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal. Dois
prefeitos estão sendo investigados pela PF: o prefeito de Catingueira e o
de Cacimba de Areia, que não foi localizado pelos policiais federais.
Dos
oito mandados de prisão expedidos, sete foram cumpridos. Dentre os
presos, está o prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (PR), além de
dois secretários de finanças e um de cultura, dos dois municípios
sertanejos.
Documentos apreendidos comprovam desvios de mais de R$ 5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.
José
Edivan Félix, prefeito de Catingueira, a 340 km de João Pessoa, está
detido na sede da Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba.
José Edivan Félix - prefeito de Catingueira (Foto: internet)
Já Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia, a 321 km da Capital, continua foragido.
Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia (Foto: internet)
As
informações foram dadas pelo superintendente da Polícia Federal em
Patos, Marcello Diniz Cordeiro, durante entrevista coletiva.
O
esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Viaturas da PF foram
vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos,
Diamante, São Mamede e Campina Grande.
A
operação teve como objetivo apreender documentos e prender integrantes
do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de
contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na
avenida Coremas, em João Pessoa.
Como funcionava o esquema
As
notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar
gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social,
desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.
Segundo
a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os
recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos
municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua
aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais
clonadas.
As cidades chamaram atenção do
Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar
saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A
Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a
OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais
de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$
1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e
R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A
operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e
apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do
afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante
a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio
público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de
prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do
Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar
saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão
de reais.
O desvio ocorria da seguinte
forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos
diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e
PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF,
SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da
tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de
comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos
inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios,
com notas fiscais clonadas.
As pessoas
presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas
responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art.
1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n.
8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288,
CP).
Da Redação, com informações de Priscila Guedes, da TV Correio
[atualização:O superintendente da Polícia Federal em Patos, Marcello Diniz Cordeiro, revelou durante entrevista coletiva, que o
esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Equipes da PF atuaram em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos,
Diamante, São Mamede e Campina Grande e João Pessoa.]
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