Presença de governadores na CPI

Gurgel cumprimenta Demóstenes após aprovação de sua recondução ao cargo

O PT realiza nesta segunda-feira (14) uma reunião para definir a estratégia que vai adotar na CPI do Cachoeira após a inquirição dos delegados da Polícia Federal que conduziram as operações Vegas e Monte Carlo. Participarão os representantes do partido na comissão e seus líderes no Congresso.

Uma das deliberações que o PT tomará nesse encontro diz respeito ao procurador-geral da República Roberto Gurgel. Pretende-se reiterar a cobrança para que o chefe do Ministério Público Federal explique o fato de ter paralisado o inquérito da Operação Vegas, que lhe chegou às mãos em 15 de setembro de 2009. Porém…

O PT já não faz questão de aprovar o requerimento de convocação para que Gurgel se explique na CPI. Líder do partido no Senado, Walter Pinheiro (BA) disse ao blog: “Nós tínhamos definido que a primeira fase, até o dia 17 de maio, seria de coleta de informações. Agora é a hora de cruzar os dados.”

Pinheiro prosseguiu: “De posse das informações, temos condições de responder às perguntas. Os dados foram coletados? Chegaram à Procuradoria? Quem recebeu deu prosseguimento à investigação? Se os elementos forem tão fortes que evidenciem um caso de negligência, nem precisamos ouvir o procurador-geral.”

Nessa hipótese, disse Pinheiro, “não cabe à CPI fazer um julgamento político” de Gurgel. A comissão tampouco está credenciada para “fazer um julgamento jurídico”. A providência a ser adotada, na opinião do líder petista, é submeter o caso à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.”

Ex-líder do PT e um dos representantes do partido na CPI, o senador Humberto Costa (PE) resumiu numa frase o mote que deve ser encampado pela legenda: “Não vamos transformar a CPI na CPI do procurador-geral. É a CPI do Cachoeira.”

Relator da comissão de inquérito, o deputado Odair Cunha (PT-MG) passou a defender como alternativa à convocação de Gurgel a requisição de explicações por escrito. Um pedido que, se vier a ser formalizado, o procurador-geral não cogita atender.

Em privado, Gurgel diz que, no limite, não hesitará em recorrer ao STF para resguardar sua autoridade, abstendo-se de prestar esclarecimentos à CPI. Sustenta que não deve fazê-lo sob pena de ficar impedido de atuar como acusador nos processos que correm no Supremo contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Necerssian (PPS-RJ).

O deputado Cândido Vaccarezza, outra voz do PT na CPI, antecipou ao blog a posição que vai levar à reunião de segunda-feira: “Entendo que a CPI tem poderes para convocar qualquer pessoa. Está previsto na Constituição e no regimento. Insisto em que o procurador-geral deve explicações. Mas nunca defendi a convocação dele na CPI. Quando o [Fernando] Collor apresentou o requerimento eu me posicionei contra. Minha tendência é a de defender a convocação da mulher do procurador.”

Chama-se Cláudia Sampaio Marques a mulher de Gurgel. É subprocuradora-geral da República. Coube a ela informar à Polícia Federal que a Procuradoria não enxergara nas páginas do inquérito da Operação Vegas indícios suficientes para requerer ao STF providências contra os detentores de privilégio de foro acusados de envolvimento com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Entre eles Demóstenes.

A comunicação de Cláudia foi feita, em outubro de 2009, ao delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Souza, que presidia a investigação. Ouvido pela CPI, ele disse que a mulher de Gurgel ficara de formalizar a posição da Procuradoria nos autos. Algo que jamais ocorreu. O inquérito foi paralisado, disse o delegado aos congressistas. A idéia de convocar Cláudia não é consensual no PT.

E quanto aos governadores? Consolida-se na bancada do PT a tendência de protelar a votação dos requerimentos de convocação do tucano Marconi Perillo (GO), do petê Agnelo Queiroz (DF) e do pemedebê Sérgio Cabral (RJ).

“Agora não é hora de convocar governadores”, diz Vaccarezza. “Nesse momento, temos de convocar os bandidos que estão presos e que têm peso na quadrilha. O Cachoeira já está convocado. Faltam os outros. Por exemplo: o Cláudio Abreu [ex-diretor da Delta Construções na região Centro-Oeste]”.

Walter Pinheiro chega mesmo a considerar a hipótese de a CPI simplesmente não chamar os governadores. “Não podemos cair numa pirotecnica convocatória. Essa é uma CPI atípica. Nas outras, o Congresso foi atrás das informações. Nessa, recebemos investigações prontas ou em estágio avançado.”

E daí? “Temos que cruzar as informações”, disse Pinheiro. “Se no dia 17 concluirmos que temos material suficiente para mandar para a Justiça ou para o Ministério Público, talvez não seja preciso nem ouvir ninguém. Nosso problema é decidir sobre o decoro de parlamentares. Governadores devem ser processados no STJ. O que nos cabe fazer é dar encaminhamento.”

Nesse ponto, a posição de Pinheiro não orna com a dos demais. A maioria pende para o adiamento da convocação dos governadores por razões táticas. Avalia-se que, antes, convém esmiuçar os dados disponíveis na CPI e aguardar por informações que a Polícia Federal ainda não digeriu. “Não podemos e não devemos passar a idéia de que a CPI já acabou”, pondera Vaccarezza. “A investigaçãoo está apenas começando.”

O delegado federal Matheus Mella Rodrigues (à esquerda), que também depôs na CPI nesta semana, informou aos parlamentares que a Polícia Federal recolheu nas batidas de busca e apreensão da Operação Monte Carlo material suficiente para encher 82 malotes. Desses, cerca de 30 foram abertos.

Portanto, mais da metade do papelório e dos computadores recolhidos pela PF nas casas de Cachoeira e de oito dezenas de comparsas ainda não foram manuseados. “Temos de assegurar que esses dados sejam enviados para a CPI à medida que for sendo processados”, disse Vaccarezza.

Guiando-se pelo que foi dito pelo delegado Matheus Mella, o petismo trabalha com a perspectiva de que os vínculos de Marconi Perillo com a turma de Cachoeira, já insinuados, serão adensados quando vierem à luz todos os detalhes da investigação. Imagina-se que ocorrerá o oposto com Agnello Queiroz e Sérgio Cabral.

Nessa linha, o partido defenderia mais adiante apenas a convocação do tucano. Farejando o cheiro de queimado, o líder do PSDB Alvaro Dias (PR) afirma: “Os requerimentos dos governadores têm que ser votados em bloco.” Confirmando-se o adiamento das convocações, outros governadores podem ser levados à grelha.

Os grampos da PF revelam, por exemplo, que Cachoeira aparelhava-se para levar seus negócios ilícitos ao Paraná, Estado governado por Beto Richa (PSDB). Agia também no Mato Grosso, gerido por Silval Barbosa (PMDB). A profusão de nomes potencializa as chances de um acordo político que transfira a análise sobre as culpas para os Legislativos estaduais, o Ministério Público e o STJ, foro em que são julgados os governadores.

No mais, o petismo deve abandonar, ao menos temporariamente, seus planos de arrastar a revista ‘Veja’ para dentro da CPI. Não por falta de vontade, mas por ausência de matéria prima. Tentou-se arrancar dos dois delegados federais informações capazes de comprometer a revista e seu diretor em Brasília, o repórter Policarpo Júnior.

Raul, o delegado que presidiu a Vegas (à direita), disse que não dispunha de dados que desabonassem a ‘Veja’. Inquirido, Matheus, o condutor da Monte Carlo, declarou que a revista não foi alvo da investigação. Mais: até onde sua vista pôde alcançar, o repórter da revista estava atrás de informação. “O delegado não disse nada que pudesse comprometer o Policarpo”, viu-se compelido a reconhecer Vaccarezza.

Simultaneamente ao reposicionando-se em relação à convocação de Gurgel e à gana sobre ‘Veja’, o PT esforça-se para desvincular a CPI do julgamento do processo do mensalão. Um vínculo que o próprio Rui Falcão, presidente da legenda, cuidara de estabelecer num vídeo tóxico que veiculara há um mês.

Na peça, Falcão insinuara que o PT urilizaria a investigação legislativa como corneta antimensalão: “A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão.” Com suas palavras, o mandachuva do petismo ofereceu a escada que Gurgel escalou para rebater as críticas que lhe foram dirigidas agora. O procurador-geral disse que seus críticos desejam, em verdade, proteger os réus mensaleiros.

Walter Pinheiro, que torcera o nariz para o vídeo de Falcão, rebate Gurgel: “Não fomos nós que decidimos que esse escândalo seria divulgado agora, perto do julgamento do mensalão. Se pudesse escolher, eu teria escolhido julho de 2010, antes da eleição. Não teria o segundo turno na disputa presidencial [entre José Serra e Dilma Rousseff]. Não teria Demóstenes. Não estaríamos discutindo a convocação do Perillo. Talvez não tivesse nem o Agnello. Quem sabe nem mesmo o Cabral.”

Vaccarezza ecoa Pinheiro: “Não fizemos nenhuma trama para que esses fatos aparecessem agora como contraponto do mensalão. Preferíamos que o escândalo tivesse sido denunciado pelo procurador em 2010. O debate da campanha presidencial não teria sido desviado para o aborto. Na verdade, a coincidência do escândalo com o mensalão só atrapalha, porque radicaliza o cenário, joga a mídia contra nós e prejudica as investigações.”