TJ-RN nos tempos bicudos de hoje vale conferir as declarações do juiz Eduardo Feld

O título do texto é bem sugestivo:

"Intervenção Federal na República dos coronéis"

 

Logo após a aprovação, nos idos de 1998, logo entrei em contato com o estranho mundo das promoções por “merecimento”, dos “padrinhos” e das “peixadas”; das seitas secretas, das relações familiares, enfim, comecei a perceber o universo da “caixa-preta” que constitui – ainda – as nossas Justiças estaduais.

Explicando melhor, percebi, bastante precocemente, que as promoções tinham critérios bastante “objetivos”, consistindo, basicamente esta objetividade nas relações de pertinência com grupos familiares, oligárquicos ou até seitas secretas.

Por outro lado, os servidores que ostentavam como “título” ser “parente de desembargador” adquiriam uma pose e um status próprio, superior aos próprios magistrados.

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Minha via crucis, entretanto, começa no ano de 2007, quando iniciei um projeto de sistema de código aberto, para controlar processos judiciais, administrativos e legislativos no Judiciário e demais repartições da Administração Pública.

 

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Nosso projeto, entretanto, tal como era anunciado, prometia uma economia bilionária. 

 

Fizemos vários pedidos, os quais não oneravam de modo algum os recursos oficiais, apenas se requeria acesso à informação (a qual, pelo princípio da publicidade, deveria ser visível a qualquer cidadão) e que fossem marcadas reuniões com os desembargadores, nas quais tais propostas pudessem ser expostas e defendidas.

Os pedidos eram rejeitados, em geral, sem fundamento ou com fundamentos monossilábicos do tipo “não há recursos” (recursos para quê?) ou ainda simplesmente engavetados.

No último expediente, remetido ao TJRN, além de acenar com a economia bilionária e o possível fim do desperdício, apontamos uma série de erros e defeitos no atual sistema de informatização do Tribunal – Tais defeitos permanecem hoje.

Como se não bastasse o descaso com os interesses públicos envolvidos como o projeto, comecei, já em 2007, a receber ameaças, no sentido de que “coisas estranhas” poderiam começar a acontecer, se eu insistisse no projeto. Evidentemente, não parei, mas as “coisas estranhas”, efetivamente, começaram a acontecer.

 

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Por outro lado, a inoperância da informatização chegou ao ápice no recente “escândalo dos precatórios”, que poderia ser evitado pela acolhida de ofertas de ajuda, como comprovamos em um outro ensaio.

A própria recusa de ajuda reitera o compromisso com a manutenção do atual esquema, cuja “tradição” foi “ameaçada” por idéias novas – rapidamente descartadas, com consequências trágicas.

 

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Ora, uma Corte que se pauta por interesses políticos em detrimento da justiça, comprovando uma enorme inaptidão, uma Corte que responde aos que ousam desafiar seus pontos de vista na peixeira (ainda que virtual) não pode simplesmente continuar atuando como se nada tivesse acontecendo de errado.

É preciso, urgentemente, buscar a intervenção federal, o afastamento de todos os desembargadores e sua substituição por membros isentos, oriundos de outras unidades da federação, até que a “herança maldita” de anos de dominação patrimonialista seja purgada.

Por Eduardo Feld - juiz de Direito

[mais contundente impossível e não é 'um qualquer', mas um JUIZ. A íntegra pode ser consultada clicando no título...]