Verbas previstas para custeio da saúde não são repassadas

O orçamento para custeio aprovado e divulgado no site do Governo do Estado prevê uma verba de aproximadamente R$ 22 milhões mensais para a saúde pública potiguar. Entretanto esses valores não vêm se confirmando na prática. Segundo o membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Junior, repasses muito inferiores ao valor aprovado vem sendo feitos, o que pode justificar o desabastecimento e outros problemas nas unidades da rede pública de saúde. 

As informações foram dadas ontem em reunião na manhã de ontem entre o Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Fórum Estadual dos Conselhos Profissionais de Saúde (Fesarn), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Saúde, UFRN e OAB para discutir sobre a crise da saúde pública.

No primeiro momento, colegiado e MPE querem trazer a Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças do RN (Seplan) para as mesas de discussão a fim de compreender o porquê do orçamento de custeio previsto não estar sendo posto em execução. Francisco Junior diz que o Conselho Nacional de Saúde vem acompanhando a situação em que se encontra a saúde pública no RN e percebe que "há um sentimento generalizado de que a crise chegou em um ponto muito grave, quase insustentável".

De acordo com o membro do CNS, de imediato, foi constatado que nos meses de janeiro e fevereiro não houve repasses de orçamento para custeio na pasta da saúde. Em março, o valor foi de R$ 14,210 milhões, em abril R$ 11,644 milhões e neste mês foram repassados R$ 6,201 milhões. Os valores destacados por Francisco Junior revelam uma considerável diferença entre valores orçados e encaminhados ao custeio dos hospitais públicos que o MPE e o colegiado pretendem investigar.

Francisco Junior diz que "as vísceras da administração pública têm que ser expostas", no sentido de que os problemas atuais da saúde são muito mais profundos e que os conselhos e MPEs compreendem a importância de se ter essa realidade revelada a fundo. 

Num segundo momento, estão previstas auditorias na folha de pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nas escalas de plantão nos hospitais, bem como avaliar a relação público-privado que vem apresentando custos elevados aos cofres públicos. Outros temas debatidos na reunião no MPE, foi a necessidade de se promover não só ações conjuntas entre os demais envolvidos com o tema, mas também propor movimentos políticos suprapartidários que tragam estratégias para sanar os problemas que a saúde vem enfrentando.

Estratégia
Foi posto em pauta também, convidar parlamentares para as reuniões com a promotoria da saúde e conselhos regionais para que eles possam compreender a gravidade da situação, bem como contribuir com a criação de políticas públicas que melhorem a realidade na população que faz uso da rede pública de saúde. 

Segundo a assessoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), uma nova estratégia discutida na reunião é de que a Promotoria da Saúde passe a agir junto às secretarias governamentais, devido a agenda lotada da chefe do executivo estadual, que compromete o avanço do processo de ações previstas para a pasta da saúde.

Segundo fonte do Diário de Natal, a ideia da promotoria de saúde é buscar soluções e novos encaminhamentos junto às secretarias estaduais de Tributação e de Planejamento inicialmente, já que levantamento prévio feito pelo MPE no último trimestre de 2011 constatou uma folha de pagamentos cheia e onerosa e, em contrapartida, atendimento precário à população, desabastecimento de hospitais e prestadores de serviço com pagamentos atrasados. Uma nova reunião entre o executivo estadual e MPE está para ser confirmada, mas ainda não há previsões.

Segundo avaliação da presidente do Coren-RN e coordenadora do Fesarn, Alzirene Nunes, a crise na saúde pública já se tornou algo perene, mas vem piorando nos últimos tempos. "Precisamos dar as mãos para contribuir com a mudança gradativa dessa realidade", diz Alzirene. Tanto a presidente do Coren-RN quanto o membro do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Junior, dizem perceber algumas mudanças, embora pequenas, como a nomeação pela Sesap de alguns concursados da saúde na última semana. "Poucos concursados foram convocados, mas já é um começo", diz Francisco. 

 

Diário de natal