atenção prefeitos: sistema nacional de cultura foi aprovado

quarta-feira, 30 de maio, os deputados aprovaram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005. Semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC tem como objetivo a valorização de toda e qualquer manifestação cultural por parte das três esferas do governo: municipal, estadual e federal, além de buscar maiores investimentos e atenção dos entes para o setor.

A Agência de Notícias CNM [Confederação Nacional de Municípios] conversou com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator da PEC e autor do substitutivo aprovado em primeiro turno. O principal questionamento foi em relação às atribuições contidas na proposta que dizem respeito aos Municípios. Segundo o parlamentar, nada será obrigatório, nem mesmo a adesão ao Sistema.

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