jardim de Piranhas: mpe faz recomendação a rádio comunitária

A Promotoria Eleitoral na 59ª Zona enviou, nesta segunda-feira (28), uma recomendação à Rádio Comunitária Vale do Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas, a fim de evitar a prática de propaganda eleitoral e a emissão de opiniões sobre possíveis candidatos. Tais medidas são necessárias para  evitar condutas que possam violar a legalidade do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral considera que as Rádios Comunitárias tem o papel de prestar serviços de utilidade pública, com finalidade educativa e  informativa em benefício da comunidade,  e por isso só podem receber patrocínio sob forma de apoio cultural. Dessa forma não podem ser propagados bens, produtos, serviços e vantagens que promovam o patrocinador.

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