Margareth Grilo - repórter
especial
Sessenta dias depois de uma conversa com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, onde foi acertada parceria para construção de duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) na capital, ainda não concretizada, a prefeita de Natal, Micarla de Souza, anunciou que vai formalizar denúncia contra o governo do Estado junto ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). A prefeita acusou o Estado de reter repasses federais da ordem de R$ 1,9 milhão, mensais.
Acompanhada da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, a prefeita apresentou levantamento que aponta um débito do Estado para com o município da ordem de R$ 22,9 milhões. Esse valor compreende o período de 2008 (início da gestão de Micarla) até o final de março deste ano, e refere-se a vários programas federais. As verbas, segundo a prefeita, foram repassadas pelo governo federal, mas não transferidas pelo Estado ao município de Natal.
Na planilha apresentada pela prefeita o maior volume de recursos devidos está no item "Reajuste MAC (Média e Alta Complexidade)", da ordem de R$ 12,4 milhões. O segundo maior débito é com a "Atenção às Urgências - Samu", de R$ 3,6 milhões. Os outros valores retidos são: Assistência Farmacêutica, R$ 3,4 milhões; Atenção às Urgências - UPA Pajuçara (2010 e 2011), R$ 1,9 milhão e da "Atenção Básica e Vigilância em Saúde", R$ 1,5 milhão. No caso da UPA, a verba é a contrapartida de custeio.
Esse custeio tripartite (governos federal, estadual e municipal) foi estabelecido pela portaria 1.020, de 13 de maio de 2009, do Ministério da Saúde. No final da manhã de ontem, em coletiva de imprensa, a prefeita Micarla de Souza, afirmou que está ocorrendo "um boicote ao município de Natal" e que "a prefeitura está pagando um preço muito alto pelo descumprimento nos repasses constitucionais por parte do governo estadual".
Segundo a prefeita, para cobrir os custos da Saúde, é preciso retirar recursos de outras áreas, entre elas, a infraestrutura. Há seis meses, o município de Natal ingressou com ação contra o Estado cobrando o repasse do montante de R$ 17 milhões, em atraso à época, mas não houve ainda uma decisão judicial.
No início da noite, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação, negou que esteja retendo recursos já disponibilizados e repassados pelo Ministério da Saúde para o município de Natal. Isso porque, desde 2010, os recursos federais são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a Programação Pactuada Integrada (PPI), entre os quais, os do MAC.
O governo reconhece uma dívida no valor de R$ 10,193 milhões, no caso da Farmácia Básica, das Upas e do SAMU. Segundo o secretário de Comunicação do governo Rosalba, Alexandre Mulatinho, "essa dívida foi pactuada ainda no governo passado e é referente a recursos próprios do Tesouro Estadual". Os repasses não são feitos sistematicamente desde 2010.
Segundo a Secom, este ano, o governo estadual repassou ao município de Natal recursos da ordem de R$ 6,458 milhões, oriundos do tesouro estadual, para complemento da tabela SUS no pagamento aos médicos contratados via cooperativas. O último repasse foi feito em abril. O governo afirma que "não existe boicote. O que existe é uma dificuldade financeira em cumprir o cronograma de repasse de recursos próprios aos municípios".
Tribuna do Norte
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