Dívidas de produtores rurais do Nordeste de até R$ 100 mil devem
ser renegociadas. O anúncio foi feito pela ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, aos parlamentares da bancada da Região. O
que o governo propõe, de acordo com Ideli, está previsto Medida
Provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca. Os 230 mil agricultores
beneficiados pela MP poderão pegar novos financiamentos posteriormente.
A ministra afirmou durante a reunião que as dívidas serão
repactuadas e os leilões de terra suspensos. Ainda de acordo com Ideli,
as dívidas de quase 100% dos agricultores são inferiores ao valor de R$
100 mil. “O valor de R$ 100 mil pega 99,7% dos agricultores com
endividamento. Ou seja, todas as formas de endividamento, e outra coisa
que é muito importante é que suspende todos os leilões que temos,
inclusive, por determinação do Tribunal de Contas da União. Há inúmeros
casos em que os agricultores estão perdendo suas terras e essa
renegociação suspende o leilão”, garante.
Ideli falou sobre as linhas de crédito especial criadas pela
MP, que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Esse
crédito é criado com recursos dos fundos constitucionais de
Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender a
setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos
Municípios com Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade
Pública (ECP) reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
Fonte: Agência Brasil
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