domingo, 15 de julho de 2012

As décadas de 1970 e 1980: a revisão do debate


Os trabalhos mais recentes têm pensado o significado da Revolução de 1930 em termos cada vez mais abrangentes. Muitos deles foram produzidos como teses acadêmicas e desligados do comprometimento político mais imediato. O distanciamento no tempo em relação a este evento da história brasileira e a análise crítica em relação às versões da década de 1950 possibilitam interpretações mais globais em que a comparação com outros casos históricos está presente. Estas análises se ocupam em explicar o significado de 1930 em relação ao processo histórico brasileiro e o confronto com outros movimentos revolucionários do mundo contemporâneo. 

O sentido das transformações operadas após a vitória revolucionária, na maioria dos estudos, é apresentado dentro de formulações teóricas do tipo revolução pelo alto ou modernização conservadora. Estes conceitos possibilitam a compreensão de situações históricas em que o processo de transformação da sociedade, ainda que profundo, não teve como suporte setores sociais dominados. O processo de mudança de uma sociedade agrária para a industrial não teria sido comandado pela burguesia industrial – asfixiada por uma aristocracia ou pela oligarquia rural –, nem pelo proletariado ou pelo campesinato – guiados por setores de vanguarda organizados em partido. Estes trabalhos se inspiram direta ou indiretamente na obra de Barrington Moore, Social origins of dictator ship and democracy (1966).

Confrontando o caso brasileiro com outras situações históricas, estas obras atribuem ao movimento de 1930 um importante papel na modernização da sociedade brasileira, e o consideram uma revolução, embora de tipo específico, uma ruptura que rompeu apenas com parte do passado, uma modernização que conservou e valorizou aspectos da velha ordem. Uma questão subjacente a estas análises é a de entender como ocorreu a passagem de uma sociedade considerada atrasada, agrária, para uma sociedade moderna, industrial. Imbricado nesta questão se encontra o debate em torno do próprio significado de sociedade moderna. A noção de uma sociedade industrial nos moldes anglo-americanos e a emergência ou reafirmação de um Estado burocrático-autoritário estão, ambas, contidas na categoria de sociedade moderna.

O momento político da década de 1970, em que o regime e a sociedade se encontram em processo de transformação política, abre espaço para trabalhos ocupados em analisar a ação do Estado. Não só as classes sociais têm um papel definidor da vida brasileira, mas o Estado é reconhecido e questionado enquanto principal definidor e promotor das mudanças sociais. Esta vertente dos atuais trabalhos sobre 1930 proporcionou a recuperação da obra de Raimundo Faoro Os donos do poder – editada pela primeira vez em 1959 –, em que os traços de continuidade da vida brasileira são buscados na permanência e na atualização de um Estado patrimonial.

Não só a utilização de fontes até então desconhecidas tem permitido a revisão das interpretações anteriores, mas novas preocupações teóricas têm permitido a discussão de diferentes problemas. As teorias não fornecem as respostas para a pesquisa histórica, elas oferecem sim a possibilidade de novas perguntas.

A permanência do debate foi reafirmada em 1980, por ocasião do cinqüentenário da Revolução de 1930. Neste ano, inúmeros seminários e simpósios procuraram recuperar a história e o significado deste movimento.

Um ponto parece ter obtido o consenso da maioria dos estudiosos que participaram dos seminários por ocasião dos 50 anos da revolução: o de ter 1930 representado a procura de um novo equilíbrio das classes dominantes regionais em conseqüência da quebra da coesão das antigas oligarquias e do remanejamento dos quadros políticos da Primeira República. Outra questão que mereceu atenção destacada se refere à análise do desdobramento da revolução. Foi revista a suposição de que 1937, ou seja, o Estado Novo, estivesse necessariamente contido no movimento revolucionário de 1930.

O debate travado foi amparado por inúmeros trabalhos onde predomina o esforço em analisar os diferentes momentos do período que se seguiu à revolução. O espaço de tempo decorrido entre 1930 e 1937 não foi percebido como um bloco unitário, monolítico, da história do Brasil, mas sim como um período de experimentação de novas formas de organização nacional em que se acentuou o conflito entre o poder dos estados e o poder central, ou seja, entre o regionalismo e a centralização.

O regionalismo, como uma das variáveis mais significativas na deflagração do movimento de 1930 e na vida política brasileira, marca sua presença na bibliografia publicada em 1980 sobre a revolução. Alguns trabalhos recentemente editados sobre o assunto – como Regionalismo e centralização política, produzido por uma equipe do Cpdoc sob a coordenação de Ângela Maria de Castro Gomes – mantêm como perspectiva a análise do regionalismo e de seus conflitos com o poder central. E, nesse sentido, estão próximos das pesquisas desenvolvidas pelos brasilianistas nos trabalhos. O regionalismo gaúcho, de Joseph Love; A velha usina – sobre Pernambuco –, de Roberto Levine; e O fiel da balança – sobre Minas Gerais –, de John Wirth.

Mais significativo do que o interesse suscitado pelos 50 anos da Revolução de 1930 dentro dos círculos restritos das instituições acadêmicas, entretanto, foi o imenso espaço aberto à tal reflexão nos órgãos de comunicação de massa. Todos os jornais, as mais importantes revistas, a televisão e o cinema foram pródigos em abrir espaço para noticiar o debate e com isto atualizar o significado da revolução.

Voltou-se ao passado para se rediscutir impasses e questões centrais do sistema político atual. A pauta do debate de hoje inclui questões tais como eleições, representação, democracia, relação entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento político e a problemática incorporação das massas à democracia liberal, ou seja, as mesmas questões que orientaram o debate do pacto constitucional de 1934, de tão curta duração.

Apenas uma perspectiva do debate certamente se alterou. Se, em 1930, era proposta e aceita pela maioria dos autores a necessidade indiscutível de centralização do poder nas mãos do Estado para que através de sua ação se transformasse a economia e a sociedade, a questão hoje é como a sociedade pode vir a controlar este Estado já plenamente construído e implantado na vida brasileira.

Fonte

AS DÉCADAS de 1970 e 1980: a revisão do debate. In: Revolução de 1930. Dicionário Histórico-Bibliográfico Brasileiro [on-line]. Rio de Janeiro: CPDOC, 2004. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/6365_7.asp>.

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