bolsa família: Baixa frequência escolar tira 14,7 mil famílias

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência. Outros 7,8 mil jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa.

Entre os jovens de 6 a 15 anos, São Paulo é o estado líder no número de cancelamentos com 6.601, em seguida está o Rio de Janeiro com 1.445 e em terceiro Minas Gerais somando 1.336 casos. Na faixa etária de 16 e 17 anos, São Paulo registrou 2.139 cancelamentos, Minas Gerais 793 e o Rio Grande do Sul, em terceiro, 650.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar e os adolescentes de 16 e 17 anos tem que ter presença de 75% nas aulas.

O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.

Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.

Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.  

Com informações da Agência Brasil.