do blog Josias de Souza
Sem estrondos, a Câmara aprovou na noite desta segunda (16) uma
providência de enorme impacto. Foram zerados os impostos federais que
incidem sobre os alimentos da cesta básica.
A novidade foi enfiada pelo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE, na
foto), numa das medidas provisórias editadas por Dilma Rousseff para
instituir o programa Brasil Maior, de estímulo à indústria.
A ‘carona’ tucana foi o último item a ser votado, já na calada da
noite. Passou em votação simbólica, com a anuência de todos os líderes
presentes à sessão. Não há vestígio de cálculos sobre o impacto fiscal
da medida.
Compõem a cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata,
tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. De acordo com o que
foi aprovado pelos deputados, deixam de incidir sobre tais produtos o
PIS, a Cofins e o IPI.
A medida provisória seguiu para o Senado. Ali, será votada na volta
do recesso parlamentar, em agosto. Já não há como fazer alterações. O
prazo de validade da MP expira em 15 de agosto. Modificando-a, os
senadores teriam de devolvê-la à Câmara. E o governo perderia a corrida
contra o relógio.
Assim, o texto seguirá para a mesa de Dilma Rousseff com o
‘contrabando’ tucano da cesta básica inserido no meio dos estímulos
tributários e da desoneração da folha salarial que o governo propusera
para sete setores da economia: hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo,
call center e chips.
Aproveitando-se do ritmo de toque de caixa, Bruno Araújo prevaleceu
em plenário com uma manobra que embatucou o PT. O deputado apresentara a
emenda da cesta básica ainda na fase em que a MP tramitava numa
comissão especial. A sugestão fora ignorada.
No plenário, Bruno apresentou um “destaque”. É como são chamados os
pedidos para que sejam votadas separadamente emendas ao texto principal
de uma medida provisória. A esperteza do líder foi ao final da fila.
Chamado ao microfone para explicar sua emenda, Bruno foi à jugular:
“Tenho a honra de ser o autor dessa emenda. Mas precisamos ser justos.
Nada mais fiz do que reproduzir um projeto de lei assinado pelo líder do
PT, Jilmar Tatto, e pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Ricardo
Berzoini.”
Bruno recordou que a tramitação de um projeto de lei pode levar anos.
Realçou que, inserida na medida provisória de Dilma, a isenção dos
tributos incidentes sobre a cesta básica seria abreviada e o benefício
aos brasileiros mais pobres seria imediato. Não houve quem o
contraditasse.
O blog perguntou ao líder do PSDB qual será o impacto da isenção no
orçamento fiscal do governo. E Bruno: “Como a proposta original era do
PT, que ocupa a Presidência da República, tenho a certeza de que isso
foi devidamente avaliado. Não creio que o PT apresentaria um projeto
como mero jogo de cena.”
Líder de Dilma na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) não
esteve presente à sessão da noite passada. Se quiser, a presidente pode
vetar o contrabando. Mas terá de arcar com o ônus político de privar os
brasileiros do barateamento dos produtos da cesta básica.
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