A geografia e o meio ambiente na nova ordem mundial

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No cenário da Nova Ordem Mundial, as questões se tornam cada vez mais mundiais e cada vez menos estritamente locais. Destaca-se, entre essas questões de interesse global, o meio-ambiente e a consciência de que a destruição ambiental não traz conseqüências, apenas, a um determinado ecossistema de um país ou de um continente, mas para todos os que moram no que se convencionou denominar de "Aldeia Global".

Esse cenário foi construído a partir de modificações filosóficas, genericamente denominadas de "Globalização" (entrelaçamento das economias, maior interdependência e intercâmbio entre as nações) ou "Modernização", as quais produziram novos paradigmas em, praticamente, todos os aspectos da vida moderna. Entre esses paradigmas, criou-se uma nova visão e tratamento ao "Cliente" externo e interno de uma instituição, redirigindo todos os esforços da organização para a busca de sua total satisfação (Deming, 1987 , Tofler 1992). Além do tradicional consumidor, esses paradigmas consideram como cliente externo, o meio-ambiente, ao qual deve ser dispensado o mesmo tratamento dado aos demais clientes.

Por outro lado, e devido ao progressivo crescimento populacional, tornou-se necessário o aumento da produção de alimentos, minérios e demais bens de consumo essenciais à manutenção da espécie humana. É evidente que, o atendimento desta demanda, gera obrigatoriamente, impactos ambientais negativos, quer pelo desmatamento de florestas nativas para o plantio, quer pela emissão de resíduos das fábricas, ou ainda, pela movimentação da terra para a extração de minérios entre outros.

A maior circulação de mercadorias - como matéria-prima, máquinas, bens industrializados, semi-industrializados, etc. - leva também à circulação e, até mesmo, à imposição de idéias.

Assim sendo, a consciência ecológica que chegou primeiro aos países desenvolvidos, alcançou, também, principalmente por imposição, os países subdesenvolvidos.

Nesses países em processo de desenvolvimento econômico que ainda se utilizam da Vantagem Competitiva de seus recursos naturais (Adam Smith, 1723 in Toffler 1980), há necessidade de explorá-los, uma vez que esses recursos representam uma das poucas alternativas de obtenção de recursos financeiros e fonte de renda para a população, comumente pobre (o Brasil, mais particularmente o Nordeste brasileiro e especialmente o Estado do Rio Grande do Norte, está inserido nesse contexto mencionado). Tais países, tradicionalmente, exportadores de matéria-prima para as chamadas nações desenvolvidas (aquelas que já esgotaram seus recursos naturais, e que produziram uma consciência de preservação ambiental através de uma legislação impeditiva de maior degradação da natureza) necessitam de mudanças nos programas de política ambiental.

Entretanto, os países desenvolvidos conseguiram avanços acerca das políticas ambientais, através de reivindicações populacionais, desde a década de 60. Os Estados Unidos da América foram pioneiro desse movimento, criando a National Environmental Policy Act (NEPA) em 1969, que tornou obrigatório a elaboração de Relatórios de EIA (Estudo de Impactos Ambientais). A partir de então, os projetos, programas, atividades e propostas de legislações do Governo Federal só poderiam ser executados a partir da aprovação do EIA/RIMA (Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental) que seriam elaborados por uma equipe interdisciplinar.

Nesses relatórios, elaboram-se diagnósticos do meio-ambiente, envolvendo os meios físicos, biológicos e antrópicos e se definem os impactos, positivos e negativos, considerando os casos de instalação e não-instalação do empreendimento. Os Relatórios de EIA/RIMA devem, ainda, considerar as medidas de controle, mitigação e recuperação ambiental, caso o empreendimento em consideração venha a ser instalado.

Ainda na Conferência das Nações Unidas para o Meio-Ambiente, em Estocolmo no ano de 1972, a questão ambiental, realmente, torna-se problema planetário. Os países desenvolvidos apresentam as implicações da questão ambiental para a questão econômica-social e propõem, também, maior participação do cidadão, demonstrando a necessidade da implementação da educação ambiental para uma maior consciência ecológica. Porém, só na década de 80 é que se discute mais sobre o assunto e a EIA torna-se implementada a nível mundial.

Já o final da década de 80 traz consigo grandes mudanças sócio-político e econômicas, tais como: a queda do Muro de Berlim, mudanças e fim da URSS, fim da guerra fria e da bipolarização mundial (Bloco dos países comunistas x Bloco dos países capitalistas), entre outras. Dessa forma, o mundo tornou-se Multipolar e as preocupações mundiais tornam-se globalizadas e voltadas, também, para o meio-ambiente e a questão ambiental toma um novo rumo e um grande avanço.

Na década seguinte (90), realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio-Ambiente e Desenvolvimento (20 anos depois da Conferência de Estocolmo). A citada conferência, a ECO 92, foi realizada no Rio de Janeiro de 3 a 4 de junho, onde se reuniram pessoas de várias nações, níveis sociais e intelectuais, como chefes de Estado, cientistas, ambientalistas, ONGs, jovens, adultos, crianças, índios, etc. Segundo afirma Magnolli & Scalzaretto (1994: p. 133): A Conferência do Rio de Janeiro discutiu uma vasta temática, ligada aos climas globais, às florestas e a biodiversidade. Entretanto, poucos acordos práticos foram alcançados, em virtude dos múltiplos interesses divergentes entre as dezenas de países participantes."

A referida conferência conseguiu chamar a atenção do mundo para os desmandos contra o meio ambiente, pois objetivava os estudos referentes aos problemas ambientais e humanos do planeta além de encontrar soluções e tomar decisões.

Contudo, depois de várias discussões, alguns pontos foram "amarrados" como a elaboração da agenda 21 segundo a qual afirma Poloni (1996:p.2):

"...estabeleceu as metas e as estratégias para o equacionamento dos grandes problemas ecológicos e para o desenvolvimento harmonioso das sociedades no próximo século. (...) Esses são os grandes desafios da humanidade na busca de uma ordem ambiental planetária que supere as divergências entre países e blocos de nações."

Mais tarde, outro evento veio acrescentar ao que tinha sido decidido na ECO-92. Esse evento, conhecido como "Rio + 5", realizado no Rio de Janeiro em 1997, teve como objetivo pôr em prática projetos, anteriormente, estabelecidos na conferência de 1992.

Porém, os países subdesenvolvidos, marcados pela sua herança histórico-colonial, trouxeram uma carga de dependência político-econômica, traduzida no comércio e na Divisão Internacional do Trabalho (DIT), que refletiu nas relações econômicas dos dias atuais.

Assim, para ingressarem na economia global, os países subdesenvolvidos tinham que submeter-se às exigências do mercado externo, onde, muitas vezes, exportavam parte de sua produção de matérias-primas. Essa exploração causa a degradação ambiental, tornando-se mais acentuadas nos dias atuais.

Atualmente, além da dependência em relação ao comércio internacional, outra forma de dependência - que está intimamente ligada a anterior - são os vultuosos empréstimos internacionais, que se transformam em gigantescas dívidas externas dos Países Subdesenvolvidos.

Esses Empréstimos Internacionais ocorreram concomitante à crise do Petróleo na década de 70, culminando em elevadas dívidas com o aumento das taxas de juros. Assim, muitos países, inclusive o Brasil, viram-se "presos" às dívidas e aos juros, que, muitas vezes, buscavam novos empréstimos na tentativa de amortecer parte da dívida. Conseqüentemente, na década de 80, os credores, como o Banco Mundial e o FMI, começaram a pressionar os países devedores no intuito de que estes redefinissem suas políticas nas áreas econômicas e sociais, recaindo o ônus, principalmente, na área social - inclusive no meio ambiente - na tentativa de pagar a dívida ou parte dela. Porém, esta prática, além de gerar um caos econômico, aumentou ainda mais as desigualdades sociais - as quais poderiam ser uma ameaça à estabilidade financeira internacional - e que, muitas vezes, provocavam ainda mais a degradação ambiental.

Surgiu, assim, um conceito a partir do que propunha Thomas Lovejoy, de que fala o Manual Global de Ecologia (l993:p.47):

"Um plano inovador para aliviar a dívida e as pressões ambientais nas nações em desenvolvimento é 'Trocar Dívida por Natureza', usado com sucesso na Bolívia, Equador, Costa Rica e nas Filipinas".

Essa proposta implicava em trocar a dívida externa dos países do Terceiro Mundo por natureza, ou seja, áreas de floresta, com suas espécies vegetais e animais, passariam ao controle de organizações como o "Conservação Internacional ( CI ) "e o "Fundo Mundial para a Vida Selvagem" .

Com isso, muitos países se viram "obrigados" a promover ações mais eficazes de proteção à natureza, surgindo, então, leis que tornavam obrigatórios os relatórios de EIA/RIMA para ações de particulares e de Governo. Explica-se, dessa forma, porque muitos países, como o Brasil, começaram a "se preocupar" mais com a questão ambiental.

Outro grande passo para a proteção ambiental, na década de 90, foi a criação da ISO l4000 , que é uma norma de gerenciamento do meio ambiente. Como afirma D'Avignon (1995: p. 14):

"Uma norma ambiental é a tentativa de homogeneizar conceitos, ordenar atividades e criar padrões e procedimentos que sejam reconhecidos por aqueles que estejam envolvidos com alguma atividade produtiva que gere impactos ambientais. Servem para garantir que os serviços ou processos produtivos de uma organização sejam compatíveis com o meio-ambiente, ou seja, sustentáveis."

O termo sustentável, auto-sustentável ou desenvolvimento sustentável, foi incorporado à questão ambiental e ao desenvolvimento sócio-econômico, como pré-requisito indispensável aos países que se propunham ingressar na nova ordem mundial. Dessa forma, o crescimento industrial atrelado às questões ambientais num mundo globalizado e a necessidade desse desenvolvimento ser auto-sustentável tende a tornar-se, progressivamente, num paradigma. Sobre este tema D'Avignon (op cit) ressalta que:

"... foram surgindo no mundo movimentos e conceitos que hoje são utilizados freqüentemente. A expressão desenvolvimento sustentável, por exemplo foi popularizada pela Comissão Mundial do Meio-Ambiente e Desenvolvimento, nomeada pela primeira ministra norueguesa, Gro-Harlem Brunditand, no início da década passada."

De acordo com a citação do autor, entende-se que o desenvolvimento sustentável tornou-se popular a partir desta comissão mundial do meio ambiente e desenvolvimento, onde a definição citada por D'Avignon (op cit), é:

"O processo de desenvolvimento onde os recursos naturais são usados de forma racional para manter as condições de vida adequadas para as gerações atuais e futuras."

Nesse caso, os países e as empresas precisam mostrar que estão "ecologicamente corretos", utilizando as chamadas "tecnologias limpas", modificando os processos e/ou os produtos, a fim de se adaptarem às mudanças atuais, para se manterem competitivos no mercado internacional.

Para a confirmação das chamadas tecnologias limpas, a ISO 14000 fornece certificados dos sistemas de gerenciamento ambiental que abrange seis áreas: sistemas de gerenciamento, auditorias, avaliação do desempenho, rotulagem e análise do ciclo de vida e aspectos ambientais relacionados a produtos.

Porém, toda problemática da questão ambiental, questionada nos países subdesenvolvidos, tiveram precedentes a partir da política econômica estabelecida pelos países desenvolvidos, os quais implementam a tecnologia aplicada nas sedes de suas empresas (implantados no mundo desenvolvido), ao passo que as filiais espalhadas pelo mundo subdesenvolvido são desprovidos de tecnologias adequadas para uma maior proteção ao meio ambiente.

Diante desse aspecto, a questão ambiental ultrapassa a barreira "ecológica", para se engendrar na política e na economia; transpondo a barreira local para a global. Como afirma Paixão ( l981:p.215 ): "a questão ambiental não pode ser analisada como algo à parte, desvinculada da realidade social que a encerra". Portanto, não se pode conceber a dicotomia natureza e sociedade; não há como se fazer uma análise ambiental fragmentada do aspecto social (relações sociais, forças produtivas, etc. ) bem como deixar de lado os parâmetros espaço-temporal.

Mediante a problemática exposta na Conferência de Estocolmo em l968, percebeu-se a necessidade de implementar-se a educação ambiental como parte básica e essencial de uma estratégia para solucionar os problemas relacionados ao meio ambiente.

É nesse contexto que a Ciência Geográfica pode contribuir e ser de grande valia na formação de indivíduos, como cidadãos, que possam interferir na transformação da sociedade, de tal forma que haja um ambiente equilibrado. E, como afirma Fadini ( l996:p.320), isso pode ocorrer "através de um maior envolvimento social e político nas questões ambientais ".

Muitas vezes, pensa-se que questões sociais, como a concentração de renda por exemplo, são de maior urgência que a ambiental, porém o que não se percebe é que a concentração de renda significa apropriação do espaço e por conseguinte da natureza.

Assim sendo, ao se fazer um EIA/RIMA para uma indústria, deve-se ter uma visão da repercussão a nível sócio-econômico-ambiental bem como das implicações no desenvolvimento regional, evitando, assim, que o país entre na contra-mão da História e, por conseguinte, fique à margem da economia global.

Por tanto, no encadeamento da Nova Ordem Mundial, em que as ciências procuram redefinir os seus rumos, a Geografia pode introduzir reflexões sobre a educação ambiental, contribuindo para uma possível solução, em que os países caminhem para um desenvolvimento sustentável, para uma gestão que atenda aos diversos interesses de forma a preservar o meio sócio-ambiental.

Fonte

ARAÚJO, Maria Cristina Cavalcante; CAVALCANTE NETO, Mário Tavares de O. A geografia e o meio ambiente na nova ordem mundial. Disponível em: <http://members.tripod.com/~aacastro/maria.htm>.