sexta-feira, 17 de agosto de 2012

A indústria e o desenvolvimento sustentável


O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias e contém dois elementos essências: o conceito de necessidade, sobretudo as fundamentais dos mais pobres, que devem receber a máxima prioridade; e a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõem ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.

Alguns setores produtivos, como a mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e a indústria cimenteira, por exemplo, são mais poluentes do que outros. Dessa forma, qualquer processo de desenvolvimento só será válido se for baseado na sustentabilidade, pois sem isso acontecem sucessos imediatos, mas fatalmente o futuro ficará comprometido. Qualquer setor industrial que provoque a exaustão de seus recursos naturais em nome da riqueza a curto prazo, causará dano à sociedade. Se o recurso for fundamental e não reposto, quer pela impossibilidade física, quer pela falta de meios financeiros, é possível que a pobreza se instale em regiões outrora prósperas de forma irremediável.

Quando o próprio processo de industrialização ou de urbanização resulta em dano ambiental, como a contaminação do ar ou de mananciais, mas ao mesmo tempo promove o desenvolvimento, a tendência é ignorar que o custo ambiental onerará a população por longos períodos, dezenas de anos. Um dia, a recuperação de passivos ambientais exigirá imensos gastos que passarão a onerar a população, que poderia ter aqueles recursos destinados a investimentos em outras áreas de maior retorno social ou econômico. O custo ambiental será sempre cobrado da população, seja sob a forma de perda de qualidade de vida, seja pelo aumento de gastos públicos ou privados.

Esses custos só se eliminam, ou se minimizam, se os planos e programas de ação contiverem a idéia de desenvolvimento sustentável, a noção de que o desenvolvimento perde sentido se for realizado às custas do esgotamento dos recursos naturais e em detrimento das gerações vindouras. Para se ter uma melhor idéia do que significa o uso exaustivo da natureza, pode-se lembrar que a cada ano são destruídos 20 milhões de hectares de florestas e perdidos 25 bilhões de toneladas de húmus, por causa da erosão, desertificação, salinização ou qualquer outro processo de uso degradante do solo. 

A salinização de solos atinge mais de 900 milhões de hectares em todo o mundo e a sua principal causa é a irrigação mal feita: a utilização de água em excesso ou de água proveniente de reservatórios já salinizados. No nordeste brasileiro, mais de 4 milhões de hectares de áreas agricultáveis acham-se em processo de salinização. A terra torna-se estéril onde mais se precisa dela.

Um aspecto a observar é que o desenvolvimento sem sustentabilidade ainda é comum em países onde a questão ambiental não adquiriu a prioridade necessária. As principais razões disso são a pobreza e a falta de conhecimentos que compatibilizem o uso e a preservação de recursos naturais, ou seja, a falta de informação e de educação ambiental. O conhecimento de técnicas preservacionistas deve ser transmitido à população. Deve-se ensinar, por exemplo, como fazer agricultura sem provocar erosão do solo, utilizar a madeira e ao mesmo tempo fazer o manejo florestal, ou empregar as reservas hídricas para consumo e irrigação sem esgotá-las. A falta desses cuidados acaba por acarretar mais danos aos países pobres que aos ricos, visto que os últimos detêm conhecimentos tecnológicos cuja aplicação favorece a preservação do meio ambiente.

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Se o principal objetivo de um projeto é a geração de empregos numa determinada região, pode-se, caso não haja cuidado na análise dos custos ambientais, ter esse projeto atuando em situação inversa. O dano ambiental que eventualmente venha a provocar pode eliminar atividades econômicas existentes. Por exemplo, um projeto industrial que prejudique ou elimine a pesca em um rio poderá comprometer a renda de um número de pessoas superior ao total de empregos gerados pela unidade industrial implantada. A responsabilidade por inverter essa situação é tanto dos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento das obras, quanto dos organismos de crédito que financiam os projetos. Os procedimentos modernos de elaboração e análise de projetos devem incluir obrigatoriamente a contabilização de custos ambientais, que poderão até invalidar totalmente os índices de rentabilidade dos projetos ou exigir mudanças de localização.

Do ponto de vista ambiental, os projetos devem procurar utilizar tecnologias que reduzam ao máximo, se não puderem eliminar os danos ao meio ambiente. Isso vale tanto para a definição da localização, quanto para o processo produtivo e para a destinação dos resíduos. As peculiaridades de cada projeto é que indicarão quais variáveis devem ser levadas em conta na análise de viabilidade. Do ponto de vista da localização, deverão ser analisados dados como: a direção dos ventos dominantes, o tipo de terreno, a proximidade de núcleos habitacionais, a compatibilidade da atividade a ser desenvolvida com a existência de moradores na proximidade, a necessidade de preservar algum ecossistema ou de recuperar áreas prejudicadas durante a construção.

O processo produtivo deve ter em conta a tecnologia empregada para verificar se é ela que permite o melhor uso das matérias-primas, ou se há alternativa que atinja o objetivo desejado com menor desperdício de insumos. Devem ser verificados os níveis de ruído, a emissão de gases e a possibilidade de produção de chuvas ácidas. A deposição dos resíduos, efluentes líquidos e rejeitas sólidos deve ser estudada com todo o cuidado. Até a temperatura dos efluentes deve ser verificada, pois efluentes excessivamente aquecidos podem acarretar danos à vida na água e interromper alguma cadeia alimentar existente no manancial onde por ventura eles deságüem. Normalmente os processos de tratamento dos efluentes atendem bem às questões ambientais. Muitas vezes não são implantados apenas por falta de exigência dos responsáveis pelo licenciamento das obras.

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A ansiedade em atrair indústrias para gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos suscita com freqüência verdadeira guerra entre os estados, cada um oferecendo incentivos maiores do que os outros, de modo a criar facilidades locais que estimulem a opção dos investidores pelo mais atraente do ponto de vista dos incentivos. Dentre esses incentivos, os mais comuns são a doação de terrenos, redução ou isenção de impostos durante determinado período e escassas exigências ambientais. Nesses casos, a avaliação dos projetos é limitada, não detectando eventuais perdas ambientais. 

A avaliação ambiental dos projetos é mais complexa do que a avaliação técnico-econômica dos mesmos. A tradução dos custos e benefícios em termos monetários é insuficiente no caso dos parâmetros ambientais. Grande parte desses custos pode e deve ser avaliada monetariamente. Não há problema em traduzir em termos de custos o investimento a ser feito em filtros que eliminem partículas sólidas do ar ou com o tratamento dos rejeitos. Do mesmo modo não é difícil associar valores monetários a benefícios com a recuperação de uma área degradada em função de um novo uso econômico que se lhe possa dar.

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Fonte
FROTA JÚNIOR, Jorge Parente. A indústria e o desenvolvimento sustentável. Disponível em: <http://www.fiec.org.br/ceara/desenv_sust.htm?URL=3>.

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