Privatizar ou não privatizar, eis a questão!

Por Fernando Dias

Dentre os muitos temas que envolvem política e economia no Brasil, o das privatizações é, com certeza, um dos mais dogmáticos. Ao longo dos anos o debate se polarizou entre os que são totalmente contra e os que são totalmente a favor, cada um com seu arsenal de argumentos e a certeza de que o outro lado quer destruir o país. No meio do debate estão atualmente muitos dos agentes que ajudaram a polarizá-lo, mais especificamente as alas da esquerda brasileira que quando oposição, na década de 1990, defenestraram qualquer argumento favorável, e hoje, enquanto Governo, se vê diante da necessidade de fazê-lo sem largar o discurso.

Tome-se, por exemplo, a última ação neste sentido, que é a intenção do Governo Federal preparar a concessão de mais quatro mil quilômetros, em sete rodovias. Esta não é primeira privatização de rodovia do atual governo Dilma, e outras privatizações do tipo ocorreram também no governo Lula. A principal diferença desta é que irá se rever o modelo atual de menor preço de tarifa, retornando discretamente ao modelo anterior que foi implantado à luz da experiência internacional. A tentativa de reinventar a roda nas rodovias privatizadas não vem dando certo, e não tem verba pública para tocar as obras de infraestrutura necessárias.

Este é mais um episódio da intrincada relação entre os governos ditos de esquerda e os setores que foram privatizados, regulados ou não. As agências reguladoras vêm sendo um capítulo à parte, como foi o caso da ANAC com os apagões e a subavaliação das concessões dos aeroportos paulistas, bem como o caso da Anatel que de tão esvaziada acabou capturada pelas operadoras e mais recentemente resolveu virar o jogo.

A combinação da falta de um modelo geral para regular os setores privatizados quando necessário, bem como a falta de uma lógica geral sobre as privatizações cobra seu preço na forma de elevada ineficiência do sistema como um todo. O governo percebe cada vez mais claramente que precisa do setor privado, que ele não é nada daquilo da campanha eleitoral, mas a ideia não é comprada por suas bases. Tanto pior para quem precisa de mais infraestrutura, como é o caso do Nordeste.

Ao que parece, o dilema do príncipe Hamlet tem uma versão para a presidente Dilma na forma “privatizar ou não privatizar, eis a questão”. Difícil antecipar a resposta.