Reunidos no
sábado (27/04) em Currais Novos, os dez sindicatos de servidores municipais da
região Seridó que fazem parte do Polo Sindical do Seridó, discutiram entre
outros assuntos, a viabilidade da implementação da Previdência Própria para os
municípios do estado, entre eles, os do Seridó.
Para os
dirigentes sindicais presentes, representantes de: Caicó, Carnaúba dos
Dantas, Currais Novos, Equador, Florânia, Jucurutu, Parelhas, Santana do
Seridó, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz, a Previdência Própria é
uma medida desastrosa sobre a qual os municípios do Rio Grande do Norte,
principalmente os de médio e pequeno porte, não têm estatura para promover sua
funcionalidade com perspectivas positivas a médio e longo prazo que dê garantias para uma política de aposentadorias dos
servidores públicos municipais.
A forma como
alguns municípios vêm querendo discutir a questão vende ilusões aos servidores
e esconde problemas centrais que estão por trás dos interesses de alguns
prefeitos quererem implementar tal sistema previdenciário, onde não há
transparência dos recursos e o modelo de gestão é um desastre quando o assunto
é funcionalismo público.
Pelo tamanho
populacional da maioria dos municípios do estado e do número de funcionários no
serviço público municipal, a Previdência Própria nessas regiões “é
um projeto que já nasce fadado ao fracasso, é um tiro no pé, tanto dos
servidores, que serão as vítimas diretas dos problemas ocasionados pelo sistema
derivante, como dos futuros prefeitos, que é quem vão gerenciar um sistema
oneroso, deficitário e falido”, é a análise dos sindicalistas seridoenses.
Para a
maioria dos sindicatos presentes na reunião, à posição é contrária a qualquer
tentativa de implementação da Previdência Própria nos municípios, reafirmando e
defesa da manutenção e vínculo dos servidores municipais ao Regime Geral da
Previdência (INSS), combatendo ai, as contradições que imperam, como o Fator
Previdenciário, que precisa ser extinto para promover uma melhor política de
valorização e ganho salarial real nas aposentadorias para o funcionalismo
municipal.
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