Apesar das promessas de economia, Senado gastou R$ 59,3 milhões a mais

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Em meados de fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma série de medidas para contenção de custos na Casa. Apesar disso, entre março e maio de 2013, período que sucedeu as medidas, economia não foi o ponto forte do Senado. Em valores correntes, nos últimos três meses a Casa desembolsou R$ 59,3 milhões a mais do que no mesmo período de 2012. Entre março e maio de 2013, as despesas do Senado contabilizaram R$ 837,5 milhões. Do total desembolsado no período, 83% são referentes ao pagamento de “pessoal e encargos sociais”, o equivalente a R$ 694,5 milhões. O montante é R$ 46,1 milhões maior do que os R$ 648,4 milhões pagos entre março e maio de 2012. Entre os gastos estão o pagamento de R$ 106,9 milhões em gratificações por exercício de função comissionada. No ano passado, R$ 99,9 milhões foram pagos nessa categoria de despesa. As funções comissionadas estavam na mira de Renan Calheiros. De acordo com o presidente da Casa, por decisão da Mesa Diretora, seriam extintas mais de 30 funções comissionadas no Prodasen, na Gráfica do Senado e na Secretaria de Comunicação Social, o que proporcionaria economia de mais R$ 14,6 milhões nos próximos dois anos. O Senado gastou ainda R$ 45,5 milhões com “outros serviços de terceiros” e outras despesas com pessoal – terceirização”. Outro alvo da redução de custos anunciada por Renan foi o serviço médico, que será eliminado. Entre março e maio deste ano R$ 10,8 milhões foram gastos com “serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais”. No mesmo período do ano passado R$ 9,8 milhões haviam sido pagos com essa despesa. O serviço médico do Senado será eliminado, uma vez que a Casa oferece plano de saúde compatível com o mercado privado. Segundo Renan, mesmo com o serviço à disposição dos servidores, o Senado usava dinheiro público para bancar paralelamente “um hospital” com estrutura dispendiosa que, uma vez extinta, representará economia anual de R$ 6 milhões. “O que acontecia na prática [era que] todos os servidores do Senado têm plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tinha de completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou”, emendou Renan, informando ainda que apenas as emergências nas dependências do Senado continuarão a ser atendidas. Na polícia do Senado, ficou estabelecida a redução de 32% do contrato de vigilância. Apesar disso, os gastos se mantiveram estáveis nos últimos três meses. Entre março e maio deste ano, R$ 3,7 milhões foram gastos com vigilância ostensiva. No mesmo período do ano passado, exatamente os mesmos recursos foram desembolsados. Os gastos com “limpeza e conservação”, no entanto, aumentaram no período. No ano passado, entre março e maio, R$ 4 milhões foram desembolsados com essa despesa. Já em 2013, R$ 4,5 milhões foram gastos nessa categoria de gastos. Ao todo, as despesas correntes, ou seja, que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, cresceram R$ 7,9 milhões quando comparados os meses de março a maio de 2012 com 2013. Segundo Renan Calheiros, a economia total com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações. O Contas Abertas questionou o Senado Federal sobre o aumento dos gastos e quando as medidas começariam a surtir efeito, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta. Investimentos Entre os gastos do Senado nos três meses posteriores aos anúncios de medidas de redução de custos, os investimentos foram os que mais cresceram. Entre março e maio de 2013, a Casa aplicou R$ 9,5 milhões. O montante é 129% maior do que os R$ 4,1 milhões do ano passado. Investimentos são despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Aposentadorias Diversas denúncias irregularidades em aposentadorias por invalidez de servidores do Senado Federal. Entre março e maio deste ano, a Casa gastou R$ 1,6 milhão com “aposentadorias, reserva remunerada e reformas”. No ano passado, R$ 9 milhões já haviam sido empregados nessa categoria de despesa. Renan comunicou que a Mesa Diretora determinou a revisão imediata de todas as aposentadorias por invalidez de servidores do Senado, as quais, segundo ele, são em número de 104. O Portal da Transparência do Senado deverá divulgar a lista completa de todos os servidores aposentados por invalidez, contendo dados completos sobre as características dos benefícios, de modo a possibilitar um controle social mais efetivo dos recursos públicos destinados a esse tipo de despesa. “A aposentadoria por invalidez, como todos sabem, não comporta meio termo, nem fraudes, nem incertezas. Os poderes públicos, através de fiscalizações mais severas e cruzamentos de informações, devem evitar que eventuais fraudes desmoralizem o instituto da aposentadoria por invalidez, sagrada e vital para a grande maioria dos seus beneficiários”, observou Renan.