A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO
AUTOR: MAURICE DOBB
LTC editora
CONCEITO:
A escola austríaca: termo usado num sentido
puramente técnico [diferente de categoria de interpretação histórica], ao se
referirem ao uso dos chamados métodos de produção indiretos ou que encurtam o
tempo de produção à se prende a uma visão particular da natureza do
capital [p. 13]
Como sinônimo de um regime de laissez-faire [regime de concorrência]: parece por implicação
identificar o capitalismo a um sistema de “livre empresa”, contrastando-o com
qualquer invasão de controle estatal à custa do laissez-faire. [p.14] à utilizar o
termo como sinônimo de concorrência pura confina-o a um espaço de tempo
curtíssimo.
Três noções surgem com destaque:
1º) obras de Sombart
à Buscou a origem do capitalismo no desenvolvimento
de estados de espírito e de comportamentos humanos conducentes a existência das
formas e relações econômicas características do mundo moderno. [p. 15]
à Buscou o “espírito do capitalismo”
à O homem pré-capitalista era um “homem natural” que
concebia a atividade econômica como o simples aprovisionamento de suas
necessidades naturais.
Marx Weber:
Capitalismo: presente onde quer que a provisão
industrial para as necessidades de um grupo humano seja executada pelo método
de empresa. [p. 15].
2º) escola histórica alemã – definição historicista
Organização da produção para um mercado distante.
Conceito em oposição ao regime da antiga guilda artesanal, organizado para
atender ao mercado local. [p. 16]
Este conceito é uma definição de capitalismo como
sistema de atividade econômica dominada por certo tipo de motivo, o motivo
lucro; pessoas que confiam no investimento de dinheiro com o objetivo de
extrair uma renda [comércio, agiotagem, produção].
Assim, tem-se:
à
Professor EARL HAMILTON: o sistema em que a riqueza outra que não a terra é
usada com o fito definido de conseguir uma renda. [p.16]
à
PIRRENE: qualquer uso “aquisitivo” do dinheiro; situando a existência do
capitalismo no século XII. [p.16]
à
Professor Nussbaun: um sistema de economia de trocas no qual o principio
orientador da atividade econômica é o lucro irrestrito. [p.16] visualizou uma
diferenciação da população em proprietários e trabalhadores sem propriedades.
3º) o significado conferido por MARX:
à
Sistema de produção de mercadorias sob o qual a própria capacidade de trabalho
se tornara uma mercadoria e era comprada e vendida no mercado como qualquer outro
objeto de troca. [p.17]
Pré-requisito histórico:
à
Concentração da propriedade [terra, meios de produção, etc.] em mãos de uma
pequena parte da sociedade e o aparecimento de uma classe destituída de
propriedade, para a qual a venda de sua força de trabalho era a única fonte de
subsistência. [p.17]
à
Não bastava a existência de financistas ou comerciantes para constituir uma
sociedade capitalista. O capital tem de ser usado na sujeição do trabalho à
criação da mais-valia no processo de produção. [p.18]
à
A definição de capitalismo proposta por MARX é a adotada pelo autor DOBB.
à
DOBB passa a relatar a fragilidade das “outras” definições de capitalismo. Associá-lo
somente à atividade comercial ou a busca pelo lucro representa admitir a
existência do capitalismo na Grécia e Roma clássicas. [p.18]
à
Outra dificuldade que se relaciona com a concepção idealista de Sombart, Weber
e sua escola é a de que, se o capitalismo como forma econômica é a criação do
espírito capitalista, a gênese do tal espírito tem que ser explicada antes de
explicar a origem do capitalismo.
à
A busca da gênese do espírito capitalista levou ao debate insatisfatório e
inconcludente quanto a ser verdade se o protestantismo engendrou o espírito
capitalista [conforme Weber e Troeltsch]. Assim, poder-se-ia identificar o
espírito capitalista na ação dos judeus [antes da Reforma], enfim, é
insatisfatória tal busca. [p.19]
SEÇÃO 2 [p.20]
à
As fronteiras entre os sistemas não tem linhas divisórias tão claras. Elementos
importantes de cada nova sociedade acham-se na matriz da anterior e as
relíquias de uma sociedade antiga sobrevivem por muito tempo na nova. [p.21]
à
Nosso interesse será o estágio em que a nova [forma de sociedade] tiver
atingindo proporções que lhes permita imprimir sua marca no todo da sociedade e
exercer influência principal na modelagem da tendência do desenvolvimento.
[p.21]
·
Como o
desenvolvimento pode ser percebido?
à
Visão em termos de variação quantitativa continua:
Vêem a mudança como uma simples função de algum
fator crescente, seja ela população, produtividade, mercado, divisão do
trabalho ou estoque de capital;
à
Visão correspondente às revoluções sociais [mudanças abruptas]:
O desenvolvimento se caracteriza por revoluções
periódicas [mudanças qualitativa de sistema].
|
Classe
Dominante:
Uma classe ou
uma coalizão de classes com algum interesse em comum
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à Antagonismo total ou parcial entre as classes
à
à
|
Classe
dominada
|
à
O que caracteriza uma classe social [dominante] não é a semelhança quantitativa
de renda [nível de renda], nem somente a fonte comum da qual retiram sua renda,
mas a relação que o grupo mantém com o processo de produção [é a forma sob a
qual o trabalho excedente é apropriado]. [p.24 - 5]
à
A forma sob a qual o trabalho excedente tem sido apropriado é associada ao uso
de diversos métodos e instrumentos de produção.
·
Choque entre as
antigas e as novas forças produtivas
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Sociedade medieval
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Crescimento da indústria
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Predominantemente agrícola
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Invenção de novos instrumentos de produção
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Relações decisivas estão ligadas a posse da terra
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Surgem novas classes
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Baixa divisão do trabalho
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Nova relação contratual de trabalho
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Escambo
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Crescente divisão do trabalho
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O trabalho excedente era executado diretamente
como obrigação pessoal ou tomava a forma da entrega de certa cota de seu
produto como tributo a um senhor
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Separação entre o produtor direto e a terra e os
meios de produção
|
à
Os elementos da nova sociedade coexistem com os da antiga. Modificam e criam
elementos de instabilidade [período de transição] até que o desenvolvimento das
novas forças tenha atingindo um nível em que os acontecimentos deverão marchar
com rapidez resultando no aparecimento de composições novas mais ou menos
abruptas na tessitura da sociedade. [p.25 e p. 22]
SEÇÃO 3 [p.26]
à
Datar a aurora do capitalismo
Não podemos datar sua aurora no aparecimento do
comércio em grande escala e de uma classe mercantil. Temos que buscar o início
quando ocorrem mudanças no modo de produção, no sentido de subordinação direta
do produtor a um capitalista. [p.26]
à
A classe mercantil não é revolucionária [não busca modificar radicalmente o
quadro existente], tenderá a se prender ao modo de produção existente ao invés
de transformá-lo. [p.27]
à
Neste aspecto, deve-se conceber a aurora do capitalismo na Inglaterra na
segunda metade do século XVI e início do século XVII. [p.27]
à
A partir desta época dois momentos são decisivos:
1º) século XVII: transformações políticas e
sociais:
- luta dentro das corporações
- luta parlamentar contra o monopólio [revolução
cromwelliana]
2º) revolução industrial [final do século XVIII e
primeira metade do século XIX]:
- estágio em que o capitalismo, com base na
transformação técnica, atingira seu próprio processo específico de produção
apoiado na unidade de produção em grande escala e coletiva da fábrica,
efetuando assim, o divorcio final do produtor quanto à participação de que
ainda dispunha nos meios de produção e estabelecendo uma relação simples e
direta entre capitalistas e assalariados. [p.28]
·
E a
desintegração do feudalismo não seria um momento decisivo na carreira do
capitalismo?
·
E ainda: como
iremos caracterizar o período de transição [nem feudal, nem capitalista]?
à
Conforme Dobb, a desorganização da ordem feudal e a transição
[cronologicamente] “carregam” elementos importantes das novas forças
produtivas, mas sua característica é a da antiga sociedade. A ruptura
[revolução] só ocorre de fato onde uma nova classe, ligada a um novo modo de
produção, se torna dominante e expulsa os representantes da antiga ordem
econômica e social, a influência dessa revolução política terá de ser sentida
em toda área nacional. [p.31]
à
O desenvolvimento do capitalismo se ligou essencialmente a transformação
técnica que afeta o caráter da produção.
à
A utilização de novos instrumentos produz certos atritos entre os capitalistas
antigos e os novos ricos, mas sem aprofundamento.
à
Por outro lado, a mudança advinda com a revolução industrial modificou
radicalmente a relação entre o trabalhador e o processo produtivo [aumentou a
divisão do trabalho, eliminou gradativamente as relações de não
assalariamento.]
à
Regulação do mercado de trabalho {p.32]: o Estado quando interveio foi para
garantir monopólio em favor de algum grupo de capitalistas ou para reforçar as
obrigações da disciplina do trabalho.
- quando há excesso de desempregados o estado é
menos rigoroso no mercado de trabalho; quando ocorre a escassez de mão-de-obra
a intervenção é maior [p.33]: séculos XIV e XV:
- durante a pré-história do capital as lutas
empreendidas pelos capitalistas contra os privilégios das guildas artesanais e
corporações comerciais que lhes barravam o caminho eram grandes = defesa do
liberalismo.
- o capital industrial em ascensão lutou contra os
privilégios e monopólios do mercantilismo;
- quando o capital industrial se estabelece cessa a
defesa do liberalismo.
FEUDALISMO
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Defesa de seus privilégios
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- guildas artesanais =
- corporações comerciais =
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Defesa de seus privilégios
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MERCANTILISMO
- monopólios comerciais =
- contra os privilégios do sistema feudal os
mercantilistas clamavam por liberdade, pelo fim dos privilégios;
- ao se tornar hegemônico lutam para preservar seus
privilégios.
CAPITALISMO:
- capital industrial luta com entusiasmo pela
concorrência livre e pelo fim dos privilégios mercantilistas. Ao se tornar
hegemônico perde o ímpeto de luta e tende ao monopólio.
à
Dois comentários finais:
1º) o capitalismo provocou modificações mais
significativas na sociedade do que nas relações comerciais
2º) não se está negligenciando a importância do
comércio [relações de troca] e sua força. Foi sobre o seu terreno que a
burguesia surgiu. Foi sobre seu impacto que ocorreram mudanças profundas na
aldeia medieval. Promoveu a diferenciação entre camponeses prósperos e pobres,
etc. esta análise restrita as relações de troca [distribuição] é defendida
pelos neoclássicos.
à
Dobb aponta sua insuficiência. Chama atenção sobre as condições institucionais
existentes [p.38] que afetam as generalizações teóricas [conforme Engels p.40].
Muito útil para as aulas de História Econômica Geral.
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