Gastos tributários na saúde somaram R$ 16 bilhões em 2011

Renúncia fiscal equivale a 22,5% dos recursos federais destinados à Saúde Pública

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na terça-feira, 28, a Nota Técnica – Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde – 2003-2011. A coletiva de imprensa ocorreu no auditório do Ipea, no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa, Carlos Ocké-Reis.

O trabalho descreve e analisa a renúncia fiscal em saúde (gasto tributário) – o imposto que o Estado deixa de recolher ao permitir que os contribuintes deduzam os gastos com planos e serviços privados de saúde.

Para Ocké-Reis, este gasto tributário precisa passar por ajustes. Nos últimos 20 anos, apesar de fatores como o envelhecimento da população, a internacionalização das operadoras de planos de saúde e o aumento da renda média das famílias, os valores referentes à renúncia fiscal em saúde sofreram pouca alteração.

“Da maneira atual, o governo está contribuindo, de forma indireta, com as empresas de planos de saúde. Seria mais interessante investir este dinheiro no SUS”, afirmou Ocké.

Planos de saúde

A partir de dados da Receita Federal, o estudo aponta que o gasto tributário em saúde alcançou, aproximadamente, R$ 16 bilhões em 2011, equivalente a 22,5% dos R$ 70 bilhões direcionados pelo governo federal à Saúde Pública naquele ano. Nesta renúncia fiscal, destacam-se as deduções de valores pagos aos planos de saúde, que chegaram a R$ 7.7 bilhões.

Entre 2003 e 2011, o gasto tributário associado aos planos de saúde representou, em média, 10,53% do faturamento total das operadoras.

Seminário

O trabalho de Ocké-Reis será apresentado novamente no seminário Gasto tributário em Saúde, marcado para o dia 12/06, também do auditório do Ipea, no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público, mediante inscrição pelo e-mail flavia.fernandes@ipea.gov.br. Participarão do seminário José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e presidente do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS) e atual diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS); e Filipe Nogueira, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

Leia a “Nota Técnica - Mensuração dos Gastos Tributários: O Caso dos Planos de Saúde – 2003-2011”