RN: execução orçamentária movimentou até agora 8,3% de R$ 1,7 bilhão estimado para 2013

TRIBUNA DO NORTE
Os boletins de execução orçamentária, divulgados nos Diários Oficiais do Estado e Município, revelaram investimentos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal, que estão abaixo de 10% do previsto para o ano. O Governo movimentou até agora 8,3% de R$ 1,7 bilhão estimado para 2013. A Prefeitura investiu 1,1% de R$ 787 milhões previstos para 2013. A diferença entre um e outro é que o Executivo estadual empenhou os recursos, ou seja, reconheceu a dívida, mas ainda não pagou porque a obra contratada não está concluída. O Executivo municipal liquidou o débito, o que quer dizer que liberou os valores para pagamento, uma vez que o serviço contratado está pronto. Nos Diários Oficiais de ambos não há especificação quanto ao efetivo pagamento dos montantes. 
De acordo com Aldemir Freire, economista-chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o primeiro quadrimestre é habitualmente penoso para estados e municípios quando o assunto é investimentos. Isso porque é necessário aguardar a abertura dos orçamentos anuais, o que nunca acontece antes de fevereiro, e os gastos acabam sendo limitados. Ainda assim, ele opina que dificilmente o Estado vai conseguir consolidar o montante previsto para 2013. “Essa previsão eu acho muito difícil de ser executada, praticamente impossível. Não há recursos suficientes em caixa do Governo para investir isso aí”, observou ele. 

Crédito

Parte dos recursos previstos na rubrica investimentos é oriunda de empréstimos ou de convênios e transferências do Governo Federal. Para Aldemir, um bom jogo de cintura ajuda na consolidação de recursos, mas nunca é suficiente para angariar os valores geralmente estimados nos orçamentos por estados e municípios, uma vez que são valores excessivamente altos. “Eu acho praticamente impossível a essa altura do campeonato. Nós não temos nem obras suficientes para isso tudo. Se você coloca os investimentos grandes de obras de mobilidade não dá para executar até o final do ano”, alertou, sobre o OGE 2013 do Governo.

Sobre a Prefeitura, Aldemir Freire observou que é ainda mais compreensível o montante aquém dos investimentos, uma vez que além das dificuldades inerentes às finanças públicas em início de ano, uma nova gestão assumiu a administração e a crise que assolava a capital também prejudica o desempenho da gestão. “Não dá para recuperar da noite para o dia essa capacidade de investimento. Eu acho que no primeiro ano vai levar mais tempo até elaborar projetos e se encaminhar”, destacou o economista.

Os secretários do Planejamento do Estado e do município, Obery Rodrigues e Virgínia Ferreira, não foram localizados pela reportagem para comentar os números.