brasil: o início da colonização

Desde os primórdios de sua existência, o homem usa a natureza com o propósito de garantir sua permanência, seu desenvolvimento e a continuidade de sua espécie, pois os recursos naturais são as principais fontes de manutenção da vida na terra.

Assim, a agricultura configurou-se como uma alternativa viável para a fixação das pessoas. Embora não se saiba ao certo onde teve origem à agricultura, sabe-se que a sua finalidade fundamental é fornecer alimentos e matérias-primas para atender a população. Dessa forma, a prática foi impulsionada pela necessidade humana de suprir suas carências.

O modelo de exploração ao qual o Brasil foi submetido durante o longo período de colonização portuguesa estimulou o aprofundamento dos laços de dependência externa e, conseqüentemente da situação de atraso de quase todos os segmentos econômicos e sociais da colônia.

A exceção devia-se as atividades econômicas voltadas para a exportação e aos poucos beneficiários que controlavam essas atividades. Segundo BRUM (1999 p. 121), “articulados com os interesses econômicos dos centros hegemônicos mundiais, dos quais dependiam, os senhores de terras, coadjuvados pelos grandes comerciantes e traficantes, controlavam a sociedade, refletindo, no plano interno, a dominação internacional de poucos sobre muitos”.

Assim sendo, a economia colonial estava direcionada para incentivar a produção de bens para exportação, favorecendo, dessa forma, aos proprietários das terras (latifundiários) que possuindo a principal fonte geradora de riquezas, passaram a exercer os poderes econômicos, militares e político.

A descoberta do continente americano foi impulsionada por um “espírito aventureiro” que assolava a Europa e pela necessidade de suprir o mercado interno europeu das “especiarias” que davam maior vigor ao capitalismo mercantil, assim, com a descoberta do Brasil, inauguram-se os ciclos de exploração, característicos da economia brasileira até meados da década de 1930.

A bem da verdade, o que norteou o processo de colonização foi à possibilidade de exploração dos recursos naturais existentes nas novas terras em benefício dos países europeus. De acordo com PRADO JUNIOR (1998 p. 23), “se vamos à essência da nossa formação veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros, mais tarde, ouro e diamante, depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto”.

Desde o início, a organização da colônia visava gerar riquezas para a metrópole, isso porque imperava na Europa os princípios mercantilistas, que pressupunham, entre outras coisas, que as nações mais ricas e poderosas eram as que conseguissem atrair e reter a maior quantidade possível de metais preciosos (BRUM, 1999).

No entanto, as perspectivas portuguesas de encontrarem vultosas riquezas minerais, como tinha ocorrido com os espanhóis nas suas colônias, foram frustradas. A exploração colonial inicia-se de fato com a extração do pau-brasil na faixa litorânea, uma vez que, as possibilidades que se apresentavam não eram das mais animadoras.

Descoberto assim o território que haveria de constituir o Brasil, não se tardou muito em procurar aproveitá-lo. As perspectivas não eram brilhantes. O famoso Américo Vespúcio, que viajou como piloto alternadamente com espanhóis e portugueses, e que nos deu com suas cartas a primeira descrição no novo mundo, escrevera a respeito: pode-se dizer que não encontramos nada de proveito (PRADO JÚNIOR, 1998 p. 24).

Essa afirmação de Vespúcio deixa transparecer o propósito principal das viagens empreendidas: encontrar produtos de preferência prontos, que pudessem despertar o interesse dos consumidores europeus e / ou riquezas minerais de fácil acesso.

No entanto, portugueses e outros viajantes que visitavam as terras brasileiras, depararam-se com uma árvore de boa aceitação no mercado europeu e passaram a explorá-la, utilizando-se do trabalho indígena, geralmente, em troca de quinquilharias.

Dessa forma, a extração do pau-brasil, configurou-se na primeira atividade rentável na etapa inicial de colonização, atraindo a atenção de Portugal para a necessidade de ocupação e defesa do amplo território colonial.

Assim, a coroa portuguesa instituiu o plano de ocupação, baseado na distribuição de extensas áreas de terras aos nobres portugueses interessados em explorar a colônia. Essas propriedades receberam o nome de capitanias hereditárias e os beneficiados (donatários) deveriam arcas com todas as despesas de ocupação do território.

Superadas as dificuldades iniciais, a ocupação efetiva das terras recém-descobertas exigia uma presença marcante do colonizador, além de vultosos investimentos para viabilizá-la. Essa necessidade de ocupação devia-se às pressões das outras nações européias para a repartição das novas terras, justificando-a através do “princípio do Usi Possidetis”, ou seja, de que a posse das terras seria de quem de fato as ocupassem. Sobre esse aspecto assevera FURTADO (1976 p. 6):

O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência de pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações européias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado.

Para evitar que franceses, holandeses e ingleses se estabelecem definitivamente nas terras da colônia, Portugal iniciou a exploração agrícola do território brasileiro, com a introdução do cultivo da cana-de-açúcar.

De acordo com FURTADO (1976), a empreitada lusitana foi coroada de êxito graças a um conjunto de fatores favoráveis, tais como: domínio das técnicas de produção, uma vez que, já produziam açúcar nas ilhas de Açores e da Madeira; possuíam relativos avanços técnicos nesse setor (indústria de equipamentos); conhecimento prévio dos canais de comercialização; ruptura do monopólio veneziano no comércio do açúcar; contribuição dos Flamengos (principalmente holandeses) no transporte, refinamento, distribuição e financiamento da produção; resolução dos problemas com a mão-de-obra, através da importação de escravos africanos, além de contarem com um mercado em expansão (demanda crescente).

Esses e outros fatores conjugados permitiram o estabelecimento e o sucesso inicial da empresa agrícola implantada no Brasil.

Trechos do texto: O MODELO ECONÔMICO PRIMÁRIO-EXPORTADOR (1500-1930): UM BREVE HISTÓRICO, de Freitas Filho (2002), disponível para consulta no CAMEAM. Reprodução autorizada, desde que a fonte seja citada.