TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº. 387
OUTUBRO DE 1995
Ricardo R. A. Lima
APRESENTAÇÃO
O trabalho que se segue é uma
estratégia, por isso é apresentado como tal e não como um texto acadêmico. Foi
realizado baseando-se nos estudos do Projeto Áridas e beneficiou-se,
particularmente, daqueles que tratam de emprego, pobreza e exclusão social.
No espírito do Projeto Áridas, e tratando-se
de uma estratégia global para a região nordestina, não busquei detalhá-la para
espaços subregionais.
Cada estado, cada município poderá
fazê-lo levando em conta suas peculiaridades, suas
potencialidades, a vontade da sociedade organizada e as linhas gerais aqui
apresentadas.
A execução desta estratégia deverá envolver
muitos atores e esferas de decisão.
Há decisões nacionais, como a criação e
consolidação do Sistema Público de Emprego, a definição de políticas e a alocação
de recursos para infra-estrutura econômica e social. Outras, semelhantes, terão
caráter regional e serão objeto de deliberação em fóruns nacionais e regionais.
Outras, ainda, serão estaduais, municipais ou envolverão uma pequena
comunidade.
Os atores serão públicos e privados, com
grande ênfase para a intensa participação da sociedade organizada desde a
concepção de diretrizes políticas e programas até a execução, na qual a
parceria do público com o privado será estimulada sempre que possível. Muitas das
ações preconizadas serão realizadas exclusivamente pelo setor privado.
Por mais importante que seja a estratégia
apresentada para gerar emprego e renda, estou convencido de que as precondições
aqui apontadas para se alcançar aquele fim são, no mínimo, tão importantes quanto
ela própria. Sem Educação, sem o Sistema Público de Emprego e sem os
investimentos em infra-estrutura mencionados ao longo do trabalho, não vejo
como a estratégia para geração de emprego e renda possa ter eficácia e sustentabilidade.
Quanto a precondições, há outras duas
que aparecem implícita ou explicitamente ao longo de todo o trabalho e que têm
a ver com as políticas macroeconômicas do país. São elas o crescimento — que por
si só já é uma estratégia de geração de emprego e renda — e a estabilidade
econômica, sem a qual o planejamento e a definição de estratégias de longo
prazo tendem a ser exercícios inúteis e frustrantes.
Há também que se considerar ações
complementares. Entre muitas que seria possível relacionar, há que destacar-se
uma: o combate à pobreza. O mercado de trabalho pode, com certeza, absorver
grande parte da população desempregada e subempregada. Mas sempre — especialmente em situações nas quais
a pobreza atinge uma parte muito grande dos habitantes de uma região — haverá
grupos residuais que não têm como ser absorvidos. Pelo menos, não antes de
serem assistidos e gradualmente reintegrados ao mundo dos cidadãos.
Nada garante tampouco que o mercado vá
resolver problemas de distribuição desigual de renda. Assim, também por esta
razão, serão necessários programas de combate direto à pobreza — que não têm
sustentabilidade, que não resolvem o problema da distribuição, mas que ao menos
tentam atenuá-lo.
Esta apresentação ficaria incompleta
sem muitos agradecimentos que, infelizmente, serão muito mais genéricos do que
eu gostaria.
Em primeiro lugar, devo muito aos companheiros
do Projeto Áridas, com quem muito aprendi. Entre estes, incluo o ex-ministro
Beni Veras, grande entusiasta e estimulador do projeto. Quero agradecer particularmente
aos coordenadores com quem convivi mais intensamente nos últimos seis meses, e
ao coordenador geral, Antônio Rocha Magalhães, a quem devo a maior cota de
aprendizado.
Agradeço também as grandes contribuições
de Leonardo Guimarães Neto e João Policarpo R. Lima, consubstanciadas nos
estudos sobre emprego, pobreza e exclusão social, parte do Projeto Áridas; dos técnicos
do Sine — CE, do BNB e de Jorge Jatobá, da UFPe, com quem me reuni longamente para discutir
este trabalho antes de iniciá-lo; de Luiz Eduardo Montenegro Castelo, do IPEA e
do Áridas, pelas sugestões e estímulo; de Roberto Cavalcanti de Albuquerque, do
Inae e do Áridas, pelas discussões sobre a concepção do trabalho e por seus comentários enriquecedores;
e de Celeste Stefaisk Nunes, que compartilhou do esforço de produzir e editar
este texto com inestimável dedicação.
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