Os recursos dos quatro empréstimos liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se viabilizados pelo Governo do Estado nas próximas etapas burocráticas, vão garantir investimentos no Estado, principalmente em infraestrutura. Entre as secretarias que serão contempladas estão Saúde, Recursos Hídricos e Educação.
A soma dos financiamentos chega a R$ 1,1 bilhão, R$ 828 milhões adquiridos via o principal deles - o “RN Sustentável” - uma operação de crédito realizada com o Banco Mundial.
O objetivo é oferecer lastro financeiro para obras que melhorem as condições de desenvolvimento das cadeias produtivas no Estado. Também haverá recursos para construção de escolas, hospitais. Apesar da perspectiva da liberação destes financiamentos, o máximo que se ouviu dos auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini foi que o contrato deverá ser assinado nos próximos dias. Mesmo assim, a fonte que forneceu esta informação prefere que não seja identificada. A assinatura do contrato é a última fase antes da efetiva liberação do montante.
O “RN Sustentável” é um projeto de alcance jamais visto no Estado. Após os investimentos iniciais outros recursos serão liberados paulatinamente até que se chegue aos US$ 540 milhões previstos. Nesta primeira fase, o desembolso do Banco Mundial será de US$ 360 milhões (R$ 828 milhões, de acordo com a cotação do dólar). O alto risco financeiro faz com que a iniciativa seja de burocracia excessiva. Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto tramitou ainda pelo Banco Mundial, Ministério da Fazenda e pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). Foi ainda enviado para apreciação do Governo Federal e do Senado.
Caixa
Os R$ 279,3 milhões restantes são oriundos de três empréstimos a serem efetivados junto à Caixa Econômica Federal. Não havia, ontem, nenhum representante do governo Rosalba Ciarlini que pudesse esclarecer exatamente onde serão investidos os recursos adquiridos via CEF. A reportagem tentou contato com o secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, e com a subcoordenadora da Seplan, Vera Guedes, mas não obteve resposta.
O Governo do Estado informou que a liberação dos recursos será feita de forma gradativa. Os valores serão destinados a convênios já aprovados, assinados e publicados que estavam bloqueados por causa da inscrição no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
Etapas
O empréstimo do Governo junto ao Banco Mundial deve ser repassado ao longo de cinco anos, a contar da aprovação e posterior assinatura do contrato. A previsão consta no documento de solicitação do financiamento feito ao banco. No primeiro ano de contrato, a previsão era de que o Estado recebesse US$ 93,3 milhões (17%); no segundo, US$ 185,9 milhões (34%); no terceiro, US$ 155,06 milhões (29%); no quarto US$ 76,7 milhões (14%); e no quinto ano US$ 28,8 milhões (5%).
TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário