Anunciados pelo Ministério da Pesca como "parte fundamental da infraestrutura pesqueira" do país, os TPPs (terminais pesqueiros públicos) naufragam na lentidão das obras e em problemas de operacionalização.
Os oito terminais apontados pelo ministério como em fase de construção ou aparelhamento enfrentam problemas como abandono dos canteiros, indefinição sobre gestão e convênios vencidos.
Em Natal, por exemplo, o terminal consumiu R$ 35 milhões em dinheiro público e deveria estar pronto desde 2011. Mas a construção parou e o cenário hoje é de abandono, com mato, entulho e equipamentos ao relento.
O terminal de Manaus, que está pronto desde 2010 e custou R$ 15 milhões, não tem água encanada, energia nem equipamentos, como câmaras frigoríficas.
Diante do impasse que impedia a operação, pescadores invadiram o local em maio e desde então fazem a gestão de forma improvisada.
"Só o desembarque de pescado funciona. Como não há equipamentos para beneficiamento e armazenagem, 30% da produção vai para o lixo", afirmou Walzenir Falcão, presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas.
| Renata Moura/Folhapress | ||
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| Barcos em terminal público de pesca em Natal (RN); anunciadas pelo governo, estruturas sofrem com atrasos e abandono |
META DISTANTE
Os TPPs são estruturas para movimentação e armazenagem de pescado, que funcionam como entrepostos de pesca em áreas litorâneas ou ribeirinhas. O ministério fixou meta de construir ou reformar 20 terminais, dos quais só 5, segundo a pasta, operam.
Na maioria dos casos, o ministério fecha convênios com prefeituras ou governos estaduais, que devem tocar as obras. Dos 8 TPPs em construção, 5 estão com as obras interrompidas.
Em Beberibe (CE), os pescadores ouvem desde 2005 a promessa do terminal, que teria até fábrica de gelo e oficina para barcos. Mas tudo está parado desde 2007, e agora o ministério quer a devolução do R$ 1 milhão gasto porque constatou irregularidades na obra.
Ao visitar Santana (AP) em novembro de 2005, o então presidente Lula anunciou o terminal para o ano seguinte. A obra custou R$ 3,2 milhões e nunca recebeu um peixe. Já tem rachaduras e os pescadores evitam o local após um deslizamento de terra nas imediações.
"Todo mundo acha que a obra não é segura", disse Natanildo da Silva, da Federação dos Pescadores do Amapá.
Em Belém, a obra do terminal já consumiu R$ 35,5 milhões. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), esteve por lá em 2012 e prometeu entregá-la até junho deste ano -os trabalhos, contudo, estão parados, segundo a Secretaria da Pesca do Pará.
Além de Manaus, que funciona só para desembarque, apenas os TPPs de Salvador e Ilhéus estão concluídos, mas falta definir quem irá gerir as estruturas.
OUTRO LADO
O Ministério da Pesca informou que trabalha para destravar as pendências nas obras de terminais pesqueiros citadas pela reportagem.
Em Manaus, afirmou atuar para assumir a gestão, hoje com o Dnit e a prefeitura, para viabilizar a instalação de equipamentos.
No caso de Santana (AP), a pasta informou que a prefeitura é responsável pela obra, mas que tem feito "investidas" para assumir a gestão e vai "lutar para que opere o mais rápido possível".
Sobre Beberibe (CE), disse que houve problemas na obra apesar da fiscalização que promoveu no convênio. Disse que irá cobrar o dinheiro de volta da prefeitura.
O ministério diz ainda que as obras do terminal de Belém não estão paradas, diferentemente do que informa o governo do Pará. Afirma que houve "redução no ritmo", que será retomado após "nova injeção de recursos".
A nota da pasta diz considerar a obra de Natal "por ora dentro do prazo", pois o convênio não se encerrou.
Em relação ao TPP de Jacundá (PA), obra da pasta, o ministério diz que depois da conclusão foram identificadas "novas necessidades", e que será preciso abrir uma nova licitação. Sobre os casos de Salvador e Ilhéus, afirma discutir com a Bahia Pesca quem assumirá a gestão.
Folha.com
Mais informações sobre TTP em Natal AQUI
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