Em Mossoró, o juiz Herval Sampaio cassou mais uma vez o mandato da prefeita, Cláudia Regina, e do vice (veja AQUI). E o presidente da Câmara de Vereadores já assumiu o posto de prefeito.
Enquanto isso, no TRE-RN, mais uma ação de cassação contra Cláudia Regina foi ao Plenário (AQUI). No caso em apreço, deu-se o esperado e o TRE usou o procedimento-padrão: o relatou pediu a cassação e, em seguida, o próximo que votaria pediu "vistas" do processo, ou seja, o juiz terá mais tempo para analisar a matéria.
Tempo, tempo, tempo. Preciosíssimo tempo.
A posse do novo prefeito
No final da manhã de hoje, o vereador-presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), voltou a tomar posse como prefeito provisório de Mossoró, devido o segundo afastamento consumado da prefeita e vice, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).
O vice-presidente da Câmara, Alex Moacir (PMDB), passou à presidência da Casa.
O “efeito imediato” da sentença de cassação (a oitava), decretada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (veja AQUI), da 34ª Zona Eleitoral, ensejou essa mudança nos poderes.
Francisco: segunda posse em pouco mais de um mês
Em seu discurso de posse, o prefeito interino de Mossoró se solidarizou com a prefeita afastada Cláudia Regina e se comprometeu a trabalhar com a mesma dedicação e atenção com que tem conduzido a Câmara Municipal e que teve quando assumiu a Prefeitura de Mossoró durante seis dias, também cumprindo determinação judicial.
Cícera Nogueira
“Estou assumindo mais uma vez a Prefeitura de Mossoró não por vontade própria, mas em cumprimento a uma determinação judicial e me solidarizo com a prefeita nesse momento, mas compete a mim como presidente desta casa assumir a prefeitura. Garanto que terei a mesma dedicação e o mesmo cuidado que tive enquanto estive na prefeitura. E enquanto estiver como prefeito, será valorizando o movimento comunitário, a Câmara Municipal, os servidores do município, as categorias e principalmente fazendo mais pela população que mais precisa, a população mais carente”, afirmou o prefeito interino.
Com a posse de Francisco José Júnior como prefeito interino de Mossoró, assume a presidência da Câmara o vereador Alex Moacir, vice-presidente da Mesa Diretora, que convocou sessão extraordinária para a posse da suplente de vereador pelo PSD, Cícera Nogueira.
A sessão foi convocada para esta sexta-feira (08), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.
Nota do Blog – A última vez que Francisco José Júnior assumiu a prefeitura foi no dia 4 de outubro. Dois dias antes, Alex Moacir fora empossado prefeito, porque Francisco estava em viagem. Ele ficou até o dia 9 do mesmo mês, como prefeito.
O pedido de vistas
Virgílio: mais adiamento
Drama que segue. Estresse que continua. Instabilidade administrativo-política e gincana judicial que continuam.
Esse o cenário do poder em Mossoró, após mais uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje à tarde.
No julgamento da principal matéria em pauta na Corte nesta tarde, um pedido de vistas do juiz Carlo Virgílio freou o julgamento do Recurso Eleitoral 313-75, apresentado pelos advogados da prefeita cassada (oito vezes) e afastada Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB). Poderá voltar à pauta na segunda-feira (11).
O juiz federal Eduardo Guimarães, relator do processo, votou pela manutenção de cassação dos réus, decidida em primeiro grau pelo juiz José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral.
Aparelhamento da imprensa
A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), produzida pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Nos autos, há um rol de acusações por abuso do poder econômico, poder político/autoridade e uso indevido de meio de comunicação social em favor de Cláudia e Wellington, com presença proeminente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e aparelhamento de setores da imprensa mossoroense.
“Restou provado nos autos que as condutas praticadas pela governadora revestiram-se de grande gravidade e ensejaram a lisura do pleito de Mossoró”, assacou Guimarães.
Noutro ponto de sustentação do seu voto, ele atestou o aparelhamento de rádios, jornais e outros veículos de imprensa na campanha: “É patente o desequilíbrio da regular isonomia que a legislação busca entre os candidatos nessa seara comunicativa”, observou o juiz relator.
blog Carlos Santos
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