Notas e comentários XXV

Choradeira municipal

Muitos gestores municipais estão indóceis com a perspectiva de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.495-A/2006 que institui o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (ACSs e ACEs) e define as diretrizes para o plano de carreira. O presidente da Câmara assegurou que pautará o projeto no início de 2014. Veremos como o imbróglio será contornado.

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Outro motivo de chororô é o reajuste que será incorporado ao piso salarial dos professores já em janeiro de 2014.

Rosalba sem medo

Após conseguir suspender a ação do TRE que determinou o afastamento do cargo, a governadora Rosalba Ciarlini se mostra mais confiante e diz que, embora tenha recebido com surpresa a notícia, a situação já está superada. Sobre o processo político em Mossoró, e com a cassação da prefeita Cláudia Regina e a deputada Larissa Rosada,  Ciarlini afirma que acompanhará de perto o desfecho. “Com certeza, não ficarei fora de qualquer decisão que seja necessário tomar”, afirmou. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a governadora Rosalba Ciarlini evitou comentar sobre o índice de rejeição e nominar as  “forças ocultas”. Ela destacou investimentos feitos em diversas áreas.

Clima de insegurança política e administrativa

O entre e sai de prefeitos no RN parece não ter fim. Os juízes tiram e o TRE recoloca, quando o TRE tira é o TSE que manda voltar. Parece brincadeira, mas o entra e sai causa enorme desconforto, inclusive para a população.

Aterros sanitários do RN

O secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, disse que a Semarh vem fomentando a criação de consórcios públicos tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS), lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado. Esse documento ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 8 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região.
Ele acrescentou ainda que o consórcio é de fundamental importância em todas as ações de resíduos sólidos “seja na coleta seletiva, na educação da população quanto à destinação correta do lixo e na administração de aterros sanitários”.
Além da criação de consórcios, a secretaria também está desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. “Estamos licitando o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da região da Vale do Açu e do Mato Grande, além do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, disse. “Em fase de conclusão de licitação, já temos os Planos do Alto Oeste, Seridó e Agreste”, completou.
No mês de agosto, técnicos da Semarh reuniram Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Alto Oeste para discutirem o projeto técnico do sistema de aterro sanitário que será implantado na região. O mesmo vem ocorrendo nos Consórcios do Vale do Açu e região do Seridó.

Ensino médio em frangalhos

Pasme, leitor: segundo relatório da ONG Todos Pela Educação (www.todospelaeducacao.org.br/), só 01 em cada 10 alunos brasileiros encerra ciclo do Ensino Médio sabendo o que deveria em Matemática – número inferior ao medido em 2009. Em Português, a situação é a mesma.

O Ensino Médio reúne atualmente alguns dos piores indicadores da educação brasileira. É nessa etapa da educação básica que se concentram as maiores taxas de abandono escolar e também as notas mais baixas no IDEB, índice que mede a qualidade de nossas escolas.

E o pior: a situação não está melhorando. O que era ruim, está ficando pior.

A culpa não é do estudante, de nenhuma forma, nem há que se buscar explicações em supostas deficiências individuais ou coletivas das gerações futuras. O jovem é vítima do sistema educacional. (Rinaldo Barros)

COAPIL acabou?

A cajucultura potiguar, em especial da região Alto Oeste, passa por um momento de extrema dificuldade. Além da seca, a desestruturação da cadeia produtiva. Recentemente, recebi a informação que parte da estrutura da COAPIL, localizada no Itaú, seria leiloada para fazer frente ao pagamento de dívidas. A COAPIL já foi a maior compradora e processadora de cajus da região. O ocaso da COAPIL é um sinal inegável que o modelo de gerenciamento de cooperativas e associações de nossa região, quase sempre nas mãos de poucos, e os “poucos” ainda envolvidos até o pescoço com a política partidária, não se sustenta ao longo do tempo.

Violência

A escalada da violência nas cidades com menos de cem mil habitantes já é um fenômeno identificado nas pesquisas. Enquanto São Paulo conseguiu reduzir os assassinatos em mais de 66%, municípios menores apresentam taxas altíssimas de homicídios. Por estas bandas, a sensação de insegurança tem crescido consistentemente e acompanha a expansão do tráfico de drogas. A juventude está cada vez mais exposta ao consumo do famigerado crack e, infelizmente, os casos são cada vez mais corriqueiros. A correlação parece evidente. Paradoxalmente, a PRF-RN deslocou agentes para capacitação para a copa e apreendeu menos drogas em 2013 (PC, PF e PM melhoraram o desempenho), além disso, o programa federal de enfrentamento do crack não saiu do papel.