De acordo com Barros (s/d, p.03), “Clustering é a política de promoção de clusters”.
Conforme o MDIC (2013), “O mesmo fenômeno
é às vezes denominado arranjo produtivo local, sistema produtivo local ou mesmo
‘cluster’. No Brasil a expressão mais difundida é arranjo produtivo local”.
O que é APL/cluster?
São inúmeros os conceitos e denominações existentes na vasta literatura
sobre a aglomeração de empresas, entidades e órgãos governamentais com atuação
nos mesmos segmentos. Destacamos dois conceitos, o primeiro em virtude do caráter
institucional. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior: “Arranjos Produtivos Locais
são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que
apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação,
interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais
como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e
pesquisa”. (MDIC, 2013, s/p).
E o segundo, pelo caráter acadêmico: “[...] de autoria da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais (Redesist), uma
rede de pesquisa interdisciplinar, formalizada desde 1997, sediada no Instituto
de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu principal foco de
pesquisa são os arranjos e sistemas produtivos locais”.
Conforme a entidade de pesquisa:
“Arranjos
produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos,
políticos e sociais - com foco em um conjunto específico de atividades
econômicas - que apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem
a participação e a interação de empresas - que podem ser desde produtoras de
bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras
de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros - e suas
variadas formas de representação e associação. Incluem também diversas outras
organizações públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de
recursos humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa,
desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento”. (MDIC, 2013, s/p).
Para difundir e adensar as cadeias produtivas existentes com as características de APL’s/clusters, o Banco Mundial passou a disponibilizar linhas de apoio
financeiro para os países e/ou regiões com baixo desenvolvimento.
Em abril de 1998 foi lançado o projeto “Iniciativa pelo
Nordeste”, financiado pelo Banco Mundial e desenvolvido a partir da atuação de
diversos governos. O objetivo era fomentar as iniciativas do setor privado em
quatro setores prioritários: informática, turismo, grãos e frutas.
A intenção era ampliar as inter-relações do setor privado e o
público, buscando reunir as informações necessárias para consolidação dos
arranjos produtivos locais e, consequentemente, buscar o adensamento das
cadeias produtivas.
Partiu-se da identificação de empresas e entidades com atuação
num determinado segmento produtivo, concentradas num espaço geográfico, que
pudessem, a partir dos incentivos, ampliar as perspectivas econômicas regionais.
Os incentivos/investimentos seriam para mitigar os problemas
associados a falta e/ou insuficiência de infraestrutura, capacitação de mão de
obra, atração de novos empreendedores, estreitar e intensificar as inter-relações dos diversos agentes envolvidos, desenvolver canais de
distribuição e comercialização, superar as dificuldades para acessar o sistema
de crédito, enfim, fomentar as diversas atividades existentes no cluster.
As inter-relações entre os setores privado e público deveriam se
intensificar e permitir o uso mais eficiente possível para os recursos
existentes, a fim de assegurar a superação das barreiras existentes para
consolidação do cluster.
Ou seja, o planejamento e os incentivos/investimentos realizados
pelo setor público assumiriam papel relevante, mas não limitariam, ao contrário,
facilitariam a atuação dos agentes privados que, na medida em que o cluster se
consolidasse, aprenderiam e apreenderiam cada vez mais informações relevantes
para sua inserção na economia globalizada.
Vale destacar que o projeto “Iniciativa pelo Nordeste” foi,
conforme Maia Gomes: “um Projeto Piloto, que acho
que tem o mérito de ter introduzido de uma forma sistemática no Nordeste,
possivelmente no Brasil, a metodologia de organização de clusters, uma coisa
consciente, até acho que essas coisas estavam sendo feitas em alguns lugares
do Brasil e do Nordeste, provavelmente o Ceará é o melhor exemplo disso, mas
talvez também seja verdade que, a organização de empresários que estava sendo
feita já em vários pontos do País, não estava inteiramente balizada por uma
metodologia bem clara, por uma concepção teórica também bastante clara, e isso
talvez seja a marca diferencial da Iniciativa pelo Nordeste” (Maia Gomes, 2000,
s/p.).
Ainda,
conforme o autor: “[...] a Iniciativa pelo Nordeste não é mais do que junção,
não de nenhum efeito executivo, mas para efeito de coordenação, de informação
geral de uma série de movimento de desenvolvimento de cluster, que foram
iniciados ainda em 1997, com o apoio financeiro do Banco Mundial, através
de recursos que já estavam emprestados aos Estados, mas que o Banco Mundial
permitia uma mudança de contratos para utilização desses recursos, recursos
originalmente alocados ao antigo PAPP, Programa de Combate a Pobreza Rural,
cujos contratos originais não previam esse tipo de ação que foi feita no âmbito
da Iniciativa pelo Nordeste, mas que o Banco Mundial até com ênfase promoveu essa possibilidade e
admitiu a reformulação dos contratos”.
A organização
dos clusters, dos quatro setores prioritários, passou a integrar a estratégia
de intervenção, a partir do ano de 1998, dos estados do Ceará, Bahia e
Pernambuco que já tinham obtido recursos do Banco Mundial. Posteriormente, outros estados,
como o RN, passaram a utilizar a estratégia de desenvolvimento econômico baseada
em clusters.
No RN, a partir de 2000, a SEPLAN-RN em parceria com o Banco
Mundial/IICA, estabeleceu como diretrizes os clusters do turismo, camarão em
cativeiro, laticínios e cajucultura.
E os resultados após os investimentos? A verdade é que ainda
carecemos de mais estudos para verificação dos resultados.
Mas, correndo o risco de simplificações e erros e, ao mesmo
tempo, buscando estimular a realização de pesquisas sobre a temática, proponho
algumas linhas de investigações sobre os setores potiguares:
- O turismo continua concentrado na faixa litorânea, em
especial, na região metropolitana, quase que exclusivamente dependente das
belezas das praias e sem perspectivas, no curto prazo, de diversificação. Ademais,
o processo de interiorização não atendeu as expectativas geradas;
- Laticínios: embora tenha ocorrido a ampliação do número de
empresas processadoras de leite, inclusive nas regiões mais pobres, como o Alto
Oeste, observamos que a expansão dependeu quase que exclusivamente do Programa
do Leite executado pelo governo estadual. Tal dependência demonstra a
fragilidade do setor e a insustentabilidade do modelo. Ademais, o setor
produtor continua desorganizado, sem coordenação e fragmentado;
- A carcinicultura, pelo interesse que despertou em grandes
empresas e pelo montante de recursos investidos, tornou-se uma atividade
bastante relevante na economia potiguar. A questão mais relevante e ainda não completamente
resolvida diz respeito aos impactos ambientais e atuação descoordenada nesta
seara pode comprometer a própria estrutura existente, sobretudo pela aplicação
da legislação ambiental mais rigorosa e pelo marketing negativo que pode
inviabilizar a exportação do produto;
- A cajucultura potiguar, mesmo considerando o diagnóstico
inicial sobre a necessidade de melhorar os índices de produtividade e os
avanços pontuais que se materializaram, ainda padece de baixa produtividade. A fragmentação
e a desorganização dos produtores ainda persistem e tais circunstâncias limitam
significativamente a incorporação de novas tecnologias, como o uso da enxertia
e a aceitação do cajueiro precoce anão.
Será?
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