Política de clustering e o projeto “iniciativa pelo Nordeste”

De acordo com Barros (s/d, p.03), “Clustering é a política de promoção de clusters”. 

Conforme o MDIC (2013), “O mesmo fenômeno é às vezes denominado arranjo produtivo local, sistema produtivo local ou mesmo ‘cluster’. No Brasil a expressão mais difundida é arranjo produtivo local”.

O que é APL/cluster?

São inúmeros os conceitos e denominações existentes na vasta literatura sobre a aglomeração de empresas, entidades e órgãos governamentais com atuação nos mesmos segmentos. Destacamos dois conceitos, o primeiro em virtude do caráter institucional. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: “Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa”. (MDIC, 2013, s/p).

E o segundo, pelo caráter acadêmico: “[...] de autoria da Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Redesist), uma rede de pesquisa interdisciplinar, formalizada desde 1997, sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu principal foco de pesquisa são os arranjos e sistemas produtivos locais”.

Conforme a entidade de pesquisa:

“Arranjos produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais - com foco em um conjunto específico de atividades econômicas - que apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de empresas - que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros - e suas variadas formas de representação e associação. Incluem também diversas outras organizações públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de recursos humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento”. (MDIC, 2013, s/p).

Para difundir e adensar as cadeias produtivas existentes com as características de APL’s/clusters, o Banco Mundial passou a disponibilizar linhas de apoio financeiro para os países e/ou regiões com baixo desenvolvimento.

Em abril de 1998 foi lançado o projeto “Iniciativa pelo Nordeste”, financiado pelo Banco Mundial e desenvolvido a partir da atuação de diversos governos. O objetivo era fomentar as iniciativas do setor privado em quatro setores prioritários: informática, turismo, grãos e frutas.

A intenção era ampliar as inter-relações do setor privado e o público, buscando reunir as informações necessárias para consolidação dos arranjos produtivos locais e, consequentemente, buscar o adensamento das cadeias produtivas.

Partiu-se da identificação de empresas e entidades com atuação num determinado segmento produtivo, concentradas num espaço geográfico, que pudessem, a partir dos incentivos, ampliar as perspectivas econômicas regionais.

Os incentivos/investimentos seriam para mitigar os problemas associados a falta e/ou insuficiência de infraestrutura, capacitação de mão de obra, atração de novos empreendedores, estreitar e intensificar as inter-relações dos diversos agentes envolvidos, desenvolver canais de distribuição e comercialização, superar as dificuldades para acessar o sistema de crédito, enfim, fomentar as diversas atividades existentes no cluster.

As inter-relações entre os setores privado e público deveriam se intensificar e permitir o uso mais eficiente possível para os recursos existentes, a fim de assegurar a superação das barreiras existentes para consolidação do cluster.

Ou seja, o planejamento e os incentivos/investimentos realizados pelo setor público assumiriam papel relevante, mas não limitariam, ao contrário, facilitariam a atuação dos agentes privados que, na medida em que o cluster se consolidasse, aprenderiam e apreenderiam cada vez mais informações relevantes para sua inserção na economia globalizada.

Vale destacar que o projeto “Iniciativa pelo Nordeste” foi, conforme Maia Gomes: “um Projeto Piloto, que acho que tem o mérito de ter introduzido de uma forma sistemática no Nordeste, possivelmente no Brasil, a metodologia de organização de clusters, uma coisa consciente, até  acho que essas coisas estavam sendo feitas em alguns lugares do Brasil e do Nordeste, provavelmente o Ceará é o melhor exemplo disso, mas talvez também seja verdade que, a organização de empresários que estava sendo feita já em vários pontos do País, não estava inteiramente balizada por uma metodologia bem clara, por uma concepção teórica também bastante clara, e isso talvez seja a marca diferencial da Iniciativa pelo Nordeste” (Maia Gomes, 2000, s/p.).

Ainda, conforme o autor: “[...] a Iniciativa pelo Nordeste não é mais do que junção, não de nenhum efeito executivo, mas para efeito de coordenação, de informação geral de uma série de movimento de desenvolvimento de cluster, que foram iniciados ainda em 1997,  com o apoio financeiro do Banco Mundial, através de recursos que já estavam emprestados aos Estados, mas que o Banco Mundial permitia uma mudança de contratos para utilização desses recursos, recursos originalmente alocados ao antigo PAPP, Programa de Combate a Pobreza Rural, cujos contratos originais não previam esse tipo de ação que foi feita no âmbito da Iniciativa pelo Nordeste, mas que o Banco Mundial  até com ênfase promoveu essa possibilidade e admitiu a reformulação dos contratos”.

A organização dos clusters, dos quatro setores prioritários, passou a integrar a estratégia de intervenção, a partir do ano de 1998, dos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco que já tinham obtido recursos do Banco Mundial. Posteriormente, outros estados, como o RN, passaram a utilizar a estratégia de desenvolvimento econômico baseada em clusters.

No RN, a partir de 2000, a SEPLAN-RN em parceria com o Banco Mundial/IICA, estabeleceu como diretrizes os clusters do turismo, camarão em cativeiro, laticínios e cajucultura.

E os resultados após os investimentos? A verdade é que ainda carecemos de mais estudos para verificação dos resultados.

Mas, correndo o risco de simplificações e erros e, ao mesmo tempo, buscando estimular a realização de pesquisas sobre a temática, proponho algumas linhas de investigações sobre os setores potiguares:

- O turismo continua concentrado na faixa litorânea, em especial, na região metropolitana, quase que exclusivamente dependente das belezas das praias e sem perspectivas, no curto prazo, de diversificação. Ademais, o processo de interiorização não atendeu as expectativas geradas;

- Laticínios: embora tenha ocorrido a ampliação do número de empresas processadoras de leite, inclusive nas regiões mais pobres, como o Alto Oeste, observamos que a expansão dependeu quase que exclusivamente do Programa do Leite executado pelo governo estadual. Tal dependência demonstra a fragilidade do setor e a insustentabilidade do modelo. Ademais, o setor produtor continua desorganizado, sem coordenação e fragmentado;

- A carcinicultura, pelo interesse que despertou em grandes empresas e pelo montante de recursos investidos, tornou-se uma atividade bastante relevante na economia potiguar. A questão mais relevante e ainda não completamente resolvida diz respeito aos impactos ambientais e atuação descoordenada nesta seara pode comprometer a própria estrutura existente, sobretudo pela aplicação da legislação ambiental mais rigorosa e pelo marketing negativo que pode inviabilizar a exportação do produto;

- A cajucultura potiguar, mesmo considerando o diagnóstico inicial sobre a necessidade de melhorar os índices de produtividade e os avanços pontuais que se materializaram, ainda padece de baixa produtividade. A fragmentação e a desorganização dos produtores ainda persistem e tais circunstâncias limitam significativamente a incorporação de novas tecnologias, como o uso da enxertia e a aceitação do cajueiro precoce anão.

Será?