É evidente que algo está muito errado no funcionamento do SUS. Em todos
os estados da federação são identificados problemas, muitos dos quais,
similares aos enfrentados pelo RN.
Recentemente foi
noticiado que, entre o dia 1º e 19 de agosto, morreram 209 pessoas no Rio de Janeiro a espera de leitos de UTI ou enfermarias especializadas, uma média de
onze mortes por dia e uma projeção superior a 4.000 mortes por ano.
Evidencia-se que o
sistema hospitalar não tem correspondido as demandas da sociedade, muito
embora, tenha-se que reconhecer que existem exceções e muitos centros que
prestam serviços adequados.
Especulo que os locais
que funcionam melhor são aqueles em que a atenção básica se encontra melhor
estruturada e também onde o sistema de regulação e o fluxo de referência e contra
referência funcionam.
Na última sexta-feira
(13), o Globo Repórter fez um Raio X da saúde pública. As equipes de reportagens percorreram inúmeros municípios das diversas regiões do país e o quadro não poderia
ser pior.
Então vamos aceitar o nivelamento
por baixo porque em todo lugar está ruim?
No RN temos muitos hospitais,
só do governo estadual são mais de vinte, mais os hospitais municipais, além
daqueles mantidos por entidades do terceiro setor e a rede privada. Creio que
temos uma oferta de leitos bem acima do recomendado pela OMS (embora a distribuição por determinadas especialidades apresente déficit).
Parece-me que essa
estrutura, sobretudo nos diversos hospitais regionais, até por falta de
demanda, foi se constituindo numa substituta (concorrente?) da atenção básica e
passou a alimentar ainda mais a “ambulancioterapia”.
A observação
preliminar leva-me a acreditar que o gestor municipal já nem faz muita questão
de organizar a atenção básica. Bastam dois ou três atendimentos semanais para o
médico da família encaminhar os pacientes para os especialistas. E, claro,
manter as ambulâncias a postos para transportar os pacientes nas situações de “urgências”.
Ademais, a estrutura
pulverizada da rede hospitalar induz os gestores municipais a retenção de AIH’s
para atendimento da demanda de APAMI’s e pequenos hospitais, mas que, sem
escala (pequena produção) estão fadados ao fracasso (custos crescentes, baixa
ou nenhuma resposta).
O que fazer?
Parece-me sensato
estabelecer uma redistribuição das atividades para cada serviço, considerando-se
a estrutura, a disponibilidade de pessoal, o histórico de produção e o perfil
da demanda e aqueles serviços que não apresentarem condições de funcionamento,
reorientem-se para um centro ou posto de saúde.
De outro lado, parece-me bastante
interessante, considerando a nossa realidade, a experiência com os médicos
estrangeiros que estão chegando para atuarem exclusivamente na estratégia de
saúde da família. Creio que existirão progressos na atenção básica e as repercussões
serão sentidas também na rede hospitalar.
Além disso, quebra-se uma disputa (espécie
de leilão) que os municípios têm travado para contratação de médicos que acabam
por recaírem, no geral, nos diversos especialistas que trabalham nos hospitais
estaduais e/ou tem outros vínculos (inclusive privados).
Deve-se reconhecer também que a prestação do serviço tem ficado mais
cara e a tendência é de elevação dos custos. Pelo lado da oferta, tem-se que incorporar
novas tecnologias, drogas, insumos, procedimentos e serviços (NASF, CAPS, CEOs,
UPAs, SAMU, etc.), além de pressões salarias. Do lado da demanda, tem-se a
ampliação da longevidade, o crescimento da violência, órgãos de controle mais
proativos, sociedade mais exigente e ciente de seu direito, etc.
Para concluir
É necessário reconhecer os inúmeros e
graves problemas, despolitizá-los, desentranhá-los de quaisquer ranços ideológicos
e, sobretudo, ter coragem de tomar as medidas que a situação requer.
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