Visando propor soluções para o problema do fechamento das escalas de ortopedia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o maior hospital de urgência e emergência da região Oeste do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se reunirá na próxima sexta-feira (10), às 11h, no auditório do HRTM, com a direção da unidade, médicos, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró e do Ministério Público.
Como o Governo do Estado não pode legalmente pagar aos médicos estatutários que prestam serviço ao HRTM pelos plantões extras, necessários ao fechamento da escala de ortopedia, mantém, desde 2011, um acordo com a Prefeitura de Mossoró para que esta contratualização seja efetuada pelo município.
Nesse acordo, o Governo do Estado repassa à Prefeitura de Mossoró todo o recurso referente à produção do HRTM que, atualmente, está em torno de R$ 438 mil. Com esse valor, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró fica possibilitada, legalmente, a garantir os plantões extras por meio do pagamento aos servidores municipais.
O impasse para fechamento das escalas de ortopedia do mês de janeiro no HRTM surgiu quando os ortopedistas contratados pelo município passaram a não aceitar mais os valores que são pagos pelos plantões extras por parte da Prefeitura de Mossoró, que atualmente são de R$ 1.470,00 (Um mil e quatrocentos e setenta reais). A categoria deseja a equiparação dos valores dos plantões extras ao que, atualmente, é repassado aos profissionais contratados por meio de cooperativa na Região Metropolitana, em que há um acréscimo em torno de R$ 300,00 (trezentos reais).
Os ortopedistas contratados pelo município cobram ainda celeridade da Prefeitura de Mossoró quanto ao pagamento dos plantões acordados. Para o Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o Governo do Estado está tomando as devidas medidas administrativas, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, para a complementação de profissionais, tendo em vista a importância desta especialidade para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
“É preciso corrigir essas distorções existentes e garantir que a população permaneça com a assistência destes serviços. Juntamente com a direção do Hospital, médicos, profissionais da Prefeitura de Mossoró e representantes do Ministério Público, buscaremos uma solução para esse impasse”, disse Luiz Roberto.
Assessoria Sesap
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