sesap irá desembolsar,em 2014, R$ 2,7 milhões para terceirizar parte do atendimento de urgência e emergência em ortopedia

A Secretaria Estadual de Saúde Pública irá desembolsar, por ano, R$ 2,7 milhões para terceirizar parte do atendimento  de urgência e emergência em ortopedia. Este é o valor do novo contrato firmado com a Cooperativa Médica (Coopmed) para a contratação de 120 plantões de 12 horas, ao custo de R$ 1,9 mil cada um. 

Os profissionais irão  complementar a escala de plantão nos dois principais hospitais de trauma da Região Metropolitana de Natal, o Walfredo Gurgel e o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. O aditivo já responde por um acréscimo de 14,5% ao total destinado em 2013 para pagar a três cooperativas, quando a Sesap pagou quase R$ 18,5 milhões. 

A medida foi tomada na última sexta-feira, dia 7, um dia após o Tribunal de Contas do Estado baixar 82 recomendações à Secretaria, dentre elas a revisão dos contratos que terceirizam o atendimento com as cooperativas médicas e adoção de uma política de gerenciamento dos recursos humanos que considere a reposição da mão-de-obra em vias da aposentadoria. 

O secretário de saúde Luiz Roberto Fonseca assegura que não a contratação não contraria a recomendação do TCE. O relatório corresponde ao período de maio de 2012 a maio de 2013 e, por isso, acrescenta: “não reflete a situação real da saúde no Estado. Muito já está em consonância”, disse.

Luiz Roberto Fonseca é enfático: não há outra alternativa para evitar a suspensão do atendimento a não ser a contratação terceirizada. “Não há mágica, não há outro jeito. Hoje a terceirização que deveria ser para complementar vem passando a essencial. E é a alternativa a uma questão simples: o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não temos como contratar efetivos”, assinala. 



Não há mais profissionais estatutários a serem chamados do último concurso público realizado em 2010. “Em concurso, não conseguimos profissional. Então temos que contratar via cooperativa. É lei de mercado, oferta e procura para garantir saúde que é um direito universal”, acrescentou.

O contrato com a Cooperativa está respaldada, conforme explica o gestor, em critérios técnicos, como atender a resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremern) que estabeleceu um coeficiente mínimo de profissionais por plantão na “porta” da emergência de 4 por turno, no HWG e no Deoclécio Marques, neste último no turno diurno passando a 3 ortopedista às noites e fins de semana. O incremento no número de profissionais é necessário mediante ao aumento no crescimento do número de pacientes, com a abertura de novos leitos de retaguarda e de UTI, além da maior oferta de serviços. 

No início deste ano, a carência de profissionais ameaçou a paralisação do serviço. São 27 profissionais estatutários no quadro do Walfredo Gurgel e apenas dois, (na enfermaria) no do Deoclécio Marques, onde o serviço de urgência já é totalmente terceirizado. Medidas como revisão de plantões e remanejamento de profissionais de outras unidades não conseguiram suprir a quantidade de plantões.

O contrato terá vigência de um ano, podendo ser renovado por igual período por até cinco vezes.

TN