hospitais regionais: a saída é o consórcio?

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Hospital Regional dr. Aguinaldo Pereira é uma das unidades citadas pelo TCE

Mesmo com a recomendação feita em consequência do resultado da Auditoria Operacional (AOP), aprovadas na última quinta-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), orientando a destinadas à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), em converter oito hospitais com menos de 50 leitos em unidades de pronto-atendimento e unidades básicas, a Sesap não deverá adotar essa medida.

Através da subcoordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência do RN, Juliana Araújo, a Sesap deixa claro que vai propor aos prefeitos dos oito municípios que seja adotado um novo modelo de gestão dos hospitais. “O que já vem sendo conversado com os prefeitos desses municípios desde o ano passado, e fazer com que eles assumam a responsabilidade pelos atendimentos básicos, também conhecidos como porta de hospital”, disse.

Ela acrescenta que a situação de cada hospital será analisada separadamente para que os gestores municipais avaliem qual a melhor solução para as unidades.

O cronograma com as responsabilidades do Município e do Estado com relação aos hospitais será preparado para que no prazo estipulado de 60 dias pelo TCE, as medidas possam estar sendo adotadas. “A Sesap não tem nenhuma pretensão de deixar de atender os casos de média e alta complexidade nos hospitais que terão que se adequar a essa nova realidade”, destaca a subcoordenadora.

Na semana passada logo que foi aprovada a auditoria do TCE, alguns municípios chegaram a falar que já estão assumindo as responsabilidades quanto aos atendimentos de atenção básica. Na oportunidade, prefeitos e secretários municipais de saúde alegam que o fechamento das unidades regionais poderia causar grandes perdas para os municípios vizinhos às cidades onde os hospitais funcionam. O prefeito de Acari, Isaias Cabral, foi um dos primeiros a fazer a afirmação e recebe apoio de outros colegas.

Femurn é favorável à formação de parceria para manter hospitais
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, disse que é favorável à abertura de diálogo com os municípios que recebem atendimento dos hospitais regionais para formação de consórcios, já que os prefeitos onde estão instalados os hospitais regionais não têm como custear sozinhos essas despesas extras. 

“Na minha concepção, os Municípios devem ser responsabilizados pelo atendimento básico da população e o Estado pelo atendimento de media e alta complexidade, como está previsto, mas sou a favor da abertura de diálogo para que esse trabalho seja feito em parceria com os municípios que são beneficiados pelo atendimento dos hospitais regionais”, disse Benes, que acrescenta ainda: “Não podemos jogar mais despesas extras para as prefeituras que vêm enfrentando dificuldades para gerenciar seus recursos com as constantes quedas de receitas registradas em todos os setores, por parte dos governos Federal e Estadual”.

Recentemente, o diretor-geral do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, Caio Cezar Ferreira Targino, disse que a direção do hospital vem abrindo diálogo com os prefeitos de municípios que enviam pacientes para Caraúbas, no sentido de se estabelecer uma parceira em formato de consórcio. 

“Estamos conversando com os prefeitos pra garantir que o hospital se mantenha funcionando e ampliando o atendimento ainda mais. Estamos reformando e melhorando nossa estrutura para melhor atender a população da região, mas precisamos do apoio dos prefeitos”, destaca.

Jornal de Fato