O juiz da 4ª Vara Criminal de Mossoró [e Substituto da Comarca de Portalegre], Cornélio Alves de Azevedo Neto, toma posse amanhã, às 8h, antes do início da sessão administrativa do Pleno, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande. Ele foi eleito para o cargo com a nota de 1.363,9 pontos, após a contagem de pontos atribuída pelos desembargadores do TJRN a 13 juízes de primeiro grau que tiveram suas inscrições deferidas para participarem deste processo de promoção ao segundo grau do Judiciário estadual pelo critério de merecimento.
Posse acontece nesta quarta-feira
O magistrado Cornélio Alves de Azevedo Neto toma posse amanhã (17), às 8h, como novo desembargador do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte. Nascido em Brejo da Cruz (PB), Cornélio Alves iniciou sua carreira na magistratura potiguar em 1988. Desde então atuou em diversas comarcas potiguares e tem o currículo repleto de cursos e especializações. É mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco, na Espanha. Exerceu por 15 anos a direção do Foro da Comarca de Mossoró, onde também era titular da 4ª Vara Criminal.
É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985) e especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (2002). Sua atuação como juiz no Estado é vasta, com reconhecido trabalho nas comarcas de Pedro Avelino, Martins, Mossoró, Almino Afonso, Lajes, Angicos, Afonso Bezerra, São Bento do Norte, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Umarizal, Patu e Portalegre. Além disso, atuou em diversos pleitos no RN como juiz eleitoral.
Figurou nas duas mais recentes listas tríplices na disputa pela vaga de desembargador pelo critério de merecimento.
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A situação da Comarca de Portalegre que não conta com Juiz Titular não é a melhor. Processos se arrastam por vários anos e continuaram assim até que um novo magistrado seja indicado para a Comarca.
Em tempo: a produtividade (decisões e acórdãos produzidos) no exercício da substituição não foi considerada na nota.
Em tempo: a produtividade (decisões e acórdãos produzidos) no exercício da substituição não foi considerada na nota.
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