Em tempos de "damas de espada" e de total falta de ânimo do presidente da ALRN para exonerar os cargos comissionados apontados pelo MPRN como operadores de uma fábrica de fantasmas, tem-se que se aproxima o aniversário de primeiro ano do anúncio, como toda pompa e circunstância, das assombrações, supostamente, existentes na folha de pagamento da prefeitura de Mossoró.
Leia a matéria publicada em 01-09-2014:
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 1º, o prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior, de Mossoró, divulgou detalhes da auditoria realizada por profissionais da Universidade do Estado do Rio Grande Norte (UERN).
O principal ponto da auditoria, aponta que 622 servidores recebem salários da Prefeitura de Mossoró e não foram encontrados e que as primeiras medidas adotadas resultou numa economia mensal de R$ 9 milhões.
Francisco José enalteceu o trabalho desenvolvido pela instituição de ensino e disse que a auditoria não deixou a desejar a nenhuma instituição, seja ela privada ou pública. Segundo ele, é um documento de suma importância para o âmbito da administração pública.
Em complementação a fala do prefeito, Fernanda Abreu, disse que a folha de pagamento em agosto foi de R$ 13 milhões. A folha estava em R$ 22 milhões. Ela explica que esta redução já foi em função da auditoria. Ao final do trabalho, pode haver mais redução.
O relatório, que tem mais de 200 páginas, será entregue ao promotor do Patrimônio Público, Fábio Melo, nesta quarta-feira, a partir das 16h. O tempo para concluir o trabalho pode ir 1 a 2 anos.
Algumas medidas serão tomadas a partir deste levantamento feito pela UERN.
Acompanhe os dez principais pontos do relatório.
1 – Auditoria não encontrou 622 servidores na Prefeitura de Mossoró. “Isto não quer dizer que são fantasmas. Haverá uma sindicância para apurar cada caso. Pode-se, por exemplo, dizer que estes servidores estão a serviço de outros órgãos”.
2 Ausência de fiscais de contrato de terceirização e necessidade de controle de documento eficaz – “Fiscais da prefeitura vão averiguar estes serviços contratados.
3 – Existência de duplicidade de matrículas – “Solicitamos ao TRE e vamos fazer cadastro biométrico dos servidores”.
4 – Insuficiência de informações quanto a licenças e afastamentos
5 - Pagamentos de horas extras em valores elevados
6 – Ausência de controle eficaz de jornada – ponto eletrônico nas secretarias, começando pelo Centro Administrativo e depois pelos demais órgãos.
7 – Quantidade elevada de aulas excedentes – "Nós estamos tomando providências. Falta professores. Já estamos convocando os concursados. Já convocamos 156. Já reduzimos em 50% de horas extras. Já temos nova pauta para contratar mais professores".
8 – Quantidade elevada de plantões – Terá controle eletrônico.
9 – Existência de contratados temporários com prazos superiores a dois anos – Terá novo concurso público
10 – Nomeação de cargos comissionados de direção de unidade em número maior que o previsto em Lei. - "Reduzimos de 89 para 45 diretores na UBS".
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É hora de prestar contas do que foi feito com a auditoria. Quantas sindicâncias foram instauradas? Quantas foram concluídas? Algo foi encontrado nos contratos de terceirização? O cadastro biométrico dos servidores resultou em que? Quantos órgãos já funcionam com o ponto eletrônico?
Diz aí prefeito!
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