O FPM que seria creditado na quinta-feira (10) foi "zerado" para 49 dos 167 municípios potiguares e inclui prefeituras de grande e médio portes, como Mossoró e Pau dos Ferros, na região Oeste; Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN) e Currais Novos, na região do Seridó.
De acordo com a Femurn, o quadro atual do FPM no Rio Grande do Norte mostra que a primeira cota de setembro deste ano foi 38,07% menor em relação a primeira cota de setembro do ano passado. A previsão é de que as três cotas deste mês, fique 10,72% a menor que o mesmo período de 2014. Já em relação a agosto deste ano, estima-se que em setembro o FPM vai ser de menos 21,26%.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, informou que o repasse do FPM no primeiro decêndio de setembro de 2015 foi de R$ 807.843.332,58 nas contas das prefeituras brasileira, descontando-se a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 chegou a R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Segundo a CNM, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra. Exclui-se desses valores, os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.
Antes mesmo dessa má noticia, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte já vinham tomando algumas medidas por causa da crise econômica que se instalou no país a partir de janeiro deste ano, aliado ao fato de que a maioria delas já estão dentro do limite prudencial relacionado ao comprometimento das receitas com a folha de pessoal, justamente por cauda da queda da arrecadação.
Números49 - municípios do Rio Grande do Norte ficaram com “saldo zero” na primeira parcela do FPM de setembro
38% - foi a queda na primeira parcela do FPM, em setembro, em relação ao igual período do mês anterior
807 - milhões foram repassados, na primeira parcela deste mês, para as prefeituras brasileiras
TRIBUNA DO NORTE
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Considerando-se o cenário econômico adverso, com possibilidade de queda do PIB de 2,5% em 2015, tem-se que a queda real de 3,92% no FPM não surpreende. A gravidade da situação é por causa de outros aspectos: crescimento das despesas obrigatórias, principalmente, dos vencimentos dos servidores, encarecimento dos produtos e serviços adquiridos pelas prefeituras, com destaques para energia elétrica e combustíveis, ampliação da estrutura pública decorrente dos novos programas (CAPS, UPA, Creches, UBS, CRAS, CREAS, SAMU, etc.), maior taxa de desemprego e a consequente elevação da dependência de serviços públicos, o agravamento da seca e os maiores desembolsos com as ações de enfrentamento, enfim, tem-se uma pressão maior no lado das despesas do que, efetivamente, uma queda muito significativa das receitas.
O que fazer? O primeiro passo é reconhecer que a ajuda não virá do governo federal ou do estadual e os problemas não desaparecerão com choradeira.
Tem-se que fazer o dever de casa!
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