“Operação Maresia” investiga a prática de crimes contra o patrimônio público em Macau. após o afastamento o ex-prefeito foi preso

Crimes contra o patrimônio público são investigados em trabalho realizado pela PGJ, GAECO, GARRP e Caop-PP com apoio da Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça,  do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP), com apoio da Polícia Militar, deflagrou a “Operação Maresia”, que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público em Macau.

A operação apura contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte expediu, em processo sob a relatoria da Desembargadora Judite Nunes, 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, a serem cumpridos nas cidades de Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.

Em decorrência dos fatos objeto da investigação, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi afastado do cargo por decisão da Desembargadora Relatora. Além do prefeito, são investigados no caso as empresas TCL LIMPEZA URBANA LTDA, MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - ME e R. BERTINO DE FREITAS – ME.

Além disso, o MPRN já apresentou duas denúncias contra o prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento perante o Tribunal de Justiça potiguar, imputando-lhe a prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha.

Uma entrevista coletiva será concedida nesta sexta-feira para mais informações sobre a operação Maresia.

MPRN
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Atualizando em 13-11-2015

O coordenador jurídico do Judiciário do Ministério Público, Afonso de Ligório, revelou, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (13), sobre a operação Maresia, que o ex-prefeito de Macau Flávio Veras foi solto com um habeas corpus baseado em documento falso forjado pelo prefeito afastado Kerginaldo Pinto ( PMDB).

A entrevista coletiva se deu para explicar a investigação de irregularidades encontradas no Município de Macau, que culminou com o afastamento de Kerginaldo. De acordo com Afonso, o prefeito fraudou uma portaria com a data de 12 de novembro de 2014, proibindo Flávio Veras e os demais denunciados na Operação Máscara Negra de ter acesso às instalações da Prefeitura.

Segundo o Ministério Público, o documento foi forjado em 27 de março deste ano, com o objetivo de embasar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-prefeito, que foi aceito pelo judiciário. Além de forjar o documento para ludibriar o Tribunal de Justiça, o prefeito, segundo o promotor, ainda coagiu diversos servidores da Prefeitura a darem falso testemunho para comprovar a legalidade do documento falso.

“Foi toda uma operação para tirar o ex-prefeito da prisão, pois a alegação para prendê-lo se deu justamente pelo acesso que ele tinha à Prefeitura. Um fato curioso é que a secretária que assinou o documento em março com data de novembro nem era titular da pasta no período em que a portaria em tese teria sido publicada. Isso chamou muita atenção”, explicou Afonso de Ligório.

O coordenador jurídico disse que, comprovado que Flávio Veras foi solto com um habeas corpus baseado em documento falso, o Ministério Público ainda vai se debruçar sobre o caso para decidir a atitude que tomará. “O caso é muito grave. Foi montada uma operação para ludibriar o Judiciário”, enfatizou.

Flávio Veras foi preso no início deste ano acusado de chefiar um esquema de corrupção que visava desviar dinheiro público com contratos superfaturados de bandas para o Carnaval de Macau. Ele foi solto após o habeas corpus embasado pela portaria que dizia que o ex-prefeito estava proibido de ter acesso à estrutura pública do Município.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, todos os funcionários que testemunharam para comprovar a legalidade do documento falso serão processadas criminalmente por isso.

Portal no Ar
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Escrevo com base na publicação, sem conhecimento das minúcias da investigação.

A acusação de fraudar documento para induzir o TJ a erro é muito grave e a pergunta é inevitável: o que faltou para pedir a prisão preventiva de todos que participaram de tal coisa?

E olha que não existem apenas indícios, pois a matéria indica que a autoridade que assinou o ato nem nomeada estava na época e a suposta armação teve resultado concreto no curso de um processo.
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Atualizando:
O MP pediu a prisão preventiva (AQUI), mas a desembargadora considerou que o afastamento do prefeito era suficiente.
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Atualizando 2 em 30-11-15:

Flávio e Kerginaldo: duas prisões (Foto: web)

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), foi preso nesta sexta-feira em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

A prisão é desdobramento da Operação Maresia (veja AQUI) – deflagrada no dia 13 deste mês e o mandado foi expedido pela Desembargadora Judite Nunes a pedido do PGJ.

A prisão foi efetuada na cidade de Pendências por agentes da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira.

A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal.

De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas.

Ainda segundo o mandado, ele ainda poderia estar praticando, inclusive, novos delitos.

Flávio Veras

Antes de Kerginaldo, quem tinha sido preso fora o ex-prefeito Flávio Veras (PMDB).

No dia 23 de março deste ano, quem foi preso na “Operação Máscara Negra” foi o ex-prefeito macauense Flávio Veras (PMDB), mentor político de Kerginaldo. Criador e criatura, mas que andaram se desentendendo.

Em fevereiro deste ano, o ex-prefeito e outras nove pessoas foram denunciadas pelo MP suspeitos de desviarem mais de R$ 1,2 milhão no carnaval de 2011 em contratações de bandas.

Com informações do MPRN, arquivo do Blog e portal Noar.

blog de Carlos Santos
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A prisão preventiva parecia ser inevitável, não é?