O recall é prática cada vez mais recorrente para reparar defeitos ou substituição de produtos e/ou peças. É a "convocação por parte de fabricante ou distribuidor para que determinado produto lhe seja levado de volta para substituição ou reparo de possíveis ou reais defeitos."
De acordo com o Procon-PA: "O objetivo essencial do Recall é proteger e preservar a vida, a saúde, a integridade e a segurança do consumidor, além de evitar e minimizar prejuízos físicos ou morais."
Pois bem, fica evidente que o recall serve para reduzir danos e, certamente, quase ninguém duvida que um político com 'defeito' tem um potencial significativo para produzir danos à sociedade. Assim, é cada vez mais necessário que os eleitores possam pleitear o recall dos políticos.
"Trata-se de mecanismo onde certo número de cidadãos formula, por meio de petição assinada (notice of intent to recall petition), dirigida ao governante que decaiu da confiança popular solicitando sua substituição ou para que se demita do cargo. Na ausência de resposta, é realizada uma votação constando na cédula a confirmação ou não da remoção, podendo existir, no mesmo pleito, o nome de novos candidatos. Dessa forma, o recall é um instrumento de participação semi-direta onde determinado número de eleitores, não satisfeitos com a conduta de seu representante no poder, determina sua remoção do cargo."
A prática já é bastante utilizada nos EUA e a atual conjuntura política nacional demonstra claramente a necessidade de dispositivo legal que possibilite aos eleitores a mudança dos políticos que se distanciam daqueles que deveriam representar.
#recalljá
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