Por Magnos Alves – JORNAL DE FATO
O contrato da Prefeitura de Mossoró com a empresa D. F. de Lima Serviços Eireli para prestação de serviços terceirizados de mão de obra está recheado de suspeitas. O dono da empresa, Denilton Felix de Lima, declarou ao Jornal de Fato, por exemplo, que ‘não sabia de nada’ sobre um contrato milionário de quase R$ 5,5 milhões.
Denilton Felix também é cantor evangélico
Em contato, por telefone, com a reportagem do Jornal de Fato na última terça-feira (16), Denilton Felix disse inicialmente desconhecer o contrato com a Prefeitura de Mossoró, mesmo com seu nome aparecendo como responsável pela contratada em publicação do Jornal Oficial do Município. Em seguida, ele pediu para ligar para ‘um menino’ e depois retornar a ligação.
Quase uma hora depois sem retorno, a reportagem voltou a ligar para o empresário, que também é cantor evangélico, e, desta vez, teve uma resposta totalmente diferente. Após conversar com ‘o menino’, Denilton Felix disse que tinha um contrato de dois anos com a Prefeitura de Mossoró.
Comento: a probabilidade de um empresário esquecer um contrato milionário é a mesma de alguém ser atingindo por um meteoro, ressalvando-se a possibilidade de se tratar de uma grande empresa com uma carteira enorme de contratos.
Ao ser questionado sobre a mudança de resposta e se ele era sócio do vereador Joelmo Teles de Medeiros Barbosa (PSD), de São José do Mipibu, Denilton Felix desligou o telefone e não mais atendeu as ligações.
Comento: pode ser que o empresário tenha desligado para perguntar novamente ao 'menino'...
O Jornal de Fato apurou com pessoas de São José do Mipibu que a empresa J. T. de M. Barbosa Serviços Eireli, de nome fantasia Vaga-Lume, também enrolada no contrato, pertence ao vereador Joelmo Teles de Medeiros Barbosa, companheiro de partido do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, o PSD.
As fontes de São José de Mipibu disseram desconhecer que a Vaga-Lume tenha uma sede na cidade e informaram, porém, que o vereador mora na Rua Prefeito Juvenal de Carvalho, 91, que consta como local da sede da empresa.
No prédio com o número 91 na citada rua funcionam vários pequenos comércios, como loja de variedade e lotérica, mas não há sinal da Vaga-Lume, conforme imagens retiradas do Google Maps.
O Jornal de Fato tentou falar com Joelmo Teles, mas não conseguiu. A secretária da Câmara Municipal de São José do Mipibu disse que não sabia informar o número do telefone do vereador.
De acordo com informações do Blog de Cesar Santos, Silveira Júnior já foi visto com Joelmo Teles em várias oportunidades. Uma delas foi em Natal, em encontro do PSD, ao lado do governador Robinson Faria e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Vereador Joel Teles (camisa azul quadriculada) com o governador Robinson Faria, ministro Gilberto Kassab e o prefeito Silveira Júnior
PREFEITURA DIZ QUE SE TRATA DA MESMA EMPRESA
O contrato em questão é o do pregão presencial 90/2014 que teve aditivo de prazo e valor publicado no JOM do último dia 12 de fevereiro. De acordo com a publicação, a empresa contratada foi a J. T. de M. Barbosa Serviços Eireli, de propriedade do vereador e com origem em São José de Mipibu, mas o CNPJ que consta no contrato é da D. F. de Lima Serviços Eireli, do cantor evangélico e possível sede em Baía Formosa.
No entanto, segundo a secretária municipal de Comunicação de Mossoró, Luziária Machado, trata-se da mesma empresa que ‘está passando por uma mudança na razão social por causa da saída de um dos sócios’.
Comento: trata-se da mesma empresa e é evidente que a mudança foi devidamente informada a contrante, certo? Acrescente-se que a empresa para formalizar contrato tão vultoso com a prefeitura deve ter apresentado sua capacidade de prestação dos serviços de fornecimento de mão de obra e certamente a prefeitura avaliou o quadro de funcionários da empresa e sua capacidade técnica, certo?
O contrato tem duração de 12 meses, de 02/01/2016 a 02/01/2017, e valor de R$ 5.475.364,80.
A Vaga-Lume tem contrato com a Prefeitura de Mossoró desde o ano passado, quando recebeu R$ 1.679.485,57 por serviços prestados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, de acordo com dados do Portal da Transparência do Município.
VEREADOR DENÚNCIA CASO E SOFRE AMEAÇA
Líder da oposição na Câmara de Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) foi ameaçado depois de questionar o contrato entre a Prefeitura de Mossoró e a D. F. de Lima Serviços Eireli ou a J. T. de M. Barbosa Serviços Eireli.
Lairinho questionou a contratação de uma empresa com sede em uma pequena cidade, Baía Formosa, pela segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. “Baia Formosa tem 8,5 mil habitantes. Mossoró tem quase 300 mil. Ainda assim, a Prefeitura de Mossoró precisa recorrer à empresa de Baia Formosa”, postou o vereador no Twitter.
Lairinho também cobrou investigação por parte das autoridades competentes. “Quem deveria investigar acha normal empresa de Baia Formosa prestar serviços de terceirização a uma Prefeitura como Mossoró por R$ 5,5 milhões”, reclamou.
Logo após as publicações, o parlamentar recebeu ameaças através de um aplicativo de celular denominado de “Wickr”, que apaga as mensagens em segundos quando programado pelo remetente. Com o nickname “Baraflu”, o responsável pelas ameaças escreveu: “Vi umas postagens suas. Se prepare para a resposta. Esta semana vem chumbo grosso”.
Lairinho registrou boletim de ocorrência na delegacia de plantão e usou o plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (17) para reforçar suas suspeitas.
O vereador chamou atenção para divergência na razão social da empresa. “Se puxarmos pelo CNPJ da empresa no site da Receita Federal nos deparamos com uma razão social diferente da publicada no JOM”, disse.
Lairinho destacou ainda que as iniciais da empresa, ‘por coincidência ou não, são as mesmas de um vereador do mesmo partido do prefeito em São José do Mipibu’.
O vereador também questionou a contratação de empresas sem a realização de licitação. “Porque a Prefeitura de Mossoró tem contratado sem realizar licitação. Esta não é a primeira vez”, questionou.
JORNAL DE FATO
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A J. T. DE M. BARBOSA SERVICOS EIRELI - EPP é um(a) Empresa Individual De Resp.Limitada (De Natureza Empresaria) de São José de Mipibu - RN fundada em 15/02/2011. Sua atividade principal é Locação De Mão-De-Obra Temporária.
------------------------------------------------------------------------------
|
--------------------------------------------------------------------------------
|
|
|
|
Nome fantasia
VAGA-LUME
Razão Social
J. T. DE M. BARBOSA SERVICOS EIRELI - ME
CNPJ
13.265.912/0001-37
Data da abertura
15/02/2011
Status da empresa
Ativa
Natureza jurídica
230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)
Endereço
R PREFEITO JUVENAL DE CARVALHO, 91-F
Bairro CENTRO
Cidade São José de Mipibu
CEP 59.162-000
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Observa-se que a empresa mudou de nome empresarial e de endereço.
O assunto merece esclarecimentos da prefeitura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário