A prefeitura de Portalegre
tem uma situação fiscal bem melhor do que a do governo: recursos em caixa e no
último ano conseguiu reduzir as despesas com a folha de pagamento.
Enquanto o governo
encaminhou projeto de Lei para a Assembleia concedendo o reajuste estabelecido
pelo MEC (11,36%) para os professores (aprovado pelos deputados), tem-se um
quadro bem diferente para os servidores da educação portalegrense.
O Núcleo portalegrense do
Sindicato da Educação já promoveu duas rodadas de negociações com o prefeito,
mas não conseguiu convencer o gestor da importância do reajuste de 11,36%.
Nunca é demais relembrar que
os professores já acumulam perdas superiores a 30% desde a gestão anterior.
Também é necessário
mencionar que a educação foi o único setor da administração que melhorou o
desempenho, conforme o IFDM que apontou Portalegre em situação melhor
do que apenas dois municípios potiguares (Antônio Martins e Governador Dix-Sept
Rosado).
O exemplo do governo estadual não deixa margem para
dúvida: a LRF não impede o cumprimento da Lei que estabelece o Piso Salarial
Nacional para os professores. A questão é de prioridade e vontade política.
Em Portalegre, não se pode
negar a realidade, a preferência é por acumular recursos em caixa para fazer
obras, como um estádio de futebol e readaptar o que deveria ser um Hospital para
um novo Centro Administrativo.
A preferência por tais obras
e o menosprezo ao direito dos professores são ilustrativos do rumo adotado pela
gestão municipal e é com tristeza que constato o afastamento do prefeito Neto
da EMATER de suas origens.
Como gestor, no primeiro
mandato, colocou Portalegre na rota do turismo regional, além disso, tinha como
marca o incentivo ao associativismo e o fortalecimento da agricultura familiar.
Agora, no último ano do
segundo mandato, concluiu um pórtico e se arrasta para concluir uma reforma de
um mirante. Taxar tais iniciativas como modestas para fomentar o turismo já é
um elogio.
A agricultura familiar e o
estímulo ao associativismo viraram pó, exceto quando surge alguma oportunidade
para captação de recursos a fundo perdido de outras instâncias, pois com
recursos próprios praticamente nada foi feito e até a cajucultura entrou em
declínio (e não digam que é culpa da seca sem antes pesquisar o volume de
chuvas ocorrido na serra nos últimos anos).
Lamento que o esforço para
juntar dinheiro tenha se dado em detrimento da valorização dos servidores da
educação e das iniciativas para fomentar a geração de emprego e renda,
especialmente, no turismo e agricultura familiar.
Não tenho nada contra o
novo estádio de futebol, nem contra os gabinetes novos para o prefeito e seus
secretários, mas é evidente que tais prioridades vão aumentar os gastos de
custeio, principalmente, com o estádio e tais desembolsos, certamente, seriam
suficientes para pagar o salário justo para os servidores da educação.
Guardadas as devidas
proporções, tem-se que a gestão portalegrense incorreu no mesmo erro de Wilma e
Rosalba que priorizaram a construção de um estádio de futebol e deixaram como
herança o custeio do “elefante branco” para o povo. O desembolso anual, mais de
R$ 100 milhões, seria suficiente para cobrir os reajustes dos servidores
estaduais que não tiveram seus direitos respeitados.
Acredito que o custeio anual
do novo estádio e dos novos gabinetes seria suficiente para garantir o reajuste
de 11,36% para os professores portalegrenses.
Cada governo tem sua marca e
a do segundo mandato de Neto da EMATER será bem diferente da primeira.
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