ALRN: Resolução com extinção de cargos foi publicada

Resolução foi aprovada pelos deputados nesta quinta e deve ser publicada na sexta (Foto: Reprodução)

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (3) a extinção de 690 cargos comissionados na Assembleia Legislativa. A Resolução com a medida vai ser publicada nesta sexta (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece cortes imediatos. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

O G1 teve acesso com exclusividade à resolução 032/2016. O documento revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. Por essa autorização anterior, a Casa tem 345 agentes legislativos 1; mais 345 agentes legislativos 2; e outros 345 agentes legislativos 3. Com a revogação, ficam extintos os cargos de agentes legislativos 2 e 3, o que somam 690 cortes imediatos.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a Casa já estava pensando em extinguir os cargos antes mesmo de toda a repercussão. "Diante da crise econômica que estamos passando desde o ano passado, já vínhamos trabalhando nessa redução. Já estávamos pensando nisso antes mesmo da publicação do Portal da Transparência. A Casa aprovou à unanimidade essa Resolução, que prevê cortes imediatos", falou o parlamentar.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

G1RN