Arena das Dunas: Deputado sugere revisão de contrato

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) requereu na manhã desta quarta-feira (9) que o governo do Rio Grande do Norte reavalie o contrato com o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, responsável pela gestão da Arena das Dunas, estádio que recebeu a Copa do Mundo em Natal. De acordo com o deputado, uma nova análise é necessária para reanalisar o contrato e uma possível repactuação dos valores assumidos pelo governo. O repasse do governo ao consórcio é de R$ 11,7 milhões mensais.

Segundo o deputado, o requerimento pede que sejam observadas as questões relacionadas ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato. "Quando a Arena foi construída o país e o estado passavam por outra situação financeira. Além disso, há a questão de que na época da construção foi dito que o empreendimento seria superavitário. O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos", afirmou o deputado.

Comento: creio que o que foi dito não serve. Vale o que foi escrito. Caso exista cláusula prevendo reavaliação contratual em virtude de mudanças nas condições econômicas, coisa que duvido, poderia-se renegociar.

De acordo com Mineiro, o requerimento foi inspirado na medida adotada no estado de Pernambuco, onde o governo suspendeu o contrato com o consórcio administrador da Arena Pernambuco após um estudo encomendado pelo próprio governo apontar que a frustração de receitas da Arena pernambucana decorreu da subutilização do equipamento.

Comento: quem assumiu a despesa de manutenção? O governo pernambucano informou que cuidará da Arena e que fará nova licitação em 60 dias para contratar novo administrador. Receio que o tipo de contrato existente em pernambuco é diferente do contrato daqui.

“Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro.

Comento: creio que uma Audiência Pública poderia aclarar muitos pontos sobre a construção e manutenção da Arena das Dunas.

G1RN