A Secretaria Municipal de Educação tem como principal dificuldade o descumprimento dos direitos adquiridos pelos servidores da educação, especialmente, o não pagamento do Piso Salarial para os professores.
O prefeito já recebeu comunicação sobre o indicativo de greve aprovado pelos servidores e, certamente, este será o primeiro desafio da nova gestora.
PORTARIA Nº 136/2016 GP/PMP, 14 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o
poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, do Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Educação e Desportos, a Servidora
MARIA APARECIDA COSTA MOURA, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação e Desposto, nomeada
através da Portaria Nº 090/2015 GP/PMP, de 24 de Fevereiro
de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 14 de Março de 2016.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Código Identificador: 3F9AEE4E
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 16 de
Março de 2016. Edição 1620.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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Nomeação da nova secretária:
PORTARIA Nº 140/2016 GP/PMP, 15 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o
poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DESPORTOS a Sra. IRACI RAPOSO DE LUCENA, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos,
atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n.
001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de
Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de Março de 2016.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Código Identificador: 48AF2ACD
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 16 de
Março de 2016. Edição 1620.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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A nova secretária já exerceu a Direção do Centro Municipal de Ensino Rural - CMER.
Compõe o CMDI.
Recentemente, salvo melhor juízo, exercia atribuições na Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, entretanto não localizei o ato de exoneração da Equipe publicado no Diário Oficial.
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