RN: NOVO RECORDE DE ARRECADAÇÃO. Para quê?

O governo potiguar comemora efusivamente os recordes sucessivos na arrecadação tributária. Parece-me que se constituiu num fim em si mesmo. Arrecada-se mais para continuar fazendo mais do mesmo, ou seja, mais dinheiro no caixa do governo não se converte em melhores serviços públicos e isso é um péssimo indicativo.

O governo comemora por arrancar mais suor de quem trabalha e sugere aos contribuintes que se conformem com o resultado prometido: não atrasar os salários dos servidores, embora esteja atrasando, inclusive, no mês de fevereiro.

O secretário informa que o "sucesso" na arrecadação é fruto do "pacote de medidas" (o governo costurou e os deputados deram o nó) aprovado no ano passado. O "pacote" pode ser resumido numa só medida: aumento da carga tributária.

Você trabalha e paga e o governo comemora e gasta!

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Impulsionada pelo setor de combustíveis, energia e varejo, a arrecadação do Rio Grande do Norte obteve um crescimento recorde em fevereiro passado, ao ponto de atingir a marca histórica de 10,24% de crescimento. Descontando-se a inflação, isto representa um crescimento real de 0,24% ou um incremento de R$ 39 milhões nos cofres do estado.

“Isso nos alegra porque se a arrecadação continuar assim, significa que conseguiremos pagar a folha tranquilamente e ainda sobra recursos para investimentos que hoje não temos”, disse o secretário de tributação André Horta. 

Ele destacou que é a primeira vez que a arrecadação atinge esse crescimento e atribui o bom desempenho às novas medidas adotadas com o pacote fiscal que foi aprovado e sancionado em outubro passado.

Esse pacote alterou a alíquota para mercadorias, bens e serviços para 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28% e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que teve a alíquota alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Segundo o secretário, os setores de combustíveis e de energia foram responsáveis por R$ 10 milhões na arrecadação, enquanto que o varejo contribuiu com R$ 12 milhões.

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