O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) começou 2016 com o pé esquerdo. São 7 mil laudos pendentes e um efetivo de médicos legistas e peritos que representam um pouco mais de 10% do total necessário da atual realidade do estado.
De acordo com o perito criminal federal e diretor-geral do Itep, Odair Júnior, a situação só piora. “Só na perícia criminal temos mais de 7 mil laudos pendentes, exames que foram realizados em locais de crime, solicitações de perícias criminais que ainda não foram produzidos os laudos e, a cada dia recebemos mais solicitações de exames e essa pendência só aumenta”, disse.
Segundo o diretor-geral, a estimativa é que o instituto contasse com 120 médicos legistas e 190 peritos, um número distante do quadro atual. “Hoje nós temos 14 médicos legistas e 27 peritos. Com essa quantidade não conseguimos atender a demanda de exames que nos é solicitada e o servidor acaba ficando sobrecarregado”, explica.
Odair Júnior relata que a solução é a realização do concurso para ampliar o quadro de servidores. “O concurso já foi aprovado em novembro 2015 e tem uma tramitação um pouco longa, nossa expectativa é que ainda nesse ano o edital seja lançado”, conta.
Sobre a quantidade de vagas disponibilizadas no concurso, o diretor detalhou que o número é pouco e limitado. “O estado está acima do limite de prudência do gasto de pessoal, e a quantidade de vagas é limitada em razão disso. Outro fato é que nós só podemos fazer a reposição de aposentadoria e falecimento, chegando então a um total de 27 vagas. Não resolve, mas ajuda muito. Nossa esperança é que o estado saía desse limite e a gente possa chamar mais pessoas”, salientou.
Um ano de avanço e outro de esperança
Apesar das dificuldades, o diretor-geral do ITEP, carrega em seu discurso o anseio por um ano melhor. Odair Júnior revelou que em 2015 o Instituto passou por algumas mudanças, adquiriu novos equipamentos, veículos e fez mutirões para diminuir o número de laudos.
“Com os mutirões do ano passado conseguimos fazer 800 laudos a mais que em 2014. Só que 300 laudos a mais em um ano quando na realidade temos 7 mil laudos, levaríamos quase 20 anos para conseguir terminar a pendência com o mesmo efetivo”, destacou.
Em 2015 o prédio foi reformado para receber novos equipamentos. Segundo o diretor, R$ 24 mil foram investidos com recursos próprios. “Como o prédio é antigo fizemos uma restruturação. Os equipamentos foram instalados e estamos treinando os peritos. Também tivemos outras conquistas. A medicina criminal recebeu cinco viaturas novas ,e a medicina legal três”, destacou.
O Instituto também contou com a reforma da sala dos peritos, compra de novos computadores e mudanças internas que ajudaram a melhorar os serviços no local.
Para este ano, Odair Júnior revelou que um novo serviço de agendamento eletrônico e local para emitir RG está sendo providenciado. Ele frisou a importância de aprovar o estatuto do ITEP – que está em tramitação – e a realização do concurso público.
“A mudança leva certo tempo, o fator de termos um efetivo inferior torna o desafio maior, mas com essas conquistas acreditamos que estaremos prestando um serviço melhor, agora, não se faz milagres, né?”, concluiu.
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Sete mil Inquéritos criminais aguardando laudo? O quadro é sombrio.
As notícias vão mudando conforme a dança. Em novembro de 2015 as vagas abertas seriam 40, agora, 27, amanhã?
E a autorização aprovada pelos deputados para contratação de servidores temporários (56 médicos legistas e 40 técnicos) para o ITEP?
Ainda bem que a Segurança Pública é o carro-chefe do governo.
Imaginem?
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