A AGRICULTURA
FAMILIAR E SUA RELAÇÃO COM O SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS (UM ESTUDO DE
CASO)
Valério
Veríssimo de Souza Bastos [1]
Rosymeyre
Paulino Ferreira [2]
RESUMO: A Preocupação central deste trabalho é tenta
mostrar como ocorre a relação entre um grupo de agricultores familiares de uma
comunidade rural localizada no interior do município de Solânea e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais da cidade. Contudo buscamos evidenciar como são
construídas as “alternativas” geradas por estes dois segmentos com o intuito de
amenizar os problemas enfrentados por ambos os segmentos.
Sabe-se
que ao longo das décadas o STR vem se mostrando como o principal canal de
reivindicação e promoção de iniciativas com a finalidade de amenizar alguns
problemas dos trabalhadores familiares rurais, principalmente no que diz
respeito à concessão de alguns direitos antes inexistentes, para esta grande
parcela da população brasileira.
Neste
artigo iremos analisar a relação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Solânea com a comunidade de Bom Sucesso. A proposta é tentar observar a
capacidade e as alternativas que os agricultores familiares junto com o STR
encontraram ou não de dar respostas às dificuldades encontradas por este
segmento.
Trabalhos
nos mostram que os agricultores familiares estão se confrontando com uma série
de problemas: uns típicos da agricultura em geral e outros típicos da região.
Alguns problemas apontados são: a baixa capitalização, dependência de mercados
locais e regionais, enfraquecimento do solo e minufundização (fragmentação da
propriedade). É importante lembra que estes não são problemas novos, mas eles
têm recebidos dos agricultores respostas bastante inovadora. Com isso podemos
apresentar novos aspectos da agricultura familiar que expressam as transformações
da agricultura familiar, estes aspectos estão relacionados, e devem ser
estudados articuladamente: 1) o papel do STR na organização de produtores
rurais; observamos que em certa medida o sindicato está se revelando como um
interlocutor hábil para buscar novas parcerias importantes para os agricultores
familiares, em particular com ONG´s, como também com centros de ensino e
pesquisa como é o caso da universidade. É importante frisar que estas parcerias
têm promovido o desenvolvimento de novas praticas de cultivo e novas
estratégias de produção que permitem aos agricultores superarem problemas
estratégicos para a sobrevivência deles enquanto produtores, como também
favorecem o surgimento de novos elementos de uma nova cultura rural, obtida de
sucessivas experiências inovadoras em vários aspectos de sua vida.
A
valorização da agricultura familiar e a realização da reforma agrária como
construção de um projeto alternativo está relacionado a quatro argumentos
básicos:
I. Essas medidas podem constituir-se em
alternativas viáveis para a geração de ocupação e renda, reduzindo o número de
desemprego;
II. A Agricultura familiar é uma forma
racional de utilização dos recursos naturais, produzindo formas eficientes,
diversificando suas atividades (pluriatividade), e conservando o meio ambiente;
III. Contribui estrategicamente para a
segurança alimentar do país, na medida em que aumenta o índice de
produtividade, caso seja apoiadas por políticas públicas de assistência
técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária, crédito, etc;
IV. Com isso, torna-se a forma mais
democrática de distribuição de recursos sociais, possibilitando a
desconcentração da terra e do poder econômico, político e social.
Assim
podemos entender a agricultura familiar como um setor estratégico capaz de
estimular à economia nacional, fazendo uma redistribuição de renda e de
riqueza, garantido a soberania alimentar, ampliando o espaço da cidadania,
viabilizando o processo de conservação e preservação ambiental. Esse papel não
pode ser subordinado, a agricultura familiar pode constituir o principal agente
impulsionador do desenvolvimento, das atividades comerciais e de serviços nos
médios e pequenos municípios do interior. Com isso a agricultura familiar pode
desencadear uma grande rede de formas associativas que serão determinantes para
o crescimento econômico, consolidando a democratização, ampliando os espaços de
participação popular, construindo a cidadania no campo e elevando as condições
de vida da maioria da população.
Atrelado
à importância da Agricultura Familiar, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais
vêem desempenhando um importante papel no desenvolvimento da agricultura
familiar, como também na tentativa de diminuir alguns problemas deste segmento.
A
regulamentação do Sindicalismo rural acontece apenas em 1962, tendo como marca
registrada do movimento sindical brasileiro, o corporativismo e o aparelhismo.
Porém, desde 1903, se registraram as primeiras tentativas (legais) de
organização sindical do trabalhador Rural, mas com o decreto 979 nascia a
privação de liberdade e organizações dos trabalhadores rurais, principalmente
os colono do café, que iniciava movimentos e resistência e a contestação às
condições do trabalhador vigente.
No
final da década de 40 surgem as primeiras organizações de trabalhadores no
campo, constituindo-se por local de conflito. Do ponto de vista da
regulamentação sindical, aparou-se na “possibilidade de organização em quatro
categoria”: trabalhadores na lavoura, trabalhadores na pecuária e similares,
trabalhadores na produção extrativa e produtores autônomos. (MEDEIROS
1990:2).
A
partir de meados dos anos 50, apareceram diferentes categorias de trabalhadores
em luta (meeiro, foreiro, colonos, camaradas, poceiros e etc). “Mobilizando-se as ligas camponesas, com a
conotação de um movimento radical de contestação ao sistema monocultura à
mecanização e à estrutura fundiária nordestina que tomava o nome de latifúndio,
sinônimo não de grande propriedade, mas também das formas de dominação e
opressão nele existente”. (RICCI, 1992:4).
As
ligas camponesas não estavam sobre o controle do estado o que colocava em
cheque a “ordem” institucional (aproveitando todos os caminhos legais para a
luta) e, em curto período de existência já se multiplicavam em 40 municípios de
Pernambuco e Paraíba, principalmente com a adesão de Francisco Julião. Este
período foi rico em discussão e disputa política em torno das ligas camponesas,
tendo como mentor do movimento o Sr. Francisco Julião.
As
divergências político-ideológico-organizativas infiltraram-se no bojo do
encaminhamento das alianças entre as forças políticas, relacionadas à condição
das lutas dos trabalhadores do campo, tendo como principio direto a reforma
agrária. E como referencia estratégia os rumos da “revolução brasileira”, que
acarretou em importantes conseqüências sobre o destino dos movimentos. É nesse
quadro que o estado resolve institucionalizar a sindicalização rural. Até 1960
não existia mais do que 8 sindicatos rurais reconhecidos, a partir daí cresce
rapidamente este número, sendo que entre 1962 e 1963, já existiam 800 entidades
e cerca de 500 mil camponeses organizados nas ligas em 10 estados. Antecedendo
o golpe militar de 1964, o numero de sindicatos chegava a 1.200.
É
importante ressaltar que a partir de 1965, o regime militar unificou todas
categorias numa única forma organizativa: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(STR), sendo que em nível estadual, criou-se a Federação dos Trabalhadores
Rurais na Agricultura (FETAG). De toda forma, nesse contexto a sindicalização
dos trabalhadores rurais (pequenos produtores, pequenos proprietários,
posseiros e assalariados), surgiu no bojo um amplo processo de mobilização pela
regulamentação dos contratos de arrendamento e parceria por direitos
trabalhista e por reforma agrária, “bandeira” essa que atravessou as últimas
três décadas e tornou-se o baluarte e a principal frente de combate dos
camponeses do Brasil (THOMAZ, 1998).
Entre
1988 e 1990, os dados do IBGE revelaram que cerca de 59% dos presidente dos
STR´s eram pequenos proprietários, 23
a 25% eram arrendatários/parceiros/posseiros e apenas
13% eram assalariados (IBGE, 1988). Sem contar, que nesse período, a presença
marcante e o trabalho abnegado de militantes de diferentes filiações
ideológicas, abrigados em ONG´s, mas principalmente, os ligados à igreja
católica. Destacando-se a partir de 1975 a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e as
Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s) que, conseguiram introduzir questões
políticas relevantes à ação sindical. Isso fez com que os Sindicatos mostrassem
o caráter de classe de sua existência, atuando junto a posseiros, pequenos
produtores e assalariados, deixando marcas até hoje e tendo muita importância
nas definições de rumos que se materializaram no III Congresso da CONTAG.
Assim,
fica claro a importância do desenvolvimento sindical para o fortalecimento da
agricultura familiar.
Após
várias visitas realizadas a comunidade de Bom Sucesso, localizada a 20 km da sede do município de
Solânea, percebemos uma série de problemas enfrentados pelos moradores da
comunidade, dentre vários destacamos alguns: a falta de recursos hídricos bem
como o seu armazenamento em decorrência dos baixos índices pluviométricos desta
região, e a falta de recursos financeiros para a mínima manutenção da família.
O mais grave com certeza é a falta de
reservatório para o armazenamento da água proveniente de chuva que é bastante
escassa na região. Tendo em vista este panorama decidimos analisar o papel do
STR local (representante de uma categoria) no apoio a estes problemas.
Fundado
em 27 de novembro de 1961 com a ajuda do padre Local Sr. José Fidelis e no
vácuo dos movimentos encabeçados pelo fenômeno das ligas camponesas, o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Solânea sofre algumas invasões da policia local a
mando dos grandes proprietários de terra da região com o intuito de prender os
seus dirigentes. Inicialmente o STR tinha como bandeira de luta a marcha pela
reforma agrária e os conflitos entre os proprietários de terra da região e seus
trabalhadores (luta pelos direitos trabalhistas), mais adiante o STR se
transformará no agente que irá participar ativamente nos processos de concessão
de aposentadorias dos trabalhadores rurais, o que ocorre até os dias de hoje.
Com
relação às ações do STR contra a seca que sempre atingiu a região, o STR
iniciará algo de concreto no ano de 1993, com o apoio da ONG (organização
não-governamental) AS-PTA (Assessoria e serviços e projetos em agricultura
alternativa) onde promoveram o DRPA (diagnostico rápido e participativo) que
tinha como objetivo conhecer a realidade das regiões da zona rural do
município. As primeiras ações do STR junto com a AS-PTA foi a organização de
mutirões em diversas áreas do município, com o objetivo de limpar barreiros
aumentando assim a sua capacidade de armazenamento de água. No ano de 1995,
da-se o inicio de um trabalho cujo objetivo central era tentar conscientizar os
agricultores familiares a conviverem com as situações provocadas pela seca,
neste momento foram inseridos uma série de “alternativa” para o enfrentamento
destes problemas: plantio de arvores forrageiras como Gliricídia, leucena,
palma forrageira e o uso e plantio de arvores nativas. Nesta época são implementados
alguns bancos de sementes em várias regiões inclusive na comunidade de Bom
Sucesso. Em 1998 o STR começa a trabalhar de forma mais incisiva contra os
problemas provocados pela escassez da chuva, neste período começa o trabalho
com as CP´s (Cisternas de Placas), curva de nível, barragem de Pedra, faixa de
árvores, tanque de pedras e barragem subterrânea.
No
que diz respeito à comunidade de Bom Sucesso a maioria destes trabalhos
atingiram a comunidade de forma direta através dos mutirões, das CP´s e do
plantio de arvores forrageira. Ao longo do tempo o maior problema da região de
Bom Sucesso foi a falta de água para o consumo humano e animal, mas
recentemente este problema vem sendo
amenizado com a construção de CP´s na comunidade. Depois de construída a
primeira CP na comunidade há quase 10 anos atrás e com uma certa resistência da
comunidade devido a forma como seria paga (através do fundo rotativo), a
comunidade de forma progressiva começou a inserir na comunidade esta inovação.
Hoje a comunidade de Bom Sucesso tem cerca de 54 famílias onde foram construídas
17 Cisternas de Placas, o que diminuir de forma considerável o problema do
armazenamento de água. Contudo, ainda é o problema da falta de recursos que impede
a construção de mais CP na comunidade. Este 17 cisternas representam um
significativo aumento na captação de água. Estas cisternas, em momentos de
chuva, representam a disponibilidade de 272 mi l litros de água para o uso da família.
Outra
iniciativa promovida pelo STR foi a plantio de arvores forrageiras e plantas
nativas, como a palma, com o intuito de apresentar aos agricultores fontes
alternativas de alimentação animal. Após visitarmos vários agricultores da
comunidade percebemos que todas as famílias que possuem animais de grande porte
ou médio possuem em seus pequenos pedaços terra alguma parcela plantada de
palma, que segundo eles é o que salva os bichos nos períodos mais críticos da
seca. Além da palma alguns moradores, ainda de forma tímida plantam árvores
forrageiras como a Leucena e a Gliricídia.
Os
mutirões realizados praticamente todas as semanas, apesar de não ter um número
grande de pessoas envolvidas, tem se mostrado um evento de grande importância
no que diz respeito aos poucos barreiros existente na comunidade, que atende a grande
maioria das pessoas que tem animal; os mutirões também têm servido para o
concerto das estradas da comunidade entre outros serviços. No momento os
mutirões atendem as necessidades de quem participa deles (conserto de cerca,
barreiros e etc).
Da
mesma forma se destaca pela importância o Banco de Semente Comunitário de Bom
Sucesso, que foi criado com o apoio do STR na comunidade. Ao longo do tempo o
Banco de sementes vem se destacando com o maior viabilizador da produção
agrícola da comunidade, ou seja, a grande maioria das famílias utiliza as
sementes do banco.
Assim
fica claro a importância do STR para a subsistências das famílias de Bom
Sucesso, sabendo que a maioria dos problemas enfrentado pelos agricultores
desta comunidade foram amenizado por iniciativas tomadas em conjunto com o STR.
Destas iniciativas podemos destacar: As Cisternas de Placas, os mutirões, o
plantio de arvores forrageiras e nativas e o Banco de sementes comunitárias.
Desta forma fica claro, a importância destas iniciativas no que tange a
sobrevivência da unidade familiar.
Analisando o novo papel dos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, podemos concluir que este órgão adquiriu
uma caráter que até então não fazia parte de sua rotina.
Depois de existir por duas décadas
como órgão assistencial e mediador do sistema de aposentadoria no campo, o
sindicato tem se mostrado como um órgão viabilizador e reivindicador de ações
coletivas da classe dos trabalhadores rurais. Mas está característica não é uma
constante, nos STR que foi analisado, podemos perceber que existe uma busca dos
sindicatos por novas parcerias que ajudem a enfrentar os problemas sofridos
pelos agricultores familiares, principalmente com organizações não
governamentais (ONGs) e até mesmo com centros de pesquisas, como é o caso das
universidades, que é ainda muito frágil e pouco produtivo, o hoje o acesso do
pequeno agricultor é muito difícil e caro, tornando-se mais um obstáculo para a
viabilidade da agricultura familiar.
A
pesquisa revela que, de um modo geral, que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(STR) tem se destacado ainda que de modo desigual e, por vês, tímida como um
organismo catalisador das demandas dos agricultores, como local de encontro, e espaço de debates da classe agrícola de cada
município, onde se discute e se forma opiniões, ou seja, um órgão criador de
propostas.
Uma
outra área de atuação dos sindicatos é a criação de instrumentos de fomento da
produção. Até então essa atividade era reservada exclusivamente aos órgãos de
fomento ou de extensão, e também por cooperativas de produtores, mas agora a
direção sindical assumiu essa atividade e vem atuando no sentido de buscar o
envolvimento dos associados, como também na busca de recursos financeiros e
assistência técnica para que seus projetos sejam viabilizados e desenvolvidos.
O banco de sementes, o fundo rotativo de cisternas de placa e assistência para
a obtenção de crédito, são exemplos destas iniciativas que já são realidade em
alguns dos sindicatos do brejo paraibano.
Após analisarmos os dados colhidos, percebemos
que o STR aparece como mediador mais próximo dos agricultores familiares, ou
seja, e nele que os agricultores encontram o canal para tratarem de vários
problemas enfrentados pelos agricultores familiares.
Esse caráter dos STRs provém do fato
deles serem portadores de legitimidade diante dos agricultores. Mesmo assim
entendemos que a trajetória dos sindicatos dos trabalhadores rurais não é
simples, e que os seus problemas para serem solucionados precisam de políticas
públicas mais eficazes e mais direcionadas aos problemas enfrentados de forma
sistemática pelos agricultores familiares. Sendo assim, entendemos ser o
fortalecimento do segmento dos agricultores familiares , uma das principais
saídas para o desenvolvimento econômico sustentável.
Desta
forma concluímos que, mesmo com a disposição de iniciativas tomadas pelos
STR´s, e mais especificamente no caso do STR de Solânea e da comunidade de Bom
Sucesso, fica claro que os problemas dos agricultores familiares não foram
resolvidos, mas que dentro do limite da subsistência, partes destes problemas
foram amenizados por iniciativas tomadas pelo STR em parceria com a comunidade
e outras entendidas. Os problemas da agricultura familiar estão longe de serem
resolvidos, mas, algumas iniciativas podem tornar a convivência com a seca mais
digna do ponto de vista humano.
Referencias
Bibliográficas
BASTOS.
Valério & MALAGODI, Edgard. Sindicato de Trabalhadores Rurais e seus
Parceiros. VI Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural. UFRGS, Porto
Alegre – RS, Brasil. 2002.
DINIZ, Paulo César o & MALAGODI,
Edgard A. A viabilidade da agricultura familiar irrigada no Brejo Paraibano.
Resumos do VI Encontro de Iniciação
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FAO-INCRA. Diretrizes da política
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MALAGODI, Edgard A. A
viabilidade da produção familiar no
Brejo Paraibano. (Projeto de Pesquisa). DAS, Campina Grande, 1997.
MEDEIROS,
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GRZBOWSKI,
Candido. Caminho e Descaminhos dos Movimentos Sociais no Campo. Petrópolis:
FASE. 1987.
RICCI,R.
Qual é o problema da estrutura sindical no campo? São Paulo: [S.n], 1992
(mimeogr.)
[1] Sociólogo formado pela Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG). valerioverissimo@hotmail.com
[2] Estudante do curso de Geografia da
Universidade Vale do Acaraú (UVA). rosymeyreferreira@hotmail.com
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